Desafios para a Gestão Democrática Universitária: uma leitura a partir dos projetos de lei e dos conselhos universitários
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-71707Palavras-chave:
Gestão universitária, Democracia participativa, Autonomia universitáriaResumo
Entre 2018 e 2022 a democracia universitária foi marcada por retrocessos em vista de sucessivas intervenções nos sistemas eleitorais. Com a recente eleição de Lula, dentre as proposições está a redemocratização societal. Nesse contexto, o trabalho visa problematizar os desafios para o avanço da autonomia e da gestão democrática das Universidades Federais. Para tal, se recorreu a pesquisas documentais e entrevistas com conselhereiros universitários de 10 instituições federais. Os resultados indicam que, dentre os principais desafios destacam-se a necessidade de lidar com projetos de lei que sugerem retrocessos à gestão democrática, bem como a herança da cultura das cátedras marcada pelas resistências internas às formas participativas de gestão.
Downloads
Métricas
Referências
ANDES. Relatório final do 29 congresso do Andes, Belém-PA, 26 a 31 de janeiro de 2010. Belém: Andes, 2010.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2699/2011 (substitutivo). Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Câmara dos deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2089912. Acesso em: 22. Fev. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.
CALDAS, Andrea; PICANÇO, Deise. Os desafios da construção da gestão participativa na universidade. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v.35, n.75, p.81-102, mai./jun. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/MJ9Dd5h4DdNjd36xKxxHL6L/. Acesso em: 12 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.66804.
CARDOSO, Osney. Gestão democrática na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2009.
CARVALHO, Roberto. O processo de gestão e participação na universidade: limites, possibilidades e desafios na UFT. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goias, Goiânia, 2011.
CUNHA, Luis. Da cátedra ao departamento: persistência, mudança e desaparecimento. In: 18º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 1994, Caxambu, Anais.
CURY, Jamil. A questão da autonomia universitária. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.7, n.13, p.1-10, 1991. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/43911/34914. Acesso em: 12 mar. 2024.
DOURADO, Luiz. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2000.
FÁVERO, Maria. A universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 28, p.17-36, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/yCrwPPNGGSBxWJCmLSPfp8r/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200003.
FÁVERO, Maria. Autonomia Universitária no Brasil: Uma Utopia? Education Policy Analysis Archives, v. 7, n. 24, p.1-13, ago. 1999. Disponível em: https://digitalcommons.usf.edu/usf_EPAA/351/. Acesso em: 14 mar. 2024.
FÁVERO, Maria. Universidade brasileira: história e perspectivas. Revista da Faculdade de Educação PUCCAMP, Campinas, v.1, n.1, p.34-41, ago. 1996. Disponível em: file:///C:/Users/geruz/Downloads/459-Texto%20do%20Artigo-771-942-10-20120717%20(2).pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1989.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 7ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983.
FREIRE, Paulo. Medo e Ousadia: O Cotidiano do Professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
MAZUI, Guilherme. Em encontro com reitores, Lula diz que autonomia de universidades públicas está garantida. G1, Política, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/19/lula-se-reune-em-brasilia-com-reitores-de-universidades-e-de-institutos-federais.ghtml. Acesso em: 17. fev. 2023.
MEC. Nota Técnica nº400/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU. 17 Dez. 2018. Disponível em: https://www.adur-rj.org.br/portal/wp-content/uploads/2019/01/Nota-Tecnica-No-400-2018-SESu-MEC-lista-triplice.pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
MENDONÇA, Erasto. Estado Patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação e Sociedade, v.22, n. 75, p.84-108, ago. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/dxChfBYZjdfgPRc3v3wYZXS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007.
PAIVA, Alysson. Democracia, deliberação e processo decisório no contexto democrático-colegiado em uma instituição pública de ensino superior. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Faculdade de Administração, Universidade Federal de Viçosa, Rio Paranaíba, 2016.
PAULA, Ana Paula; SOUZA, Mariana. Gestão Dialógica e Tecnologias Colaborativas. Curitiba-PR: Appris, 2018.
PARENTONI, Marcel et al. Intervenções nas instituições federais de ensino: reitoras e reitores eleitos e não empossados: nossa luta, nossa história. Rio de Janeiro: Encontrografia Editora, 2022. Disponível em: https://encontrografia.com/wp-content/uploads/2022/12/ebook_Intervencoes-nas-instituicoes-federais.pdf. Acesso em: 22. fev. 2023.
PEREIRA, André; ZAIDAN, Junia; GALVÃO, Ana. A invenção da balburdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 2022. Disponível em: file:///C:/Users/Katia/Downloads/b46141dfb522fc1ce368320cf904e148_1654708090.pdf. Acesso em: 13 jan. 2023.
PEREIRA, Ellen. O ensino superior brasileiro e o projeto de Universidade do ANDES: como que "no centro da própria engrenagem" se "inventam contra as molas que resistem". Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
PIRES, Lenin; LIMA, Roberto. Cidadania e produção universitária: o perfil dos dirigentes e a institucionalização de práticas democráticas. Revista GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 253-272, jan. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2013v6n1p253. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n1p253.
SAMPAIO, Helena. Evolução do ensino superior brasileiro 1808 - 1990. Documento de trabalho 8/95, Núcleos de pesquisa sobre ensino Superior, São Paulo, USP, 1991. Disponível em: https://sites.usp.br/nupps/wp-content/uploads/sites/762/2020/12/dt9108.pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
SILVA JUNIOR, João; SGUISSARDI, Valdemar. A nova lei da educação superior: fortalecimento do setor público e regulação do privado/mercantil ou continuidade da privatização e mercantilização do público? Revista Brasileira de Educação, n.29, p. 5-27, mai./ago. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/PPfyZc6tFgYC3Csvvh4FxFz/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000200002.
SPECHOTO, Caio. Lula toma posse, fala em esperança e “democracia para sempre”. Poder 360, 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/lula-toma-posse-fala-em-esperanca-e-democracia-para-sempre/. Acesso em: 22. fev. 2023.
TURÍBIO, Eliana; SANTOS, Eloisa. A reforma do estado e a gestão democrática na universidade pública brasileira. Administração Pública e Gestão Social, v.9, n.3, p.135–242, jul./set. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5103. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5103.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
