UMA METODOLOGIA PARA A ESTIMAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU CAUSADA PELA DESATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIOS
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Resumo
A grande maioria dos municípios brasileiros possui cadastro técnico sobre os imóveis urbanos para fins tributários e, muitas vezes, este cadastro encontra-se desatualizado e não integrado a uma base cartográfica adequada. O presente trabalho teve como escopo observar a perda de tributos (IPTU) oriunda do uso de um cadastro imobiliário deficitário. A área de Estudo é o Município de Goiana, em Pernambuco. O procedimento metodológico é baseado em levantamentos de campo e utilização de ferramentas de geoprocessamento a fim de avaliar o grau de desatualização e consequente prejuízo financeiro ao município. Graças ao banco de dados criado a partir do Boletim de Informação Cadastral proposto, pode-se observar que os valores atualmente aplicados ao IPTU para os lotes localizados na sede do referido município demonstram estar defasados em relação à realidade. O estudo permitiu estimar o prejuízo financeiro na arrecadação em função da desatualização cadastral, que mostrou ser bastante significativa (18,5%). Estes resultados confirmam que o investimento em cartografia, aliado a um sistema digital de informações, são fundamentais para uma tributação imobiliária mais justa.
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OSÓRIO, N. M. M.; BRANDALIZE, M. C. B.; ANTUNES, A. F. B. UMA METODOLOGIA PARA A ESTIMAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU CAUSADA PELA DESATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIOS. Revista Brasileira de Cartografia, [S. l.], v. 64, n. 2, 2012. DOI: 10.14393/rbcv64n2-43790. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/43790. Acesso em: 22 jul. 2024.
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Artigos
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