Um estudo sobre a implementação da Meta 1 do Plano Nacional da Educação (2014-2024): monitoramento dos Planos Municipais de Educação do Vale do Sambito, Piauí
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14nEspeciala2025-78156Mots-clés :
PNE, PMEs, Educação Infantil, Meta 1, MatrículasRésumé
Este artigo analisa os desafios na implementação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014–2024) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs) nos municípios do Território do Vale do Sambito, no Piauí. Busca-se compreender como as políticas de ampliação do acesso à Educação Infantil (EI) têm sido aplicadas, com base nos dados de matrícula líquida da EI extraídos do Observatório da Fundação Abrinq, referentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2024. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa, monitorando os indicadores da Meta 1 estabelecida em cada município. A discussão foi enriquecida com os autores Ximenes e Grinkraut (2020), e outros pesquisadores. Nesse processo de levantamento de dados, os resultados demonstram disparidades significativas entre os municípios quanto à taxa de matrículas, revelando desafios para a efetivação do direito à Educação Infantil.
Références
ABRINQ, Fundação. Observatório da criança e do adolescente. Taxa Líquida de Matrícula em Creches. Disponível em: Indicador - Taxa líquida de matrículas em creches - Observatório da Criança e do Adolescente. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/Indicador /Visualizar/819bf2a3-e8af-4ece-9b16-b53e5ad275c6?filtro={%22itens%22:[],%22locations ToAdd%22:[%22E46CEBE5-FDCB-00DA-1029-08BF861385F0%22]}. Acesso em: 16 abr. 2025.
ABRINQ, Fundação. Observatório da criança e do adolescente. Taxa Líquida de Matrícula em Pré-escolas. Disponível em: Indicador - Taxa líquida de matrículas em pré-escolas - Observatório da Criança e do Adolescente. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/Indicador/Visualizar/819bf2a3-e8af-4ece-9b16-b53e5ad275c6?filtro={% 22itens%22:[],%22locationsToAdd%22:[%22E46CEBE5-FDCB-00DA-1029-08BF861385F0%22]}. Acesso em: 16 abr. 2025.
AROAZES. Lei n. 214, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Aroazes para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Aroazes, 2015.
BARRA D’ALCÂNTARA. Lei n. 176, de 16 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Barra D’Alcântara para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Barra D’Alcântara, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 mar 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 120, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/551270. Acesso em: 17 set. 2025.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.
ELESBÃO VELOSO. Lei n. 652, de 18 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Elesbão Veloso para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Elesbão Veloso, 2015.
FRANCINÓPOLIS. Lei n.110, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Francinópolis para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Francinópolis, 2015.
GODOI, M. S. de; DI FRANCIA, N. Z. Meta de ampliação da oferta de creches e judicialização do direito à educação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 35, p. e10465, 2024. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/10465. Acesso em: 9 mar. 2025.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil | cidades e estados | IBGE. Disponível em: Brasil | Cidades e Estados | IBGE. Acesso em: 20 abr. 2025.
INHUMA. Inhuma Lei n. 757, de 19 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Inhuma para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Inhuma, 2015.
IPIRANGA DO PIAUI. Lei n. 765, de 19 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Ipiranga do Piauí para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Ipiranga do Piauí, 2015.
LAGOA DO SÌTIO. Lei n. 230, de 19 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Lagoa do Sítio para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Lagoa do Sítio, 2015.
MUYLAERT, N.; FALCIANO, B. T. Avaliação das subcapacidades municipais demandadas pela Meta 1 do PNE 2014-2024. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 35, p. e10423, 2024. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/10423 . Acesso em: 9 mar. 2025.
NOVO ORIENTE DO PIAUÍ. Lei n. 398, de 17 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Novo Oriente do Piauí para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Novo Oriente do Piauí, 2015.
PIMENTEIRAS. Lei n. 491, de 17 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Pimenteiras para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Pimenteiras, 2015.
PRATA DO PIAUÍ. Lei n. 290, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Prata do Piauí para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Prata do Piauí, 2015.
RICHARDSON, R. J. Métodos quantitativos e qualitativos. In: RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social, métodos e técnicas. São Paulo, Editora Atlas, 2012.
SANTA CRUZ DOS MILAGRES. Lei n. 283, de 17 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Santa Cruz dos Milagres para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Santa Cruz dos Milagres, 2015.
SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE. Lei n. 144, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Miguel da Baixa Grande para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. São Miguel da Baixa Grande, 2015.
SÃO FÉLIX DO PIAUÍ. Lei n. 487, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Félix do Piauí para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. São Félix do Piauí, 2015.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Fiscalização coordenada da educação infantil. Brasília: TCU, 2017.
VALENÇA DO PIAUÍ. Lei n. 195, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Valença do Piauí para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Valença do Piauí, 2015.
VÁRZEA GRANDE. Lei n. 015, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de Várzea Grande para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. Várzea Grande, 2015.
XIMENES, S.; GRINKRAUT, A. Acesso à educação infantil no novo PNE: parâmetros de planejamento, efetivação e exigibilidade do direito. Cadernos Cenpec. São Paulo, v.4, n.1, p. (78-101), jun. 2014.
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© Isabel Cristina da Silva Fontineles, Mary Gracy e Silva Lima, Gerlãndia Amorim da Silva, Karinne Williams Silva Lemos 2025
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