Acesso a terra e exploração mineira em Moçambique: que implicações para as comunidades locais

Autores

  • Elmer Agostinho Carlos de Matos Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique)
  • Rosa Maria Vieira Medeiros UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT91723444

Palavras-chave:

Acesso a terra, Lei de terras, Exploração mineira, Comunidades locais, Moçambique

Resumo

Em Moçambique a terra desempenha um papel fundamental nas comunidades locais, onde a mesma para além de ser uma fonte de reprodução social desses grupos, ela se torna extensão dos mesmos, por sedimentar uma ligação com os seus antecedentes, transformando-se em espaços adequados para a sacralização das relações espirituais. O acesso a terra desempenha nas comunidades a sua libertação, fator que desde a ocupação portuguesa nunca chegou a acontecer. Ao longo deste artigo pretendemos defender a hipótese de que depois da independência, apesar do discurso político e da legislação ter defendido que a terra passou a ser do povo moçambicano, a mesma sempre foi utilizada como um meio para alcançar os objetivos dos sistemas políticos vigentes em cada período histórico que sempre representaram interesses contrários aos verdadeiros interesses das comunidades locais. Para sustentar as análises efetuadas ao longo do artigo, recorreremos à análise das diversas legislações aprovadas no país depois da independência, com destaque para a constituição da república, a legislação de terras e a de minas. Palavras-chave: Acesso a terra. Lei de terras. Exploração mineira. Comunidades locais. Moçambique.

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Biografia do Autor

Elmer Agostinho Carlos de Matos, Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique)

Doutorando em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

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Publicado

06-05-2014

Como Citar

MATOS, E. A. C. de; MEDEIROS, R. M. V. Acesso a terra e exploração mineira em Moçambique: que implicações para as comunidades locais . Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 9, n. 17 Abr., p. 599–621, 2014. DOI: 10.14393/RCT91723444. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/23444. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos