Análise crítica das políticas públicas de proteção à infância: os caminhos que levam ao trabalho infantil

Autores

  • Aparecido Renan Vicente Universidade Federal de São Carlos - Brasil https://orcid.org/0000-0003-4417-0880
  • Rita de Kássia Cândido Carneiro Universidade Estadual Paulista - Brasil
  • André Luís dos Santos Dias Instituto Municipal de Ensino Superior - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-65739

Palavras-chave:

Trabalho Precoce, Política Pública, Proteção Social

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do trabalho infantil no Brasil e sobre as políticas públicas que atuam contra esta violação de direito. Desta forma, serão apresentados os conceitos que contemplam as configurações de tal temática, buscando explanar sobre as consequências e implicações deste desafio social. Para a elaboração deste artigo, realizou-se revisão bibliográfica e análise de materiais que auxiliaram na concretização dos objetivos propostos. Em suma, verificou-se que as políticas públicas são necessárias para que sejam minimizados os impactos referentes ao trabalho infantil, haja vista a existência de metas mundiais, até o ano de 2030, de eliminação de todas as manifestações de violações de direitos. 

Biografia do Autor

  • Aparecido Renan Vicente, Universidade Federal de São Carlos - Brasil

    Doutorando em Ciências Biológicas e da Saúde pela Universidade Federal de São Carlos-SP; Consultor de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na Empresa Conselheiro Tutelar e Prática; Psicólogo.

  • Rita de Kássia Cândido Carneiro, Universidade Estadual Paulista - Brasil

    Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista-Unesp/Araraquara-SP; Professora na Prefeitura de São Carlos-SP.

  • André Luís dos Santos Dias, Instituto Municipal de Ensino Superior - Brasil

    Psicólogo pelo Instituto Municipal de Ensino Superior, Catanduva-SP; Coordenador de Projetos na Associação Pão Nosso de Catanduva-SP.

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Publicado

2022-05-23

Edição

Seção

DEMANDA CONTÍNUA

Como Citar

VICENTE, Aparecido Renan; CARNEIRO, Rita de Kássia Cândido; DIAS, André Luís dos Santos. Análise crítica das políticas públicas de proteção à infância: os caminhos que levam ao trabalho infantil. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 830–849, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n2a2022-65739. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/65739. Acesso em: 8 dez. 2025.