UMA METODOLOGIA PARA A ESTIMAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU CAUSADA PELA DESATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIOS

Abstract

A grande maioria dos municípios brasileiros possui cadastro técnico sobre os imóveis urbanos para fins tributários e, muitas vezes, este cadastro encontra-se desatualizado e não integrado a uma base cartográfica adequada. O presente trabalho teve como escopo observar a perda de tributos (IPTU) oriunda do uso de um cadastro imobiliário deficitário. A área de Estudo é o Município de Goiana, em Pernambuco. O procedimento metodológico é baseado em levantamentos de campo e utilização de ferramentas de geoprocessamento a fim de avaliar o grau de desatualização e consequente prejuízo financeiro ao município. Graças ao banco de dados criado a partir do Boletim de Informação Cadastral proposto, pode-se observar que os valores atualmente aplicados ao IPTU para os lotes localizados na sede do referido município demonstram estar defasados em relação à realidade. O estudo permitiu estimar o prejuízo financeiro na arrecadação em função da desatualização cadastral, que mostrou ser bastante significativa (18,5%). Estes resultados confirmam que o investimento em cartografia, aliado a um sistema digital de informações, são fundamentais para uma tributação imobiliária mais justa.