O direito de aprender e a produção da qualidade na escola pública a partir da avaliação
DOI:
https://doi.org/10.14393/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v28nEspeciala2014-p245a262Palabras clave:
Escola pública, Avaliação, Qualidade socialResumen
Resumo: A implementação de políticas centradas na avaliação tem representado significativas mudanças na rotina das escolas públicas. Alcançar índices que as coloquem em patamares que atendam às exigências de “qualidade” postas pelo Sistema Educacional atual tem ocupado lugar central. Pretendemos aqui discutir as condições concretas que essas escolas públicas dispõem de qualidade. Nos últimos anos “qualidade” tem sido uma das principais metas governamentais, seja em esfera federal, estadual ou municipal, reduzidas em ações de regulação e controle para a “melhoria da qualidade”. É, pois, nesse contexto que pretendemos discutir como as políticas de avaliação têm provocado transformações no cotidiano das escolas públicas em prol da melhoria da qualidade e como essas transformações, nem sempre perceptíveis, tem propiciado um distanciamento da qualidade defendida historicamente pelos movimentos sociais e sindicais na luta pela escola pública, gratuita e de qualidade como condição para a garantia do direito de aprender.
Palavras-chave: Escola pública; Avaliação; Qualidade Social.
Abstract: The implementation of evaluation of evaluation focused policies has issued significant changes in public schools routine. Their main goal has been to achieve indexes which can place them at levels that meet the quality requirements posed by the current Education System. This paper aims to discuss the concrete conditions in our public schools in order to produce quality indeed. In the last years, quality has been one of the main Government targets whether federal, state or municipal level. They have reduced their actions to regulate and to control quality improvement. In this context, we intend to discuss how assessment policies have caused changes in the daily public schools in order to improve the quality, as well how these transformations, not always noticeable, have provided a distance to the historically quality advocated by social movements and trade unions which fight for public, free and qualitative school as a condition for guaranteeing the right to learn.
Keywords: Public school; Evaluation; Social quality.
Data de registro: 22/01/2014
Data de aceite: 19/02/2014
Descargas
Citas
BELLONI, I. Educação. In: BITTAR, J. (Org.). Governos estaduais: desafios e avanços: reflexões e relatos de experiências petistas. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.
BONDIOLI, A. O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. ano CXXXIV, n. 248. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 18 dez. 2013.
______. Ministério da Educação. O que é IDEB. Brasília. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/ideb>. Acesso em: 25 maio 2012a.
______. Ministério da Educação. Programa Mais Educação Passo a Passo. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2011b.
CATANI, M. A.; OLIVEIRA, J. F. A educação superior. In: OLIVEIRA, R. P.de; ADRIÃO, T. (Org.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002. p. 77-88.
FREITAS, L. C. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 348-365 jan./abr. 2013.
______. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério a destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33 n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 5 de dez 2013.
________. Avaliação: para além da “forma escola”. Educação: Teoria e Prática, América do Norte, n. 20, set. 2010. Disponível em:
http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/4086>. Acesso em: 19 Out. 2010.
________. de. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade. Campinas, v. 28, n.100 – Especial, p. 965-987, out. 2007. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 22 de março de 2010.
______. Eliminação Adiada: novas formas de exclusão introduzidas pelas reformas. Pro-Posições, Unicamp, v.16, n. 3 (48), p. 111-144, set./dez. 2005.
______. Ciclos; seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.
LUDKE, M. Avaliação no cotidiano escolar. Programa Salto para o futuro, TV Escola, 2013. Entrevista.
MALLMANN, V. C. da S.; EYNG, A. M. Políticas de avaliação da educação básica: limites e possibilidades para a gestão da escola pública. Disponível em: <http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/385_846.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2013.
MINAS GERAIS. Secretaria Estadual de educação de Minas Gerais. Programa de Alfabetização PROALFA: Boletim Pedagógico 2009, Belo Horizonte, 2009.
SILVA, P. A. da; PEREIRA, M. S F. A prática de avaliação sistêmica: uma experiência vivenciada em uma escola municipal de Ituiutaba-MG. IN ENCONTRO MINEIRO SOBRE INVESTIGAÇÃO NA ESCOLA, 3., 2012. Ituiutaba. Anais..., Ituiutaba, [s.n.], Universidade Federal de Uberlândia, 2012.
SILVA, M. V.; SOUZA, S. A. de. Educação e responsabilidade empresarial: "novas" modalidades de atuação da esfera privada na oferta educacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n.108, p.779-798. Out. 2009. ISSN 0101-7330.
VASCONCELLOS, C. dos S. Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto-Político-Pedagógico- elementos metodológicos para elaboração e realização. São Paulo: Libertad, 2006. (Cadernos Pedagógicos d Libertad, v.1).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2016 Olenir Maria Mendes
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Declaração de direitos autorais: Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Educação e Filosofia, volume, nº, páginas). Todos os artigos desta revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à EDUFU.
Declaration of Copyright: The works published are the property of their authors, who may make use of them for later publications, always citing the original publication (original title, Educação e Filosofia, volume, issue, pages). The authors of the articles published are fully responsible for them; the journal and/or EDUFU are exempt from legal responsibility for their content.
Déclaration de droit d’auteur: Les œuvres publiées sont la propriété de leurs auteurs, qui peuvent les avoir pour publication ultérieure, à condition que l'édition originale soit mentionnée (titre de l'original, Educação e Filosofia, volume, nombre, pages). Tous les articles de cette revue relèvent de la seule responsabilité de leurs auteurs et aucune responsabilité légale quant à son contenu n'incombe au périodique ou à l’EDUFU.