Cotas para refugiados em universidades federais baianas: uma análise sobre sua efetividade e a relação com os direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-63810Palavras-chave:
Refugiados, Universidade, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Inserção SocialResumo
O presente trabalho tem como tema de estudo o acolhimento a refugiados no Brasil através do sistema de cotas em universidades. O objetivo principal é apresentar duas experiências inovadoras de universidades federais, que incidem sobre ações afirmativas de acolhimento a refugiados com vistas à formação e inserção social. A metodologia empregada é composta por uma abordagem qualitativa, acompanhada, procedimentalmente, de revisão de literatura e análise de documentação normativa. Trata-se de uma produção acadêmica interdisciplinar que transita pelas áreas do Direito e Educação. Conclui-se que a universidade tem um papel social relevante e, portanto, pode, através de ações afirmativas, contribuir para o acolhimento digno de refugiados no Brasil.
Downloads
Métricas
Referências
ALMEIDA, B. V. Comum e multidão. In: CASTRO, C. L. F.; GONTIJO, C. R. B.; PINTO, L. M. R. S. (orgs.) Dicionário de políticas públicas: volume 2. Belo Horizonte: EdUEMG, 2015.
ACNUR. Cátedra Sérgio Vieira de Melo. 2017. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/C%C3%A1tedra-S%C3%A9rgio-Vieira-De-Mello_Relat%C3%B3rio-Anual_ACNUR-2017.pdf. Acesso em: 18 ago. 2021.
ACNUR. Convenção de 1951. ACNUR, c2021. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 20 de abr. de 2021
ACNUR. Declaração de Cartagena. Colóquio sobre Proteção Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e Humanitários. 1984. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf/. Acesso em: 20 de abr. de 2021.
BITTAR, M.; MORAES, W. C. S. Ações afirmativas e o acesso de negros na educação superior: a experiência do instituto Luther King. In: MONTEIRO, A.; SISS, A. Negros, Indígenas e Educação Superior. Rio de Janeiro: Quartet: EDUR, 2010.
BOBBIO, N. Dicionário de Política. 5.ed. Brasília: Editora Universitária, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_ 03 /Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 14 fev. 2021.
CABRAL, R.; GEHRE, T. (Orgs.). Guia Agenda 2030: integrando ODS, educação e sociedade. 1.ed. São Paulo: Lucas Fúrio Melara; Raquel Cabral, 2020. Disponível em: https://www.ufms.br/wp-content/uploads/2021/04/Guia-Agenda-2030.pdf. Acesso em: 27 out. 2021.
FIALHO, N. H. Universidade multicampi. Brasília: Autores Associados, 2005.
GOMES, J. B. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. São Paulo: Renovar, 2001.
GONÇALVES, M. A importância do sistema de reserva de vagas na UERJ na construção de identidades negras. In: SISS, A. e MONTEIRO, A. (Orgs.). Negros, indígenas e a educação superior. Rio de Janeiro: Quartet: EDUR, 2010
HAYDU, M. A integração de refugiados no Brasil. IN: RAMOS, C.; RODRIGUES, G.; ALMEIDA, G. A (orgs.). 60 anos de Aquino perspectivas de futuro. São Paulo: Ed. Cla cultural, 2011. p. 131-145
IBGE. Renda per capita. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 14 out. 2021.
ITALIA. Magna Charta Univesitum. Bolonha, 1988. Publicada em 18 de setembro de 1988. Disponível em: http://www.magna-charta.org/resources/files/the-magna-charta/portuguese. Acesso em: 20 set. 2021
ITALIA. Declaração de Bolonha. Bolonha, 1999. Publicada em 19 de junho de 1999. Disponível em: http://www.abc.org.br/wp-content/uploads/2009/09/www.ufabc_.edu_.br_images_stories_pdfs_declaracaodebolonhaportugues.pdf. Acesso em 13 jan. 2022.
LÉVI-STRAUSS, C. Antropologia Estrutural Dois. Tradução Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Cosac Naify, 2013.
MACHADO NETO, A. L. Sociologia Básica. São Paulo: Saraiva, 1984.
OBMIGRA. Refúgio em Números, 6ª Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros. Acesso em: 22 jul. 2021
PAIVA, V.; WARDE, M. J. Dilemas do ensino superior na América Latina. São Paulo: Papirus, 1994.
PAIXÃO, M. Diversidade e multiculturalismo: novos rumos para a universidade brasileira. In: MONTEIRO, A.; SISS, A. Negros, Indígenas e Educação Superior. Rio de Janeiro: Quartet: EDUR, 2010.
PEIXOTO, A.L.A et al. Cotas e desempenho acadêmico na UFBA: um estudo a partir dos coeficientes de rendimento. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas) [online]. 2016, v. 21, n. 2, p. 569-592. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772016000200013. Acesso em: 27 out. 2021.
PORTAL OPERACIONAL. Capítulo Brasil do Plano de Resposta para Refugiados e Migrantes da Venezuela - RMRP 2021: RMRP 2021 - Capítulo Brasil. [S.l]. Disponível em: https://data2.unhcr.org/en/documents/details/85521. Acesso em: 18 abr. 2021.
PORTUGAL. DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE-A. Resolução da Assembleia da República n. 25/2000, de 30 mar. 2000. Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Lisboa a 11 de abril de 1997. Disponível em: http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/3A72A136-0B6E-4CA7-9E17153E301D3B60/1235/Convencao_Lisboa.pdf. Acesso em: 25 fev. 2012.
POUTIGNAT, P.; STREIFF-FENART, J. Teorias da etnicidade: seguido de grupos étnicos de suas fronteiras de Fredrik Barth. Tradução Elcio Fernandes. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
R4V. Estratégia de Interiorização. Brasil: 2021. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/ snas/painel-interiorizacao/. Acesso em: 27 out. 2021.
SANTOS, D. J. S.; PALOMARES, N. B.; NORMANDO, D.; QUINTÃO, C. C. A. Raça versus etnia: diferenciar para melhor aplicar. In: Dental Press J Orthod, 2010 May-June; 15(3): 121-4. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dpjo/v15n3/15.pdf. Acesso em: 07 fev. 2020.
SIEBIGER, R. H. O processo de Bolonha e a universidade brasileira: aproximações a partir da análise de documentos referenciais. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, 2013.
SOUZA, B. B.; VINCENZI, B. V.; CARDOSO, G. T. M.; COSTA, M. C. Refúgio e direitos humanos: o papel das universidades. In: CANTINI, A. H.; AGUIAR, E. R.; ROCHA, S. M. C. (Orgs.). Direitos Humanos, grupos vulneráveis e violências. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018. p. 39-43.
UFBA. Histórico. c2021. Disponível em: https://www.ufba.br/historico. Acesso em: 27 out. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
