Análisis del Concepto de Path Dependence en la Política Brasileña de Educación Especial (2008-2020)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n2a2025-77592

Palabras clave:

Path dependence, Institucionalismo histórico, Política educativa, Educación Especial

Resumen

En el ámbito de la Ciencia Política, el concepto de path dependence (dependencia de trayectoria) se refiere a la influencia ejercida por elecciones institucionales previas sobre los rumbos posteriores de las políticas públicas, sustentándose en mecanismos de rendimientos crecientes, autorreforzamiento institucional y retroalimentaciones positivas que contribuyen al mantenimiento y la reproducción de determinados patrones decisorios. Se trata de un proceso de naturaleza histórica en el cual decisiones y resultados institucionales anteriores producen efectos acumulativos sobre las políticas públicas, reforzando determinadas trayectorias y contribuyendo a la consolidación de patrones específicos de cambio institucional. El presente estudio tuvo como objetivo analizar los desdoblamientos del concepto de path dependence como cambio gradual en la política brasileña de Educación Especial, considerando como marcos temporales la publicación de la Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva (2008) y el Decreto nº 10.502/2020, que instituyó la “Política Nacional de Educación Especial: equitativa, inclusiva y con aprendizaje a lo largo de la vida”. Se trata de una investigación documental que buscó, en los principales documentos publicados en el área, así como en tesis y disertaciones disponibles en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD), aspectos relacionados con la política educativa centrados en este concepto. Los resultados evidenciaron una ausencia de trabajos sobre esta temática, revelando un campo de investigación proficuo para que investigadores de las áreas de Ciencia Política y Educación Especial puedan profundizar en su estudio.

Biografía del autor/a

  • Samuel Vinente, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Brasil

    Doutor em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Líder do Laboratório de Política e Gestão da Educação Especial (LPGEEs) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Hortolândia, São Paulo, (SP) Brasil. 

Referencias

ALVES, D. F. O impacto do Financiamento Estudantil - FIES nas metas 12 e 20 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). 2019. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

ANDRADE, R. L. M. Descentralização e gestão de políticas públicas de segurança pública em nível local no Brasil: análise da agenda de desafios e potencialidades da implementação de políticas de segurança cidadã em municípios mineiros à luz do neoinstitucionalismo. 2019. 179 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.

AZEVEDO, J. M. L. A Educação como Política Pública. Campinas: Autores Associados, 1997.

BARRETO, L. A Institucionalização das relações civis-militares no Brasil (1988-2014): o papel das prerrogativas presidenciais. 156f. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021.

BERNARDI, B. B. O conceito de dependência da trajetória (Path Dependence): definições e controvérsias teóricas. Perspectivas, São Paulo, v. 41, p. 137-167, jan./jul., 2012.

BRASIL. Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023: Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2 jan. 2023.

BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025: Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 out. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 nov. 2011.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD): acesso e visibilidade às teses e dissertações brasileiras. Brasília, 2023. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/ Acesso em: jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012: Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2012.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013.

BRASIL. Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 mar. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular. 2. ed. Brasília: MPF, 2004.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, jan. 2008.

CARVALHO, C. H. A. A política pública de expansão para a educação superior entre 1995 e 2010: uma abordagem neoinstitucionalista histórica. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, p. 51-76, 2015.

DIAS, Henrique Sant Anna. A implementação da política de reorientação da formação em odontologia: dependência de trajetória e estímulos institucionais na UFBA. 2011. 132 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Tradução de Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GARCIA, R. M. C. Políticas para a Educação Especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 12, n. 3, p. 299-316, set/dez, 2006.

GARTNER, A.; LIPSKY, D. Beyond special education: toward a quality system for all students. Harvard Educational Review, v. 57, p. 367-395, 1989.

HARLOS, F. E.; DENARI, F. E.; ORLANDO, R. M. Análise da estrutura organizacional e conceitual da Educação Especial brasileira (2008-2013). Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 20, n. 4, p. 497-512, out./dez., 2014.

JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

KASSAR, M. C. M. Liberalismo, neoliberalismo e educação especial: algumas implicações. Cadernos CEDES, Campinas, v. 19, n. 46, set. 1998.

LAPLANE, A. L. F.; CAIADO, K. R. M.; KASSAR, M. C. M. As relações público-privado na Educação Especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 46, jul./set. p. 40-55, 2016.

LEVITSKY, S. ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. São Paulo: Editora Zahar, 2018.

MAHONEY, J. B.; THELEN, K. A Theory of Gradual Institutional Change. In: MAHONEY, J.; THELEN, K. Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency, and Power. Cambridge: Cambridge University Press, 2010. p. 1-37.

MAHONEY, J.; RUESCHEMEYER, D. Comparative historical analysis in the social sciences. New York: Cambridge University Press, 2003.

MAHONEY, J.; SCHENSUL, D. Historical context and path dependence. In: GOODIN, R. E.; TILLY, C. Oxford handbook of contextual political analysis. Oxford, UK: Oxford University Press, 2006. p.454-471.

MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez., 2006.

PEREIRA, D. C. N. Ensaios sobre desemprego, capital humano e progresso tecnológico. 2022.120 f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, 2022. DOI: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.409.

PERES, P. S. Comportamento ou Instituições: A evolução histórica do neo-institucionalismo da Ciência Política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 68, p. 53-71, 2008.

PETERS, G. Comparative Politics: Theory and Methods. New York: New York University Press Press, 1998, p.454-471.

PIERSON, P. Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004.

QUEIROZ, J. C. Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior privada. 2018. 100 f, Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

RECH, T. L. A emergência da inclusão escolar no Governo FHC: movimentos que tornaram uma “verdade” que permanece. 2010. 183f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale dos Rios dos Sinos, São Leopoldo, 2010.

SILVA, I. A. F. Inovação sustentável na indústria do Estado de Mato Grosso: setores de alimentos e madeireiro (1970-2012). 2012. 229 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2012.

SILVA, R. N. L. Instituições informais e poder local: o funcionamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense a partir dos projetos de lei (2010-2018). Revista Sem Aspas, Araraquara, v. 9, n. 1, p. 104-119, jan./jun., 2020.

STAINBACK, S; STAINBACK, W. A rationale for the merger of special and regular education. Exceptional Children, v. 51, p. 102-111, 1984.

STREECK, W.; THELEN, K. 2005. “Introduction: Institutional Change in Advanced Political Economies. In: Beyond Continuity: Institutional Change in Advanced Political Economies. WOLFGANG, S. THELEN. K. Oxford: Oxford University Press, 2005, p. 1-39.

VINENTE, S. Política de Educação Especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022. 365f. 2022. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022.

Publicado

2026-07-19

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Cómo citar

VINENTE, Samuel. Análisis del Concepto de Path Dependence en la Política Brasileña de Educación Especial (2008-2020). Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 1–22, 2026. DOI: 10.14393/REPOD-v15n2a2025-77592. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/77592. Acesso em: 21 jul. 2026.