Análise do Conceito de Path Dependence na política brasileira de Educação Especial (2008-2020)

Résumé

No âmbito da Ciência Política, o conceito de path dependence (dependência de trajetória) refere-se à influência exercida por escolhas institucionais anteriores sobre os rumos posteriores das políticas públicas, sustentando-se em mecanismos de retornos crescentes, autorreforço institucional e feedbacks positivos que contribuem para a manutenção e reprodução de determinados padrões decisórios. Trata-se de um processo de natureza histórica em que decisões e resultados institucionais anteriores produzem efeitos cumulativos sobre as políticas públicas, reforçando determinadas trajetórias e contribuindo para a consolidação de padrões específicos de mudança institucional. O presente estudo teve como objetivo analisar os desdobramentos do conceito de path dependence¸ enquanto mudança gradual na política brasileira de Educação Especial, considerando como marcos temporais a publicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação inclusiva (2008) e o Decreto nº 10.502/2020, que instituiu a “Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida”. Trata-se de uma pesquisa documental, que buscou nos principais documentos publicados da área, bem como em teses e dissertações na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), aspectos sobre a política educacional com foco neste conceito. Os resultados apontaram uma ausência de trabalhos com essa temática, evidenciando profícuo campo de pesquisa para que pesquisadores das áreas de Ciência Política e Educação Especial possam se debruçar.