Relações de trabalho no contexto do Programa Jovem do Futuro: dimensões da precariedade laboral
DOI:
https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v37n79a2023-65608Palabras clave:
Privatização da Educação, Programa Jovem do Futuro, Intensificação do TrabalhoResumen
Resumo: As ações privatistas de “braços sociais” das empresas nas escolas públicas têm provocado incidências sobre múltiplas dimensões da dinâmica escolar. Neste artigo, enfocaremos, especificamente, implicações da privatização nas relações de trabalho dos profissionais da educação em escolas que implementaram o Programa Jovem do Futuro do Instituto Unibanco, na rede pública do estado do Pará. Os substratos para o estudo, com predominância qualitativa, foram coletados por meio de trabalhos acadêmicos do banco de Teses e Dissertações da CAPES (BTD); documentos e dados educacionais extraídos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e Diário Oficial do estado do Pará (DOE PA). Tendo como referência a empiria e contributos de autores clássicos e contemporâneos, o artigo identifica dimensões propriamente ideológicas do conceito de responsabilidade social, de forma contígua aos processos de precariedade e intensificação do trabalho dos profissionais que atuam na implementação do Programa.
Palavras-chaves: Privatização da Educação; Programa Jovem do Futuro; Intensificação do Trabalho.
Work relationships in the context of the Young Future Program: perspectives on the privatisation of education
Abstract: The privatisation actions of “social arms” of companies in public schools have had an impact on many aspects of school dynamics. In this article, we specifically focus on the implications of privatisation in the work relationships of education professionals in schools that implemented Instituto Unibanco - Programa Jovem do Futuro, in the public network of the state of Pará. The material for the study, predominantly qualitative, was collected through academic works from the CAPES Theses and Dissertations bank (BTD); documents, in addition to educational data extracted from the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira – INEP. Based on empirical evidence and contributions from classic and contemporary authors, the article identifies ideological aspects of the concept of social responsibility, contiguous to the processes of work intensification and cautiousness of the professionals, who are involved in the implementation of the programme.
Keywords: Privatisation of Education; Youth of the Future Programme; Work Intensification.
Relaciones laborales en el contexto del Programa Joven do Futuro: dimensiones del trabajo precário
Resumen: Las acciones de privatización de “brazos sociales” de empresas en las escuelas públicas han impactado en múltiples dimensiones de la dinámica escolar. En este artículo, nos centraremos específicamente en las implicaciones de la privatización en las relaciones de trabajo de los profesionales de la educación en las escuelas que implementaron el Programa Jovem do Futuro del Instituto Unibanco, en la red pública del estado de Pará. Los objetos para el estudio, con predominio cualitativo, fueron recolectados a través de trabajos académicos del banco de Tesis y Disertaciones (BTD) de la CAPES; documentos del Instituto Unibanco y datos educativos extraídos del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira – INEP. Teniendo como referencia la evidencia empírica y aportes de autores clásicos y contemporáneos, el artículo identifica dimensiones ideológicas del concepto de responsabilidad social, contigua a los procesos de precariedad e intensificación del trabajo de los profesionales, que actúan en la implementación del Programa.
Palavras Claves: Privatización de la Educación; Programa Jóvenes del Futuro; Intensificación del Trabajo.
Data de registro: 04/05/2022
Data de aceite: 28/06/2022
Descargas
Citas
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018.
APPLE, Michael; KENNETH, Teitelbaun. Está o professorado perdendo o controle de suas qualificações e do currículo? Teoria & Educação, Porto Alegre, n. 4, p. 62-73, 1991.
ASSUNÇÃO, Ada Ávila; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 107, p. 349-372, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fdCjfWkF8XYXTfyXGcgCbGL/?lang=pt.
ASHLEY, P. Ética e responsabilidade social nos negócios. 2 ed. Saraiva, 2005.
BITTENCOURT, Epaminondas; CARRIERI, Alexandre. Responsabilidade social: ideologia, poder e discurso na lógica empresarial. RAE, Minas Gerais, v. 45. Edição especial, p. 10-22, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902005000500001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/gKrDCKY6YjZW8JhBCpZdxfv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 abr. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9424.htm>.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (2001- 2010) – PNE e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm >.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L11.494.htm>.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L11.738.htm>.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 9, de 30 de junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. Brasília, DF:MEC, 2009.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (2001- 2010) – PNE e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm >. Acesso em: 13 set. 2014.
CECCON, Maria Lucia Lemos; MONTEIRO, Santiago Castigio e. O Programa Jovem de Futuro: condições de oferta, implicações e consequências para o Direito Humano à Educação. Jornal de Políticas Educacionais, v. 17, e86149, p. 1-26, 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86149.
DAL ROSSO, Sadi. Mais Trabalho! a intensidade do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização e outras Formas. São Paulo: Atlas, 2013.
GANDIN, Luís Armando; LIMA, Iana Gomes. Reconfiguração do trabalho docente: um exame a partir da introdução de programas de intervenção pedagógica. Rev. Bras. Educ. v. 20, n. 62, p. 663-677, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206206. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/HdLXYNdn5bq6q3LwXSS3gkP/?lang=pt. Acesso em: 20 jul. 2022.
Instituto Ethos. “Parcerias para uma sociedade responsável”. In: Conferência Internacional – Empresas e Responsabilidade Social. Disponível em: http://www.ethos. org.br/CI/apresentacoes/apresetacoes_10-06/ BeatGruninger-GestaoDeDialogos.pdf.
INSTITUTO UNIBANCO. Programa Jovem do Futuro. Disponível em: https://docplayer.com.br/54769097-Relatorio-de-atividades.html. Acesso em: 3 abr. 2022.
QUEIROZ, Luiz Miguel Galvão. Políticas de educação e terceiro setor: o pacto pela educação do Pará. 2018. 178f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém-Pará, 2018.
MOFACTO, Elizabete Santos. Curso de formação “Gestão Escolar para Resultados”: uma análise à luz da experiência da implementação do Programa Ensino Médio Inovador em conjunto com o Projeto Jovem de Futuro. 2014. 85f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Faculdade de Educação Universidade Federal de Juiz de Fora , Juiz de Fora, 2014.
SILVA, Maria Vieira; SOUZA, Silvana Aparecida. Educação e responsabilidade empresarial: novas modalidades de atuação da esfera privada na oferta educacional. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 779-798, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300008.
SILVA, Maria Vieira; DINIZ, Paulo Vinícius Lamana. Enredamentos históricos da participação da esfera privada na questão social e no setor educacional. Educação & Sociedade, v. 35, n. 126, p. 43-59, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100003.
SINTEPP. Campanha Salarial 2017. Disponível em: https://sintepp.org.br/cartaz_assembleia_14_abril_2016_final/. Acesso em: 30 mar. 2022.
TRAGTENBERG, Maurício. A teoria da geral da administração é uma ideologia? RAE, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 7-21, 1971. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901971000400001.
TRAGTENBERG, Maurício. Administração, poder e ideologia. São Paulo: UNESP, 2005. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539302840.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Maria Vieira Silva
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Declaração de direitos autorais: Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Educação e Filosofia, volume, nº, páginas). Todos os artigos desta revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à EDUFU.
Declaration of Copyright: The works published are the property of their authors, who may make use of them for later publications, always citing the original publication (original title, Educação e Filosofia, volume, issue, pages). The authors of the articles published are fully responsible for them; the journal and/or EDUFU are exempt from legal responsibility for their content.
Déclaration de droit d’auteur: Les œuvres publiées sont la propriété de leurs auteurs, qui peuvent les avoir pour publication ultérieure, à condition que l'édition originale soit mentionnée (titre de l'original, Educação e Filosofia, volume, nombre, pages). Tous les articles de cette revue relèvent de la seule responsabilité de leurs auteurs et aucune responsabilité légale quant à son contenu n'incombe au périodique ou à l’EDUFU.
