Escolas Charters nos EUA
contradições de uma tendência proposta para o Brasil e suas implicações para a oferta da educação pública
DOI:
https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v28nEspeciala2014-P263a282Palabras clave:
Subsídio público, Charter, Contratos, Privatização, School-choice, EducaçãoResumen
Resumo: Este artigo analisa, no recente contexto americano, a tendência de ampliação de um modelo de oferta educacional denominado Charter school. Para tanto, se apoia na literatura internacional sobre o tema e em informações coletadas em pesquisa desenvolvida junto a uma escola Charter de Washington DC. O pressuposto é que este modelo se configura em uma modalidade de privatização da oferta educativa, tendo em vista se tratar de um mecanismo de subsídio público a instituições geridas por setor privado, o qual vem sendo proposto, por fundações e setores governamentais, como alternativa para a educação básica no Brasil.
Palavras-chave: Subsídio público; Charter; Contratos; Privatização; Choice.
Abstract: This article analyzes at recent American context, the trend of expanding a model of educational provision called Charter School. Leaned on the international literature on the subject and collected information on research developed at a Washington DC Charter School. The assumption is that this model is shaped in a form of privatization of educational provision, considering it as a mechanism for public subsidy to institutions managed by the private sector which has been proposed by Foundations and Government as an alternative to Basic Education in Brazil.
Keywords: Public subsidy; Charter schools; Contracts; Privatisation; Choice in education.
Data de registro: 22/01/2014
Data de aceite: 19/02/2014
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ADRIÃO, T. Privatização da educação no Brasil: estratégias de regulação pelo setor privado da educação obrigatória. In: JEFFREY,D.; AGUILAR, L. Balanço da Política Educacional Brasileira (1999-2009). Campinas: Mercado das Letras, 2013. p. 1-19.
ADRIÃO, T.; BEZERRA, E. O setor não lucrativo na gestão da educação pública: corresponsabilidade ou debilidade. In:______. Currículo Sem Fronteiras, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 256-268, maio/ago. 2013. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/artigos.htm>. Acesso em: 2 Jun. 2014.
ADRIAO, T. M. F.; PERONI, Vera (Coord.). Gestão Municipal da Educação e as parcerias com o Instituto Ayrton Senna GOIANIA: FUNAP; RECIFE:ANPAE, 2013. p.1-163.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Cadernos do MARE, Brasília, n. 15, 1998. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/seges/PUB_Seges_Mare_caderno15.PDF>. Acesso em: 10 set. 2013.
DCPCSB. Annual Report, 2013. Disponível em: <http://www.dcpcsb.org/data/files/2013_annualreport.pdf>. Acesso em: 4 nov. 2013.
DI PIETRO, M. S. Z. Parcerias na administração pública – concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. São Paulo: Atlas, 2006.
HARVEY, D. O neoliberalismo história e implicações. São Paulo: Loyola, 2005.
HILL, D. O neoliberalismo global, a resistência e a deformação da educação. Currículo sem Fronteiras, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 24-59, jul./dez. 2003.
HOJE EM DIA. Inauguração de uma unidade municipal de educação infantil – UMEI em BH. Disponível em: <http://www.hojeemdia.com.br/inaugurac-o-de-uma-unidade-municipal-de-educac-o-infantil-umei-em-bh>. Acesso em: 4 nov. 2013.
JUNQUILHO, G. S. Reforma gerencial o “gerente caboclo” frente os desafios da reforma do Estado no Brasil. CONGRESO INTERNACIONL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACION PÚBLICA, 7., 2002, Lisboa. Anais … Lisboa, 2002. p. 1-23.
KLESS, S et al. The World Bank and education. Critiques and alternatives. Roterdam/Boston/ Taipei: Sense Publishers, 2012.
LIMA, L. Políticas educacionais, organização escolar e trabalho dos professores. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 21, n. 38, p. 8-26, out./dez, 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao>. Acesso em: 06 Set. 2013
MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 61-82tt: 12 set. 2008.
MATHIS, J.; JIMERSON, L. A Guide to Contracting Out School Support Services: Good for the School? Good for the Community? Março, 2008. Disponível em: <http://greatlakescenter.org/docs/Policy_Briefs/Mathis_ContractingOut.pdf.>. Acesso em: 23 Jul. 2011.
MURPHY et al. Pathways to privatization in education. London: Ablex Publishing corporation, 1998.
WHITTLE, C. Commentary. Disponível em: <http://www.forbes.com/2008/01/22/solutions-education-whittle-oped- cx_sli_0123whittle.html>. Acesso em: 20 Ago. 2011.
NATIONAL ALLIANCE FOR PUBLIC CHARTER SCHOOLS. Details from the Dashboard: Charter Schools by Geographic Region. Disponível em: <http://www.publiccharters.org/data/files/Publication_docs/Geographic%20Location%20Details%20from%20the%20Dashboard%20Report_20120224T143955.pdf>. Acesso em: 02 Nov. 2013.
OLIVEIRA, R. P.; GADELHA, C. G. Evolução da Educação e da Saúde. In: BACELAR, T.; JATOBÁ, J.; SOUZA, A. V.; ARAÚJO, T. P. (Org.). Projeto Brasil 2003-2010: Trajetórias e desafios. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010, p. 59-126, v. 1,
PERONI, V. M. V. As Relações entre o Público e o Privado nas Políticas Educacionais no Contexto da Terceira Via. Currículo sem Fronteiras, São Paulo, v. 13, p. 234-255, maio/ago. 2013.
______. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 90. São Paulo: Xamã, 2003.
REZENDE, F. da C. O ajuste gerencial e seus limites: a falha seqüencial em perspectiva comparada. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 16, supl. ago. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104>. Acesso em: 12 set. 2013.
ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação e Sociologia, Campinas, v. 33, n. 121, Dec. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000400012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 Out. 2013.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
SILVA, M. V.; SOUZA, S. A. de. Educação e responsabilidade empresarial: "novas" modalidades de atuação da esfera privada na oferta educacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 779-798, Out. 2009. ISSN 0101-7330.
WELLS, A.; STUART et al., Beyond the Rhetoric of Charter School Reform, A Study of Ten California School Districts, Los angeles: UCLA Charter School Study, 1998.
WELLS, A. S. Time to choice. America at the crossroads of school choice policy. New York: Hill & Wang Pub; English Language edition, 1993.
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