Inclusão e ensino superior: práticas pedagógicas com alunos com deficiência/NEE na perspectiva da psicologia histórico-cultural

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v36n76a2022-60453

Palavras-chave:

Inclusão, Ensino Superior, Práticas Pedagógicas Inclusivas, Psicologia Histórico-Cultural

Resumo

Resumo: O objetivo deste trabalho é discutir o processo de inclusão de alunos com deficiência/necessidades educacionais especiais no Ensino Superior, destacando algumas questões sobre a prática pedagógica que vem sendo realizada na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Fundamenta-se na Psicologia Histórico-Cultural que permite compreender como ocorre o processo de desenvolvimento do sujeito a partir do estudo dos fenômenos em sua historicidade, em um processo dialético, contemplando as dimensões da totalidade. A educação desses alunos, embasada numa legislação que vem se ampliando nos últimos anos, necessita, na maioria dos casos, de algum tipo de atendimento educacional especializado como apoio e complementação do trabalho docente. As práticas pedagógicas realizadas, historicamente, na maioria das universidades ainda apresentam uma concepção de desenvolvimento humano sustentada pelo caráter biológico. Compreende-se que tais orientações são coerentes com a formação de um homem que se adequa à sociedade capitalista que preconiza por uma formação unilateral, com aquisição de competências restritas e imediatas. Como resultado, espera-se refletir sobre a importância de uma prática pedagógica inclusiva, que contribua para a construção de um sujeito crítico e consciente, que possa se apropriar do conhecimento científico e concluir seus estudos com qualidade.

Palavras-chave: Inclusão; Ensino Superior; Práticas Pedagógicas Inclusivas; Psicologia Histórico-Cultural

Inclusion and higher education: pedagogical practices with students with disabilities/SEN in the perspective of historical- cultural psychology

Abstract: The objective of this work is to discuss the process of inclusion of students with disabilities / special educational needs in Higher Education, highlighting some questions about the pedagogical practice that has been carried out at the State University of Western Paraná – UNIOESTE. It is based on Historical-Cultural Psychology that allows to understand how the process of development of the subject occurs from the study of phenomena in their historicity, in a dialectical process, contemplating the dimensions of the totality. The education of these students, based on legislation that has been expanding in recent years, needs, in most cases, some kind of specialized educational assistance as support and complementation of teaching work. The pedagogical practices carried out, historically, in most universities still present a conception of human development sustained by the biological character. It is understood that such guidelines are consistent with the formation of a man who fits the capitalist society that advocates unilateral training, with the acquisition of restricted and immediate skills. As a result, it is expected to reflect on the importance of an inclusive pedagogical practice, which contributes to the construction of a critical and conscioussubject, who can appropriate scientific knowledge and conclude his studies with quality.

Keywords: Inclusion; University Education; Inclusive Pedagogical Practices; Historical-Cultural Psychology

Inclusión y enseñanza superior: prácticas pedagógicas con alumnos con deficiencia/NEE en la perspectiva de la psicología histórico-cultural

Resumen: El trabajo objetiva discutir el proceso de inclusión de alumnos con deficiencia/Necesidades Educativas Especiales en la enseñanza superior, señalando cuestiones sobre la práctica pedagógica realizada en la Universidad Estatal del Oeste del Paraná. El estudio está fundamentado en la Psicología Histórico-Cultural que permite comprender cómo ocurre el desarrollo del sujeto desde el estudio de los fenómenos en su historicidad, en un proceso dialéctico, considerando las dimensiones en su totalidad. La educación de esos alumnos, basada en una legislación que está siendo desarrollada desde los últimos años, necesita, en la mayoría de los casos, de algún tipo de atendimiento educacional especializado con el apoyo y la complementación del trabajo docente. Históricamente, las prácticas pedagógicas realizadas en la mayoría de las universidades aún presentan una concepción del desarrollo humano apoyada en la característica biológica. Se comprende que esas orientaciones son coherentes con la formación de un hombre que se ajusta a la sociedad capitalista que sigue por una formación unilateral, con obtención de competencias restrictivas e inmediatas. Como resultado, es esperado repensar la importancia de una práctica pedagógica inclusiva, que contribuya para la construcción de un sujeto crítico y consciente, que pueda apropiarse del conocimiento científico y concluir sus estudios con cualidad.

Palabras Clave: Inclusión; Enseñanza Superior; Prácticas Pedagógicas Inclusivas; Psicología Histórico-Cultural

Data de registro: 14/04/2021

Data de aceite: 19/01/2022

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elisabeth Rossetto, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). E-mail: erossetto2013@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9680222435474093. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4581-2446.

Jane Peruzo Iacono, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Doutora em Letras pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). E-mail: janeperuzo@gmail.com.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/0508456648541332. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3285-2411.

Referências

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. 1. ed. Tradução da 1ª edição brasileira coordenada e revista por Alfredo Bosi. Revisão da tradução e tradução dos novos textos por Ivone Castiljo Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

BOLÍVAR, A. Equidad educativa y teorías de la justicia. REICE - Revista Electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 3, n. 2, p. 42-69, 2005.

BRASIL, Constituição Federal de 1988. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996a.

BRASIL. Ministério da Educação. Aviso Circular nº 277/MEC/GM de 8 de maio de 1996. Dirigido aos Reitores das IES, solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais. Brasília, 1996b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.793 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais. Brasília, 1997.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais - Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. Tradução de Edilson Alkmin Cunha. Brasília: CORDE, 1997

BRASIL. Ministro da Educação. Portaria 1.679 de 2 de dezembro de 1999. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Brasília, 1999a

BRASIL. Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999b. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Regulamenta a lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, 1999b. Disponível em: https://www2.ifal.edu.br/o-ifal/ensino/legislacao-e-normas/arquivoslegislacao/direcao-de-politicas-estudantis/decreto-no-3298-de-1999-politica-nacional-para-a-integracao-da-pessoa-portadora-dedeficiencia.pdf/view. Acesso em: 8 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 3.284 de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições. Brasília, 2003.

BRASIL. Ministério de Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva. Brasília, 2008.

BRASIL. Senado Federal. Decreto Legislativo nº 186 de 10 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de 150 seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, 2008.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Brasília, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 4. ed., rev. e atual. – Brasília, 2012.

BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015.

BRASIL. Lei n. 13.409 de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União. Brasília, 2016.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, 2020.

DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.

DINIZ, D.; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. Deficiência, Direitos Humanos e Justiça. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 6, n. 11, p. 65-77, dez. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806- 64452009000200004. Acesso em: 25 abr. 2020. https://doi.org/10.1590/S1806-64452009000200004.

DUARTE, N. Os Conteúdos Escolares e a Ressurreição dos Mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.

ELIAS, C. S. R. et al. Quando chega o fim? Uma revisão narrativa sobre terminalidade do período escolar para alunos deficientes mentais. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. (Ed. port.). 8(1):48-53 jan.-abr. 2012. https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.v8i1p48-53

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

HOUAISS, A. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Disponível em: https://www.dicio.com.br/equidade. Acesso em: 2 nov. 2009.

IACONO, J. P.; SILVA, D. R.; SILVA, V. L. R. R.; TURECK, L. T. Z.; DALGALO, V. S. Programa de educação especial da UNIOESTE: vinte anos de atuação na busca da democratização do Ensino Superior às pessoas com deficiência/ necessidades especiais. In: Ponencias del Coloquio Regional Balance de la Declaración de Cartagena y aportes para la CRES 2018 / Vera Mignaqui ... [et al.] ; compilado por Damián Del Valle. – 1. ed. - Ciudad Autónoma de Buenos Aires : IEC - CONADU ; Ciudad Autónoma de Buenos Aires : CLACSO ; Ciudad Autónoma de Buenos Aires : UNA-Universidad Nacional de las Artes, 2018. Libro digital, PDF - (Cuadernos. Aportes para pensar la universidad latinoamericana / Socolovsky, Yamile, 4).

IACONO, J. P.; DALGALO, V. S.; SILVA, D. R. da S.; SILVA, V. L. R. R. da; TURECK, L. T. Z. (2014): Atendimento educacional especializado no ensino superior – AEE: a criação da função transcritor-ledor. Anais... VI Congresso Brasileiro de Educação Especial, UFSCAR e ABPEE, São Carlos, SP. Disponível em: https://proceedings.galoa.com.br/cbee/trabalhos/atendimento-educacional-especializado-aee-no-ensino-superior-criacao-da-funcao-de-transcritorledor. Acesso em: 25 jun. 2017.

IACONO, J. P. Deficiência mental e terminalidade específica: novas possibilidades de inclusão ou exclusão velada? 2004. 223 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2004.

LIMA, S. R.; MENDES, E. G. Escolarização da pessoa com deficiência intelectual: terminalidade específica e expectativas familiares. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 17, n. 2, p. 195-208, mai./ago. 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000200003

MATOS, N. S. D; SOUZA, J. F. A; SILVA, J. C. Pedagogia Histórico-Crítica Revolução e Formação de Professores. Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2018.

OLIVEIRA, W. Moreira de; DELOU, C. M. C. Terminalidade Específica nos Institutos Federais: um panorama. Rev. Educ. Espec., Santa Maria, v. 33, p.1-36, 2020. https://doi.org/10.5902/1984686X48006

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 25 abr. 2020.

PARADA, E. R. V. Os Conceitos de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida: Aspectos Históricos e a Educação Especial Brasileira. 162 f. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Oeste do Paraná. Cascavel, 2021.

PARANÁ. Lei nº 18.419 de 07 de janeiro de 2015. Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. Curitiba, 2015.

PARANÁ. Deliberação 02 de setembro de 2016. Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Curitiba: CEE, 2016.

ROJAS, M.T. (2004). Formas de comprender el problema de la equidad escolar: una mirada desde las racionalidades de los actores sociales 1. Revista Praxis, 4, pp. 6-18 http://www.revistapraxis.cl/ediciones/numero4/rojas_praxis_4.htm.

ROSSETTO, Elisabeth. Sujeitos com deficiência no ensino superior: vozes e significados. Porto Alegre: UFRGS, 2009. 238 p. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2009.

SILVA, M. C.; PAVÃO, S. M. O. Terminalidade específica para estudantes com deficiência na educação superior: práticas (a serem) implementadas? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, dez. 2019. https://doi.org/10.1590/s1413-24782019240054

UNESCO. Conferência Mundial de Educação para Todos. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien-Tailândia, 1990. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/DireitoaEduca%C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos.html. Acesso em: 20 fev. 2020.

UNIOESTE. Resolução nº. 323/1997 – CEPE. Regulamento do programa institucional de ações relativas às pessoas com necessidades especiais – PEE. Cascavel, PR, 1997.

UNIOESTE. Resolução nº 017/99 – COU. Aprova Estatuto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Cascavel, PR, 1999.

UNIOESTE. Resolução nº 127/2002 – CEPE. Regulamento dos Processos de Ingresso e Permanência de Pessoas com Necessidades Especiais na UNIOESTE. Cascavel, PR, 2002.

UNIOESTE. Resolução n 209/2016 – CEPE. Regulamento do programa institucional de ações relativas às pessoas com necessidades especiais – PEE, da Unioeste. Cascavel, PR, 2016.

VIGOTSKI, L. S. Obras completas. Tomo cinco. Fundamentos de defectologia. Cuba: Editorial Pueblo Educación, 1983.

VIGOTSKII, L. S. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar. In: VIGOTSKII, L. S.; LURIA, A. R.; LEONTIEV, A. N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. 7. ed. São Paulo: Ícone, 2001ª

VIGOTSKI, L. S. Quarta aula: a questão do meio na pedologia. Psicologia USP, 21(4), 681-701. Recuperado em setembro 10, 2012, disponível em www.scielo.br (Originalmente publicado em 1935), 2010. https://doi.org/10.1590/S0103-65642010000400003

VIGOTSKI, L. S. Obras Completas – Tomo Cinco: Fundamentos de defectologia. / Tradução do Programa de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE), revisão da tradução por Guillermo Arias Beatón. – Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2019

Downloads

Publicado

2022-05-23

Como Citar

ROSSETTO, E.; IACONO, J. P. Inclusão e ensino superior: práticas pedagógicas com alunos com deficiência/NEE na perspectiva da psicologia histórico-cultural. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 36, n. 76, p. 133–174, 2022. DOI: 10.14393/REVEDFIL.v36n76a2022-60453. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/60453. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Políticas, práticas e culturas inclusivas em contextos universitários distintos