El nuevo modelo de educación media y la flexibilización curricular:Los contornos de los itinerarios formativos en el estado de São Paulo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-76353

Palabras clave:

Nueva Educación Media, Neoliberalismo, Educación Escolar, Currículo, Reforma de la Educación Brasileña

Resumen

El presente estudio analizó la nueva educación secundaria y la flexibilización curricular, en particular, los contornos asumidos por los Itinerarios Formativos en la red estatal de enseñanza en el estado de São Paulo, teniendo en cuenta el contexto de reconfiguración del Estado brasileño bajo los imperativos del capitalismo global. Para tal fin, además de la revisión de literatura sobre la temática en cuestión, se realizó un análisis documental sobre la organización de la educación secundaria en la red estatal paulista. Se concluye que la nueva educación secundaria y la flexibilización curricular adaptaron la educación escolar paulista a las demandas del mercado, y los itinerarios formativos, con la supuesta libertad de elección por parte de los estudiantes, promovieron el vaciamiento del currículo de la educación pública, favoreciendo a las clases más acomodadas.

Biografía del autor/a

  • Fernanda Motta de Paula Resende, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Brasil

    Doutora em Educação (Unesp-Marília). Professora do Departamento de Educação da UNESP, Câmpus de São José do Rio Preto, São Paulo, SP, Brasil. 

  • Flávia Motta de Paula Galvão, Universidade Federal do Goiás - Brasil

    Doutora em Estudos Linguísticos (UFU). Professora Adjunta A do Departamento de Língua Portuguesa do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação - CEPAE da UFG, GO, Brasil. 

  • Maria Denise Guedes, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Brasil

    Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP-Câmpus de Rio Claro-SP(1994); Mestre em Fundamentos da Educação pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar (1999); Doutora em Fundamentos da Educação pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar (2005). Professora Assistente Doutora (MS-3) do Departamento de Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas-IBILCE da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP-Câmpus de São José do Rio Preto-SP, onde ministra as disciplinas Filosofia da Educação I, II e III e Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Educação no Curso de Licenciatura em Pedagogia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase nos Fundamentos Filosóficos da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Teorias Pedagógicas; Fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa em educação; Filosofia da Educação; Trabalho e Educação; Políticas Públicas para a Educação e Educação de Jovens e Adultos. Desenvolveu Estágio de Docência pelo Programa Qualificação Docente e Ensino de Língua Portuguesa da CAPES em Timor-Leste.

Referencias

ANTUNES, R. O trabalho, sua nova morfologia e a era da precarização estrutural. Revista Theomai/Teomai Journal On-line 2009. Disponível em: http://revista-theomai.unq.edu.ar/NUMERO19/ArtAntunes.pdf, acessado em 20 de abr. de 2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: ago. de 2017.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14945.htm. Acesso em: nov. de 2024.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: jul. de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Exposição de motivos nº 00084/2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: ago. 2017.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 86p. (Série legislação n.125).

CARVALHO, José M. Cidadania no Brasil: um longo caminho. 19a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. 231 p.

Cássio, F., & Goulart, D. C. (2022). Itinerários formativos e ‘liberdade de escolha’: Novo Ensino Médio em São Paulo. Retratos Da Escola, 16(35), 509–534. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1516

DALLARI, Dalmo de A. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1995. 304 p.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1998.

FERREIRA, Cândido Guerra. Reestruturação produtiva. In: FIDALGO, Fernando; MACHADO, Lucília. Dicionário de educação profissional. Belo Horizonte: UFMG/Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação, 2000, p.283-284.

FERRETI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Revista Estudos Avançados (93). 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?lang=pt. Acesso em jun. 2022.

GALVÃO, Flávia Motta de Paula. As representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, Lei 13.415/2017, em diferentes gêneros do discurso. 2019. 216 p.

GARCIA, Ronaldo Aurélio Gimenes. John Locke: por uma educação liberal. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 12, n. 47, p. 363–377, 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640057. Acesso em: 14 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v12i47.8640057.

GENTILI, Pablo; SILVA, Tomás Tadeu. Escola S.A: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1994.

KUENZER, Acacia. Z. O ensino médio agora é para vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Ed. Soc., v. 21, n.70, p. 15-39, 2000.

KUENZER, Acacia. Z. Trabalho e escola: a aprendizagem flexibilizada. XI Anped Sul – Reunião Científica Regional da Anped: educação, movimentos sociais e políticas governamentais, UFPR, Curitiba, 24-27 jul. 2016 [Eixo 21 – Educação e trabalho: trabalho encomendado.

Libâneo, J. C.. (2016). Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos De Pesquisa, 46(159), 38–62. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143572.

MARRACH, Sonia A. Neoliberalismo e Educação. In: GUIRALDELLI JUNIOR, P. (Org.). Infância, Educação e Neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1996, p. 42-56.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portal MEC. Novo Ensino Médio - perguntas e respostas. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/40361-novo-ensino-medio-duvidas#:~:text=E%20o%20que%20s%C3%A3o%20os,poder%C3%A3o%20escolher%20no%20ensino%20m%C3%A9dio. Acesso em: 12, setembro de 2024.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. 4.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. 119 p.

PRATES, Jane C. Gestão estratégica de instituições sociais: o método marxiano como mediação do projeto político. 1995. 252 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - PUCRS-PPGSS, Porto Alegre: PUCRS, 1995.

RAVITCH, Diane. Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a Educação. Porto Alegre, Sulina, 2011, 318p.

SÃO PAULO (Estado) Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Inova Educação- Projeto de Vida. São Paulo: SEE/ SP, 2020. Disponível em: https://inova.educacao.sp.gov.br/anos-finais-e-ensino-medio/projeto-de-vida/.

SÃO PAULO (Estado) Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Inova Educação. São Paulo: SEE/ SP, 2020. Disponível em: https://inova.educacao.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2019/05/Inova_Educacao_Jornalistas.pdf.

SÃO PAULO (Estado) Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Novo Ensino Médio Paulista. São Paulo: SEE/ SP, 2024. Disponível em: https://ensinomediopaulista.educacao.sp.gov.br/.

SILVA, Maria O. S. Avaliação de Políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras, 2001. 173 p.

SILVA, Mônica Ribeiro da; ABREU, Cláudia Barcelos de Moura. Reformas para quê? As políticas educacionais nos anos de 1990, o “novo projeto de formação” e os resultados das avaliações nacionais. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 26, n. 2, 523-550, jul./dez. 2008.

WORLD BANK. Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda. 2010.

Descargas

Publicado

2025-07-06

Número

v.14, n.2 (mai./ago. 2025)

Sección

DEMANDA CONTÍNUA

Licencia

Derechos de autor 2025 Fernanda Motta de Paula Resende, Flávia Motta de Paula Galvão, Maria Denise Guedes

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Cómo citar

RESENDE, Fernanda Motta de Paula; GALVÃO, Flávia Motta de Paula; GUEDES, Maria Denise. El nuevo modelo de educación media y la flexibilización curricular:Los contornos de los itinerarios formativos en el estado de São Paulo. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 1–15, 2025. DOI: 10.14393/REPOD-v14n2a2025-76353. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/76353. Acesso em: 23 dec. 2025.