Políticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil

Resumo

Políticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil

Resumo: Como pensar a presença de uma “lógica das diferenças” nas políticas públicas para o campo da Educação produzidas no Brasil nas três últimas décadas? Este artigo coloca a hipótese de que está em curso no Brasil, desde a década de 1980, a consolidação  de  uma  “governamentalidade  democrática”,  pensada a partir  do  conceito  de  governamentalidade  proposto  por  Foucault,  que  tem  como centro a afirmação da cidadania. Serão visitados alguns documentos referenciais de políticas educativas para mostrar a centralidade da afirmação da cidadania e a importância da afirmação da diversidade, como forma de garantir uma cidadania plural. Para fazer frente a esta lógica de governamentalização da vida, que implica em um controle do Estado sobre os indivíduos que têm a ilusão da liberdade e da autonomia pelo seu estatuto de “participante” dos processos políticos, serão trabalhadas as ferramentas conceituais fornecidas por Jacques Rancière para pensar a política como acontecimento e a democracia como dissenso.
Palavras chave: Governamentalidade; Educação; Cidadania; Diferença; Diversidade.

Policies of difference and public policies in education in Brazil 

Abstract: Could we think a “logic of differences” in the public policies for education in the two or three last decades at Brazil? This paper works with the hypothesis that sustains the presence of a “democratic governmentality” in Brazil from the years 1980 to our days. This hypothesis is sustained in the Foucault’s concept of governmentality, with center in the citizenship. Some documents of the public policies in education are investigated, to show the importance of citizenship and the defense of diversity. To  oppose  this  logic  of  governmentalization  of  life,  that  implicates a State control over the individuals, who have the illusion of freedom and autonomy, as “participants” of the political processes, the paper works with conceptual tools of Jacques Rancière, to think politics as happening and democracy as dissent.
Keywords: Governmentality; Education; Citizenship; Difference; Diversity.

Politiques de la différence et politiques publiques en éducation au Brésil 

Résumé: Serait-il possible penser une « logique des différences » dans les politiques publiques en Éducation produites au Brésil pendant les trois dernières décennies? Cet article pose l’hypothèse suivante: dès les années 1980, il est en cours au Brésil la consolidation d’une « gouvernementalité démocratique », pensée à partir du concept de gouvernementalité proposé par Foucault, centrée dans l’affirmation de  la  citoyenneté.  Quelques  documents  des  politiques  éducatives  seront  investigués avec le but de démontrer la centralité de la citoyenneté et de la diversité, pour garantir une citoyenneté plurielle. Pour envisager cette logique de gouvernementalisation de la vie, qui impliques un control de l’État sur les individus, qui par son part ont l’illusion de liberté et de autonomie, une fois qu’ils ont le statut de « participants » des processus politiques, l’article travaille quelques outils conceptuels de Jacques Rancière, comme façon de penser la politique comme événement et la démocratie comme dissensus.
Mots clefs: Gouvernementalité; Éducation; Citoyenneté; Différence; Diversité.

Data de registro: 17/05/2017

Data de aceite: 04/12/2016