Racionalidade empresarial, gestão escolar e avaliação na proposta de Ensino Médio Integral em Pernambuco (2008-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v37n79a2023-65512

Palavras-chave:

Gerencialismo, Gestão e Avaliação da Educação, Ensino Médio Integral, Pernambuco

Resumo

Resumo: O artigo integra pesquisa nacional coordenada por (ADRIÃO, 2018), que realizou um mapeamento das formas de privatização da educação básica pública no país. O presente trabalho tem por objetivo analisar os princípios gerencialistas (LIMA, 2011) identificados no Programa de Ensino Médio Integral implantado em Pernambuco. O Programa é analisado entre 2008 a 2018 a partir de estudos de documentos oficiais do estado com foco nas orientações para a gestão educacional e escolar relacionadas à avaliação da educação e de seus profissionais e às exigências para o provimento da função de diretor/a. Para a análise dos dados, buscou-se referência em estudos sobre o gerencialismo em diferentes contextos, compreendendo esta temática como parte de uma “agenda globalmente estruturada” (DALE, 2004), que vem materializando, de forma não linear, a racionalidade empresarial no âmbito da educação pública e produzindo diferentes formas de privatização.

Palavras-chave: Gerencialismo; Gestão e Avaliação da Educação; Ensino Médio Integral; Pernambuco

Business rationality, school management and evaluation in the Integral High School Program in Pernambuco (2008-2018)

Abstract : The present work derives from a research project carried out by (ADRIÃO, 2018), whose main objective is to map cases in the privatization of public education in Brazil. This article analyzes the managerial principles (LIMA, 2011) identified in the Integral High School Program (Programa de Ensino Médio Integral) implemented in the Brazilian state of Pernambuco. Based on the study of official documents focusing on guidelines for school management related to school evaluation, performance, and selection process of school principals, we analyzed the aforementioned Program between 2008 and 2018. The data were analyzed based on studies on managerialism in different contexts and understanding this topic as part of a “globally structured agenda" (DALE, 2004) that has been shaping (in a non-linear way) business rationality in the scope of public education, with impact on different forms of privatization.

Keywords: Managerialism; Management And Evaluation Of Education; Integral High School, Pernambuco

Racionalidad empresarial, gestión escolar y evaluación en la propuesta de Educación Secundaria Integral en Pernambuco (2008-2018)

Resumen: El artículo integra una investigación nacional coordinada por (ADRIÃO, 2018), que realizó un mapeo de las formas de privatización de la educación básica pública en el país. El presente trabajo tiene por objetivo analizar los principios gerenciales (LIMA, 2011) identificados en el Programa de Educación Secundaria Integral implantada en Pernambuco. El Programa es analizado entre 2008 y 2018 a partir de estudios de documentos oficiales del estado con foco en las orientaciones para la gestión educacional y escolar relacionadas a la evaluación de la educación de sus profesionales y las exigencias para cumplir la función de director/a. Para el análisis de los datos, se buscó referencias en estudios sobre el gerencialismo en diferentes contextos, comprendiendo esta temática como parte de una “agenda globalmente estructurada” (DALE, 2004), que viene materializando, de forma no lineal, la racionalidad empresarial en el ámbito de la educación pública y produciendo diferentes formas de privatización.

Palabras-clave: Gerencialismo; Gestión Y Evaluación De La Educación; Educación Secundaria Integral; Pernambuco

 

Data de registro: 26/04/2022

Data de aceite: 26/10/2022

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andréia Ferreira da Silva, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora associada da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Nadia Pedrotti Drabach, Instituto Federal Farroupilha (IFFAR)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com sanduíche na University of Georgia/EUA, com bolsa Capes. Docente do Instituto Federal Farroupilha/RS.

Referências

ADRIÃO Theresa. DRABACH, Nadia. SILVA, Fabio Cesarini da; LOPES, Nicanor; SILVA, Daiane. Privatização na rede estadual de ensino de Pernambuco: atores privados e programas de ensino médio integral (2005-2015). In: TEISE, Garcia; ADRIÃO, Theresa. Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidências de atores privados nos sistemas estaduais (2005-2015). Curitiba: CRV, 2018. Disponível em: https://www.greppe.fe.unicamp.br/pf-greppe/download_do_e-book.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.

ADRIÃO Theresa. Análise do mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no Brasil: atores, programas e consequências para a educação. Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE). Disponível em: https://www.greppe.fe.unicamp.br/pt-br/pesquisas. Acesso em: 9 out. 2021.

ADRIÃO, Theresa. Indicações e reflexões sobre as relações entre esferas públicas e privadas para a oferta educacional no brasil. Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 48-64, 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/22531/13064. Acesso em: 10 nov. 2021.

ADRIÃO, Theresa.; GARCIA, Teise. Subsídio público ao setor privado: reflexões sobre a gestão da escola pública no Brasil. Políticas Educativas. PolEd, [S. l.], v. 7, n. 2, 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/51031. Acesso em: 9 out. 2021.

ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, p. 8-28, 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 8 mar. 2022.

ANDRADE JÚNIOR, Severino. Otimização de equipes escolares: o caso de Pernambuco. Slides. [2018]. Disponível em: https://www.consed.org.br/storage/download/5ab40fe0c4ec0.pdf. Acesso em: 10 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.116, de 6 de dezembro de 2019. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.116-de-6-de-dezembro-de-2019-232132483. Acesso em: 10 abr. 2022.

CENTRE FOR PUBLIC IMPACT; INSTITUTO NATURA. A política de educação integral no Estado brasileiro de Pernambuco - case study. s. d. Disponível em: https://www.institutonatura.org/wp-content/uploads/2020/08/A-poli%CC%81tica-de-Educac%CC%A7a%CC%83o-em-Tempo-Integral-no-Estado-brasileiro-de-Pernambuco..pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação & Sociedade., Campinas, vol. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bJbBCJS5DvngSvwz9hngDXK/abstract/?lang=pt . Acesso em: 20 mar. 2022. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007

DIAS, Maria Carolina Nogueira; GUEDES, Patrícia Mota. Modelo de Escola Charter: a experiência de Pernambuco, 2010. Disponível em: https://www.itausocial.org.br/wp¬-content/uploads/2018/05/09-escola-charter-artigo_1510163083.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

DRABACH, Nadia Pedrotti. Processos de provimento: exigências e atribuições para os dirigentes escolares em contextos de reformas gerencialistas. 2018. 265p. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas. SP. 2018.

DUTRA, Paulo Fernando de Vasconcelos. Educação integral no estado de Pernambuco: uma realidade no ensino médio. IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação; VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação. 2014, Anais... Porto, Portugal: ANPAE, 2014. Disponível em: https://anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT2/GT2_Comunicacao/PauloDutra_GT2_integral.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, Ronaldo M. de L.; RODRIGUES, Doriedson S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas, SP: Editora Alínea, 2012.

FALLABELA, Alejandra. El mercado escolar en chile y el surgimiento de la nueva gestión pública: el tejido de la política entre la dictadura neoliberal y los gobiernos de la centroizquierda (1979 a 2009). Educação & Sociedade Campinas, v. 36, n. 132, p. 699-722, jul./set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8cLRcdcyWDH4Hj3bk47xpmL/?lang=es&format=pdf. Acesso em: 21 nov. 2021. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152420

GRIMALDI, Emiliano.; SERPIERI, Roberto. TAGLIETI, Danilo. Jogos da verdade. A nova gestão pública e a modernização do sistema educacional italiano. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 132, p. 759-778, jul./set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/qvNb5RZwR3XMZqBrST3hwbk/?lang=pt . Acesso em: 23 mar. 2022. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152327

HALL, David. GUNTER, Hellen. M. A nova gestão pública na Inglaterra: a permanente instabilidade da reforma neoliberal. Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 743-758, jul./set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wTdg5CVwhqfT4kj5LNrPxtD/?format=pdf&lang=pt acesso em 23 mar.2022. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152454

INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO (ICE). Parcerias. [2022]. Disponível em: https://icebrasil.org.br/parcerias/. Acesso em: 10 mar. 2022.

LEITE, João Carlos Zirpoli. Parcerias em educação: o caso do Ginásio Pernambuco. Meio Eletrônico. Brasília: Anpae, 2021. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/Parcerias-em-educacao-19-04-021.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

LIMA, Licínio C. Máquinas de administrar a educação: dominação digital e burocracia aumentada. Educação & Sociedade [online]. 2021, v. 42. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.249276. Acesso em: 02 dez. 2021.

LIMA, Licínio C. Privatização lato sensu e impregnação empresarial na gestão da educação pública. Currículo sem Fronteiras, v. 18, p. 129-144, 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/lima.pdf. Acesso em: 30 maio 2021.

LIMA, Licínio C. Políticas e governação da educação superior. In: FERREIRA, Ana Cristina Pires (Org.). Nas pegadas das reformas educativas conferências do I Colóquio Cabo-Verdiano. Praia, Cabo Verde, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/8903737. Acesso em: 02 nov. 2021.

LIMA, Licínio. Diretor(a) de escola pública: unipessoalidade e concentração do poder no quadro de uma relação subordinada. In: PERONI, V. (Org.). Redefinições das Fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013. p. 58-81.

LIMA, Licínio. Políticas educacionais, organização escolar e trabalho dos professores. Educação: teoria e prática, Rio Claro, v. 21, n. 38, out./dez., 2011. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5262/4144 . Acesso em: 21 fev. 2022.

LIRA, Ildo Salvino de; MARQUES, Luciana Rosa. Responsabilização educacional no contexto da gestão por resultados: uma análise da experiência pernambucana (2007-2014). In: Santos, Ana Lúcia Felix dos; ANDRADE, Edson Francisco de; MARQUES, Luciana Rosa (org.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: Ed. ANPAE, 2019. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PoliticaEducacionalPernambuco.pdf. Acesso em: 22 abr. 2020

MAGALHÃES, Marcos. A juventude brasileira ganha uma nova escola de Ensino Médio: Pernambuco cria, experimenta e aprova. São Paulo: Albatroz: Loqüi. 2008. 136 p. Disponível em: https://alfredoreisviegas.files.wordpress.com/2017/07/ice.pdf. Acesso em: 10 dez. 2021.

MOURA JÚNIOR, Ednaldo Alves de; ANDRADE JÚNIOR, Severino José de. Valorização dos profissionais da gestão escolar através da otimização dos recursos humanos: o caso de Pernambuco. In: SILVESTRE, Luciana Pavowski Franco. Políticas públicas no Brasil: exploração e diagnóstico. v. 4, Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2018. Disponível em: https://cdn.atenaeditora.com.br/documentos/ebook/202011/aba9de7722b7b31d66a25f33ef0d7d024adfa813.pdf. Acesso em: 10 mar. 2022. p. 281-296.

OLIVEIRA, Josilene Maria. Responsabilização educacional na rede estadual de ensino de Pernambuco: desdobramentos do Termo de Compromisso e Responsabilidade na ótica de gestores escolares (2008-2018). 218p. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Unidade Acadêmica de Educação, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2020. Disponível em: http://www.ppged.ufcg.edu.br/images/f/fd/DISSERTACAO_VERSAO_FINAL_JOSILENE.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esporte. Educação Integral. s. d. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&men=70. Acesso em: 10 out. 2021.

PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco. Lei complementar n.º 364, de 30 de junho de 2017. Altera a Lei complementar n.º 125, de 10 de julho de 2008, que cria o Programa de Educação Integral. 2017a. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=2&numero=364&complemento=0&ano=2017&tipo=&url=. Acesso em: 10 out. 2021.

PERNAMBUCO. Decreto nº 44.079, de 31 de janeiro de 2017. Altera o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012, que regulamenta os critérios e procedimentos para realização de processo de seleção para a função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas estaduais. 2017b. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=6&numero=44079&complemento=0&ano=2017&tipo=&url=. Acesso em: 20 abr. 2022.

PERNAMBUCO. Lei n.º 15.973, de 23 de dezembro de 2016. Institui o Adicional de Eficiência Gerencial - AEG no âmbito da Rede Estadual de Educação e altera a legislação que indica. Pernambuco, 2016. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=15973&complemento=0&ano=2016&tipo=&url=. Acesso em: 02 fev. 2022.

PERNAMBUCO. Decreto nº 35.957, de 30 de novembro de 2010. Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos Diretores das Escolas Públicas Estaduais, sobre diretrizes para a eleição e para programa de formação continuada de gestores escolares, e dá providências correlatas. Disponivel em https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=6&numero=35957&complemento=0&ano=2010&tipo=&url=. Acesso em: 31 jan. 2022.

PERNAMBUCO. Decreto nº 33.982, de 01 de outubro de 2009. Prorroga o mandato dos atuais Diretores das Escolas Públicas Estaduais, e dá providências correlatas. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pe/decreto-n-33982-2009-pernambuco-prorroga-o-mandato-dos-atuais-diretores-das-escolas-publicas-estaduais-e-da-providencias-correlatas Acesso em 21 jan. 2022.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Construindo a excelência em gestão escolar: curso de aperfeiçoamento: Módulo XII – Políticas de responsabilização educacional. Secretaria de Educação. Recife, 2012a. 52 f. Disponível em: https://www.siepe.educacao.pe.gov.br/Arquivos/downloadAction.do?&actionType=download&idArquivo=7fd8a2ca-9cb7-4290-a97e-fe026eff8991. Acesso em: 15 jan. 2022.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012. Regulamenta os critérios e procedimentos para realização de processo de seleção para função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas estaduais, e dá outras providências. 2012b. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=6&numero=38103&complemento=0&ano=2012&tipo=&url=. Acesso em: 10 fev. 2022.

PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco. Lei complementar n.º 125, de 10 de julho de 2008. Cria o Programa de Educação Integral, e dá outras providências. 2008a. Disponível em https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=2&numero=125&complemento=0&ano=2008&tipo=&url=. Acesso em: 10 out. 2021.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Programa de Modernização da Gestão Pública: metas para a educação. 2008b. Pernambuco. 16 p. Impresso.

PERNAMBUCO. Lei n.º 13.486, de 1º de julho de 2008. Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2008c. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=13486&complemento=0&ano=2008&tipo=&url=. Acesso em: 25 out. 2021.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Decreto nº 27.928, de 17 de maio de 2005. Regulamenta o processo para provimento na função de representação de diretor junto às escolas públicas estaduais de Pernambuco. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=6&numero=27928&complemento=0&ano=2005&tipo=&url=. Acesso em: 10 dez. 2021.

PERNAMBUCO. Decreto nº 26.307, de 15 de janeiro de 2004. Cria o Programa de Desenvolvimento dos Centros de Ensino Experimental, e dá outras providências. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=6&numero=26307&complemento=0&ano=2004&tipo=&url=. Acesso em: 10 dez. 2021.

SILVA, Alison Fagner de Souza e. A reforma do Estado e o modelo gerencial da educação na rede pública estadual de Pernambuco (2007-2010): um estudo das políticas de formação continuada de professores do ensino médio. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4787. Acesso em:10 fev. 2022.

SILVA, Emanoel Lourenço da. Política de gestão escolar para resultados: uma análise do Índice de Eficiência Gerencial na educação pública estadual de Pernambuco. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/21296/1/EmanoelLouren%C3%A7oDaSilva_Tese.pdf. Acesso em: 07 dez. 2021.

SILVA, Emanoel Lourenço da; BORGES, Maria Creusa de Araújo Borges. A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados. Revista de Administração Educacional, Recife, v. 1, n. 1. jan./jun. 2016, p. 4-23. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ADED/article/download/2513/2041. Acesso em: 4 nov. 2021. https://doi.org/10.51359/2359-1382.2016.2513

SILVA, Emanoel Lourenço da; ARAGÃO, Wilson Honorato. A “Gestão para resultados” como configuração de um estado avaliador e reformista. In: VI CONEDU. v. 1. Anais... Fortaleza. 2019. Disponível em: http://editorarealize.com.br/editora/ebooks/conedu/2019/ebook1/PROPOSTA_EV127_MD4_ID4767_01082019162448.pdf. Acesso em: 10 mar. 2022.

SILVA, Katharine N. P.; SILVA, Jamerson Antonio de A. da. Política de Avaliação e Programa de Educação Integral no Ensino Médio da Rede Estadual de Pernambuco: os limites da centralidade da avaliação nas políticas educacionais. Práxis Educativa, v. 11, n. 3, p. 736-756, 2016. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/8933. Acesso em: 10 jan. 2022. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i3.0012

VERGER Antony.; CURRAN, Marta.; PARCERISA, Lluis. La trayectoria de una reforma educativa global: el caso de la nueva gestión pública en el Sistema Educativo Catalán. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 675-697, jul./set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Mkg5qwwcWQp7WRBNPHTFcvv/abstract/?lang=es Acesso em: 22 mar. 2022. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152619

Downloads

Publicado

2023-07-31

Como Citar

DA SILVA, A. F.; DRABACH, N. P. Racionalidade empresarial, gestão escolar e avaliação na proposta de Ensino Médio Integral em Pernambuco (2008-2018). Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 37, n. 79, p. 115–144, 2023. DOI: 10.14393/REVEDFIL.v37n79a2023-65512. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/65512. Acesso em: 16 jun. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: A privatização da educação básica e suas implicações para o direito humano à educação na contemporaneidade