Políticas educativas e a inclusão no Ensino Superior: percepções sobre o contexto português
DOI:
https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v36n76a2022-60485Palavras-chave:
Políticas Educativas, Inclusão, Ensino Superior, Portugal, Necessidades Educativas EspeciaisResumo
Resumo: A inclusão no Ensino Superior é uma premissa de âmbito social, educacional e político. Muitos passos têm sido trilhados para que os discursos sobre equidade e igualdade possam ser proferidos e perspectivados, reconhecendo que o ajustamento dos estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) precede-se de inúmeros fatores, entre eles, das políticas educativas. Para possibilitar algumas reflexões, o presente estudo, de natureza qualitativa, objetivou conhecer as percepções de colaboradores (n=85) de Instituições de Ensino Superior portuguesas sobre o papel das políticas educativas em prol da inclusão. Os dados, provenientes de um questionário online, foram tratados sob a técnica de análise de conteúdo, com apoio do software webQDA. Os resultados evidenciaram 60 referências na categoria de potencialidades, refletidas na garantia da efetivação do percurso acadêmico de estudantes com NEE no Ensino Superior e concretização dos seus direitos. Verificou-se que 91,7% dos participantes compreendem que as políticas educativas são importantes para o seu país, pelo que 88,2% dos colaboradores acreditam que estas políticas potenciam a inclusão e a permanência de estudantes com NEE no Ensino Superior, na qual 40,7% verificaram ações de apoio e incentivo, ao nível político, em prol da inclusão em Portugal.
Palavras-chave: Políticas Educativas; Inclusão; Ensino Superior; Portugal; Necessidades Educativas Especiais
Educational policies and inclusion in Higher Education: perceptions about the Portuguese context
Abstract: Inclusion in Higher Education is a social, educational and political premise. Many steps have been taken so that the discourses on equity and equality can be delivered and envisaged, recognizing that the adjustment of students with Special Educational Needs (SEN) is preceded by numerous factors, among them, educational policies. To enable some reflections, the present study, of a qualitative nature, aimed to know the perceptions of employees (n = 85) of Portuguese Higher Education Institutions about the role of educational policies on behalf of inclusion. The data, from an online survey, were treated using the content analysis technique, with the support of the webQDA software. The results revealed 60 references in the potentialities category, reflected in the guarantee of the effectiveness of the academic path of students with SEN in Higher Education and the realization of their rights. It was found that 91.7% of participants understand that educational policies are important for their country, so 88.2% of employees believe that these policies enhance the inclusion and permanence of students with SEN in Higher Education, in which 40.7% verified support and incentive actions, at the political level, in favor of inclusion in Portugal.
Keywords: Educational Policies; Inclusion; Higher Education; Portugal; Special Educational Needs
Políticas educativas e inclusión en la educación superior: percepciones sobre el contexto portugués
Resumen: La inclusión en la Educación Superior es una premisa en el marco social, educativo y político. Se han dado muchos pasos para que los discursos sobre equidad e igualdad puedan ser pronunciados y verificados, reconociendo que la adaptación de los estudiantes con Necesidades Educativas Especiales (NEE) está precedida por numerosos factores, entre ellos, las políticas educativas. Para posibilitar algunas reflexiones, el presente estudio, de carácter cualitativo, tuvo como objetivo conocer las percepciones de los colaboradores (n = 85) de las Instituciones de Educación Superior portuguesas sobre la función de las políticas educativas a favor de la inclusión. Los datos, provenientes de una encuesta online, fueron tratados mediante la técnica de análisis de contenido, con el apoyo del software webQDA. Los resultados evidenciaron 60 referencias en la categoría de potencialidades, reflejadas en la garantía de la efectividad de la trayectoria académica de los estudiantes con NEE en la Educación Superior y la realización de sus derechos. Se constató que el 91,7% de los participantes entiende que las políticas educativas son importantes para su país, por lo que el 88,2% de los empleados cree que estas políticas potencian la inclusión y permanencia de los estudiantes con NEE en la Educación Superior, en la que el 40,7% verificó acciones de apoyo e incentivo, a nivel político, a favor de la inclusión en Portugal.
Palabras clave: Políticas Educativas; Inclusión; Educación Superior; Portugal; Necesidades Educativas Especiales
Data de registro: 16/04/2021
Data de aceite: 01/12/2021
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Referências
AINSCOW, Mel. Diversity and Equity: A Global Education Challenge. New Zealand Journal of Educational Studies, vol 51, no 2, 2016, pp. 143-155. https://doi.org/10.1007/s40841-016-0056-x
AMADO, Jõao. Manual de investigação qualitativa em educação. Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017. https://doi.org/10.14195/978-989-26-1390-1.
BARBOSA, Marcelo Mello. A inclusão e a diversidade no Ensino Superior. Revista Educação & Mudança, vol. 9, no 10, 2002, pp. 2-16. https://docplayer.com.br/55639363-A-inclusao-e-a-diversidade-no-ensino-superior.html
CARNEY-HALL, Karla. Understanding Current Trends in Family Involvement. New Directions for Student Services, vol 122, 2008, pp. 3-14. http://dx.doi.org/10.1002/ss.271
DUARTE, Vera, FERNANDES, Líria Jardim, POCINHO, Margarida, ANDRADE, Célia, TEIXEIRA, Frederico, NÓBREGA, Marisa & CORREIA, Lisandra. Qualidade de vida em famílias com filhos deficientes. Atas do VII Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia. Braga: Universidade do Minho, 2013, pp. 5497-5511.
GLAT, Regina & PLETSCH, Márcia. O papel da universidade frente às políticas públicas para educação inclusiva. Revista Benjamim Constant, vol. 10, no 29, 2004, pp. 3-8. https://www.redalyc.org/pdf/3131/313127410002.pdf
GLAT, Regina & PLETSCH, Márcia. O papel da Universidade no contexto da política de Educação Inclusiva: reflexões sobre a formação de recursos humanos e a produção de conhecimento. Revista Educação Especial, vol. 23, no 38, 2010, pp. 345-356. http://dx.doi.org/10.5902/1984686X
LLORENT, Vicente & SANTOS, Mônica Pereira. Legislação educacional e inclusão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) e na Universidade de Córdoba (Espanha). Revista Galego-Portuguesa de Psicoloxía e Educación, vol 20, no 1, 2012, pp. 7-24. http://hdl.handle.net/10396/15006
MANENTE, Milena Valelongo, RODRIGUES, Olga Maria Piazentin Rolim & PALAMIN, Maria Estela Guadagnuci. Deficientes auditivos e escolaridade: fatores diferenciais que possibilitam o acesso ao Ensino Superior. Revista Brasileira de Educação Especial, vol 13, n 1, 2007, pp. 27-42. https://doi.org/10.1590/S1413-65382007000100003
MAY, Tim. Pesquisa Social: Questões, métodos e processos. Porto Alegre, Artmed, 2001.
MAZZONI, Alberto Angel, TORRES, Elisabeth Fátima & ANDRADE, José Marcos Bastos. Admissão e permanência de estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior. Acta Scientiarum, vol 23, no 1, 2001, pp. 121-126. https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v23i0.2751
MOREIRA, Hélvio Feliciano, MICHELS, Luciano Rhinow & COLOSSI, Nelson. Inclusão educacional para pessoas portadoras de deficiência: um compromisso com o Ensino Superior. Revista Escritos sobre Educação, vol 5, no 1, 2006, pp. 19-25. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-98432006000100004
ONU. Convenção internacional sobre os direitos da criança da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 44/25). Nova York, 20 de novembro de 1989. https://www.un.org/
ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York, 13 de dezembro de 2006. https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRPD/Pages/ConventionRightsPersonsWithDisabilities.aspx
PACHECO, Renata Vaz & COSTAS, Fabiane Adela Tonetto. O processo de inclusão de académicos com necessidades educacionais especiais na Universidade Federal de Santa Maria. Revista do Centro de Educação, vol. 27, 2005, pp. 1-11. http://dx.doi.org/10.5902/1984686X
PEREIRA, Marilú Mourão. Ações afirmativas e a inclusão de alunos com deficiência no Ensino Superior. Ponto de Vista, vol 10, 2008, pp. 19-38. https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/20567
PEREIRA, Anabela, MOTTA, Elisa Decq, VAZ, António Luzio, PINTO, Carolina, BERNARDINO, Olga, MELO, Ana Carvalhal, FERREIRA, Joana, RODRIGUES, Maria Jõao, MEDEIROS, Augusto & LOPES, Pedro Nuno. Sucesso e desenvolvimento psicológico no Ensino Superior: Estratégias de intervenção. Análise Psicológica, vol 24, no 1, 2006, p. 51-59. https://doi.org/10.14417/ap.152
PLETSCH, Márcia Denise & MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira. Estrutura e funcionamento dos núcleos de acessibilidade nas Universidades Federais da Região Sudeste. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, vol 12, no 3, 2017, pp. 1610-1627. https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n.3.2017.10354
QUIVY, Raymond & CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de Investigação em Ciências Sociais. Lisboa, Gradiva, 2017.
ROCHA, Telma Brito & MIRANDA, Theresinha Guimarães. Acesso e permanência do aluno com deficiência na instituição de Ensino Superior. Revista Educação Especial, vol 22, no 34, 2009, pp. 197-212. http://dx.doi.org/10.5902/1984686X
RODRIGUES, David. A inclusão na Universidade: limites e possibilidades da construção de uma universidade inclusiva. Revista do Centro de Educação, vol 23, 2004, pp. 1-5. http://dx.doi.org/10.5902/1984686X
SANTELICES, Maria Veronica, ZARHIC, Magdalena, HORND, Catherine, CATALÁNA, Ximena & IBÁÑEZE, Alicia. Information sources and transition to Higher Education: Students, teachers and school counselors’ perspectives. International Journal of Educational Research, vol. 103, 2020, pp. 1 – 17. https://doi.org/10.1016/j.ijer.2020.101617
SANTOS, Evelyn Michelini Fortes. Ingresso e permanência de estudantes com NEE no Ensino Superior: Um estudo qualitativo. Dissertação de mestrado não publicada. Universidade de Aveiro, Portugal, 2014. http://hdl.handle.net/10773/14358
SANTOS, Evelyn, VAGOS, Paula, NERI DE SOUZA, Dayse, RAMOS, Isabel, CASTRO, Lisneti & LOMEO, Roselane. Inclusion of Students with Special Educational Needs: The Case of a Portuguese Public University. Conference proceedings. New perspectives in science education 7th Editions. Limena: LibreriaUniversitaria, 2018, pp. 256-261. https://conference.pixel-online.net/NPSE/files/npse/ed0007/FP/4520-SEDP3013-FP-NPSE7.pdf
SANTOS, Soraya Dayanna Guimarães & FUMES, Neiza de Lourdes Frederico. Reflexões de universitários com deficiência sobre a prática e a formação docente no Ensino Superior de Maceió. Atas do Congresso Brasileiro Multidisciplinar de Educação Especial. Londrina, 2009, pp. 2648-2656. http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2009/317.pdf
SKURATOVSKAYA, Marina, VOLODINA, Inna, KOBRINA, Larisa & NADEZHDA, Manohina. Socio-psychological barriers in higher inclusive education. SHS Web of Conferences, vol 70, 2019, pp. 1-6. https://doi.org/10.1051/shsconf/20197010012
UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da acção na área das Necessidades Educativas Especiais - Conferência UNESCO. Salamanca: UNESCO, 1994.
UNESCO. Declaração Mundial sobre educação superior no século XXI - Conferência UNESCO. Paris: UNESCO, 1998.
UNESCO. World declaration on education for all and framework for action to meet basic learning needs. Adopted by World Conference on Education for All Meeting Basic Learning Needs, 5–9 March, Jomtien, Thailand, 1990.
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