Relações de trabalho no contexto do Programa Jovem do Futuro: dimensões da precariedade laboral

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v37n79a2023-65608

Palabras clave:

Precarização da educação, Programa Jovem do Futuro, Intensificação do trabalho

Resumen

Resumo: As ações privatistas de “braços sociais” das empresas nas escolas públicas têm provocado incidências sobre múltiplas dimensões da dinâmica escolar. Neste artigo, enfocaremos, especificamente, implicações da privatização nas relações de trabalho dos profissionais da educação em escolas que implementaram o Programa Jovem do Futuro do Instituto Unibanco, na rede pública do estado do Pará.  Os substratos para o estudo, com predominância qualitativa, foram coletados por meio de trabalhos acadêmicos do banco de Teses e Dissertações da CAPES (BTD); documentos e dados educacionais extraídos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e Diário Oficial do estado do Pará (DOE PA). Tendo como referência a empiria e contributos de autores clássicos e contemporâneos, o artigo identifica dimensões propriamente ideológicas do conceito de responsabilidade social, de forma contígua aos processos de precariedade e intensificação do trabalho dos profissionais que atuam na implementação do Programa.

Palavras-chaves: Privatização da educação; Programa Jovem do Futuro; Intensificação do trabalho

Work relationships in the context of the Young Future Program: perspectives on the privatisation of education

Abstract: The privatisation actions of “social arms” of companies in public schools have had an impact on many aspects of school dynamics. In this article, we specifically focus on the implications of privatisation in the work relationships of education professionals in schools that implemented Instituto Unibanco - Programa Jovem do Futuro, in the public network of the state of Pará. The material for the study, predominantly qualitative, was collected through academic works from the CAPES Theses and Dissertations bank (BTD); documents, in addition to educational data extracted from the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira – INEP. Based on empirical evidence and contributions from classic and contemporary authors, the article identifies ideological aspects of the concept of social responsibility, contiguous to the processes of work intensification and cautiousness of the professionals, who are involved in the implementation of the programme.

Keywords: Privatisation of education; Youth of the Future Programme; work intensification

Relaciones laborales en el contexto del Programa Joven do Futuro: dimensiones del trabajo precário

Resumen: Las acciones de privatización de “brazos sociales” de empresas en las escuelas públicas han impactado en múltiples dimensiones de la dinámica escolar. En este artículo, nos centraremos específicamente en las implicaciones de la privatización en las relaciones de trabajo de los profesionales de la educación en las escuelas que implementaron el Programa Jovem do Futuro del Instituto Unibanco, en la red pública del estado de Pará. Los objetos para el estudio, con predominio cualitativo, fueron recolectados a través de trabajos académicos del banco de Tesis y Disertaciones (BTD) de la CAPES; documentos del Instituto Unibanco y datos educativos extraídos del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira – INEP. Teniendo como referencia la evidencia empírica y aportes de autores clásicos y contemporáneos, el artículo identifica dimensiones ideológicas del concepto de responsabilidad social, contigua a los procesos de precariedad e intensificación del trabajo de los profesionales, que actúan en la implementación del Programa. 

Palavras Claves: Privatización de la educación; Programa Jóvenes del Futuro; intensificación del trabajo

 

Data de registro: 04/05/2022

Data de aceite: 28/06/2022

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Biografía del autor/a

Maria Vieira Silva, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

Citas

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018

APPLE, Michael; KENNETH, Teitelbaun. Está o professorado perdendo o controle de suas qualificações e do currículo? Teoria & Educação. Porto Alegre, n.4, p.62-73, 1991.

ASSUNÇÃO, A.A; OLIVEIRA, D.O. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educ. Soc., Campinas, vol 30, n. 107, p. 349-372, maio/ago. 2009 Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/fdCjfWkF8XYXTfyXGcgCbGL/?format=pdf&lang=pt. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000200003

ASHLEY, P. Ética e responsabilidade social nos negócios. 2ª edição. Saraiva, 2005

BITTENCOURT, E.; CARRIERI, A. Responsabilidade social: ideologia, poder e discurso na lógica empresarial. RAE. VOL. 45. Edição especial Minas Gerais, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/gKrDCKY6YjZW8JhBCpZdxfv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 02-04-2022. https://doi.org/10.1590/S0034-75902005000500001

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9424.htm>.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de Janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (2001- 2010) – PNE e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm >.

BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L11.494.htm>.

BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L11.738.htm>.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 9, de 30 de junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. Brasília, DF:MEC, 2009.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (2001- 2010) – PNE e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm >. Acesso em 13 de setembro de 2014.

CECCON, L; MONTEIRO, S. O Programa Jovem de Futuro: condições de oferta, implicações e consequências para o Direito Humano à Educação. Jornal de Políticas Educacionais. 2022, (no prelo)

DAL ROSSO, S. Mais Trabalho! a intensidade do labor na sociedade contemporânea. São Paulo : Boitempo, 2008. 206 p.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização e outras Formas. São Paulo: Atlas, 2013.

GANDIN, L.A.; LIMA,I. Reconfiguração do trabalho docente: um exame a partir da introdução de programas de intervenção pedagógica. Rev. Bras. Educ. 20 (62). Set 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/HdLXYNdn5bq6q3LwXSS3gkP/?lang=pt. Acesso em 20-07-2022 https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206206

Instituto Ethos. “Parcerias para uma sociedade responsável” in Conferência Internacional – Empresas e Responsabilidade Social. Disponível em http://www.ethos. org.br/CI/apresentacoes/apresetacoes_10-06/ BeatGruninger-GestaoDeDialogos.pdf

INSTITUTO UNIBANCO. Programa Jovem do Futuro. Disponível em: https://docplayer.com.br/54769097-Relatorio-de-atividades.html. Acesso em 03-04-2022)

QUEIROZ, L.M.G. Políticas de educação e terceiro setor: o pacto pela educação do Pará. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Pará, Belém-Pará, 2018.

MOFACTO, Elizabete S. Curso de formação “Gestão Escolar para Resultados”: uma análise à luz da experiência da implementação do Programa Ensino Médio Inovador em conjunto com o Projeto Jovem de Futuro. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.

SILVA, M. V.; SOUZA, S.A. . Educação e responsabilidade empresarial: novas modalidades de atuação da esfera privada na oferta educacional. Educação & Sociedade (Impresso), v. v.30, p. 108-123, 2009. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300008

SILVA, M. V.; DINIZ, Paulo Vinícius Lamana . Enredamentos históricos da participação da esfera privada na questão social e no setor educacional. Educação & Sociedade (Impresso), v. 35, p. 43-59, 2014. https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100003

SINTEPP. Campanha Salarial 2017. Disponível em: https://sintepp.org.br/cartaz_assembleia_14_abril_2016_final/. Acesso em 30-03-2022).

TRAGTENBERG, Maurício. A teoria da geral da administração é uma ideologia? In: RAE Revista de Administração de Empresas FGV, Rio de Janeiro, 11(4), p. 7-21, out./dez. 1971. https://doi.org/10.1590/S0034-75901971000400001

TRAGTENBERG, Maurício. Administração, poder e ideologia. São Paulo: UNESP, 2005. https://doi.org/10.7476/9788539302840

Publicado

2023-07-31

Cómo citar

SILVA, M. V. Relações de trabalho no contexto do Programa Jovem do Futuro: dimensões da precariedade laboral. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 37, n. 79, p. 167–200, 2023. DOI: 10.14393/REVEDFIL.v37n79a2023-65608. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/65608. Acesso em: 5 nov. 2024.

Número

Sección

Dossiê: A privatização da educação básica e suas implicações para o direito humano à educação na contemporaneidade