Ensino médio e superior público de São Paulo: o contraste entre as políticas curriculares meritocráticas e as políticas afirmativas

Résumé

O artigo apresenta uma avaliação acerca da importância das políticas de cotas para a democratização do ensino superior. A partir da análise quantitativa são analisadas as diferenças desempenho entre os alunos oriundos de escola pública e escola privada no estado de São Paulo, considerando ainda as declarações étnicas apresentadas, quando da inscrição do sistema de vestibulares da Universidade Estadual Paulista (UNESP). A pesquisa se insere no projeto Escola:  neoliberalismo, necropolítica e os processos de resistência, que investiga os dados de exclusão e as resistências sociais que classes e grupos étnicos buscam estabelecer no enfrentamento das políticas neoliberais aplicadas na educação. Examinamos os resultados dos postulantes nas provas de 2010 a 2018, com a finalidade de averiguar qual política determinou o acesso de estudantes egressos das escolas públicas paulistas na universidade pública. Para tanto, foram analisadas as políticas de inclusão adotadas pela UNESP em 2010 e em 2014, em contraponto às políticas curriculares do estado de São Paulo, implementadas sob o discurso de melhoria da escola pública. Demonstramos que o aumento do percentual dos convocados que cursaram o ensino médio em escolas públicas foi ampliado, de 30% em 2010 para 44% em 2018, e esse aumento só foi possível porque o programa de reserva de vagas assegurou o acesso destes candidatos. Destacamos ainda a permanência das diferenças de desempenho entre alunos pretos e brancos e que a política de reserva de vagas produziu um pequeno aumento de convocações de alunos pretos, que estudam majoritariamente em escolas públicas. Estes resultados evidenciam que a luta e as estratégias de organização social das comunidades pretas, na consolidação de políticas afirmativas, são fundamentais para o acesso ao ensino superior público.