Da desigualdade à democratização do acesso à Universidade: políticas públicas e educacionais no Brasil
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64898Mots-clés :
Ações afirmativas, Ensino superior, Educação, Democratização, BrasilRésumé
O acesso ao ensino superior no Brasil, historicamente, só foi aberto para um grupo de elite e, portanto, tornado inacessível para a maioria da Juventude. Este cenário pode ser explicado pelo poder da elite escravocrata que marcou a formação da sociedade brasileira, assim como a implementação tardia de programas de ensino superior que, por sua vez, visavam quase exclusivamente a educação de membros dessa elite. Este artigo tem como objetivo apresentar dados em uma perspectiva de macro análise, os avanços e limites do processo dessa democratização do ensino superior no Brasil a partir das políticas de expansão e ação afirmativa adotadas na virada do século XX para o início do século XXI. Os dados aqui reunidos resultam de dois projetos nacionais de pesquisa, o primeiro coordenado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) denominado “Ações Afirmativas: Ensino, Pesquisa e Extensão na perspectiva da educação das relações étnico-raciais” financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no período de 2015 a 2017 e o segundo denominado “Ações Afirmativas no Ensino Superior: continuidade acadêmica e mundo do trabalho” financiado pelo Ministério da Educação (MEC) e coordenado pelo Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Concluímos que talvez o desafio mais importante deste momento, diz respeito às ameaças que pairam sobre a própria continuidade das Políticas de Ações Afirmativas em âmbito nacional. Estamos em meio ao processo de revisão para 2022 de avaliação nacional desta política.
Téléchargements
Statistiques
Références
BRASIL. Lei n° 6001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 15 mai.2020.
BRASIL. Decreto n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 mai.2020.
CANO, Wilson. Soberania e política econômica na América Latina. Unesp, 2000.
CARDOSO, Ivanilda A. Educação das relações étnico-raciais: Limites e possibilidades no curso de pedagogia da UFSCar. (Dissertação de Mestrado ) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8391. Acesso em: 15 mai. 2020.
CAVALCANTI, Ivanessa T. do N. Análise dos diferenciais de desempenho dos estudantes cotistas e não cotistas da UFBA pelo propensity score matching. (Dissertação de Mestrado) - Universidade Federal da Bahia – UFBA, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18125. Acesso em: 15 mai. 2020.
CORBUCCI, Paulo R., KUBOTA, Luis C., e MEIRA, Ana P. B. (2016). Reconfiguração estrutural da educação superior privada no Brasil: Nova fase da mercantilização do ensino. IPEA, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29045&Itemid=406. Acesso em: 16 mai. 2020.
CUNHA, Luis A. C. R. A universidade temporã. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1980.
CUNHA, Luis A. C. R. O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade, 2005. 24(82), 37–61. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302003000100003&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 16 mai. 2020.
DAFLON, Veronica T., FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luis A. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de pesquisa, 2013. 43(148), 302–327. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/MBtLrKDNWYWY8ntQDwBSGYb/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2020.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos: decadência do patriarcado e desenvolvimento do urbano. Global, 2004.
G1. Bolsonaro diz que política de cotas é 'equivocada' e que política de combate ao preconceito é 'coitadismo'. Globo, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/24/bolsonaro-diz-ser-contra-cotas-e-que-politica-de-combate-ao-preconceito-e-coitadismo.ghtml. Acesso em: 16 mai. 2020.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília: Ipea, n. 25, 2018.
LIMONJI, Fernando. A Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo. In: MICELI, S. (Org.). História das ciências sociais no Brasil. São Paulo: Sumaré/FAPESP, 2001, vol 1.
PAIXÃO, Marcelo; ROSSETTO, Irene; MONTOVANELE, Fabiana; CARVANO, Luiz M. (orgs.). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010: Constituição Cidadã, seguridade social e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou raça. Rio de Janeiro: Garamond Universitária; Laeser; UFRJ, 2010.
REIS, Monique Priscila de Abreu. A formação de professores/as de Arte em educação para as relações étnico-raciais: interrogando os currículos de Licenciatura em Teatro. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Educação). Universidade Federal de São Carlos, SP, 2017.
ROSEMBERG, Fulvia; ANDRADE, Leandro F. Affirmative action in higher education in Brazil: Tensions between race and gender. Cadernos Pagu, 2008, 31, 419–437. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332008000200018&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 18 mai. 2020.
SAVIANI, Dermeval. A expansão do ensino superior no Brasil: Mudanças e continuidades. Poíesis Pedagógica, 2010. 8(2), 4–17.
SILVA, Jaqueline de O.; SANTOS, Júlia E.R. dos; COLEN, Natália S.; JESUS, Rodrigo E. de. Quero Dizer: Mãe, Pai, Sou Doutora!” Sabores e Dissabores das Trajetórias de Cotistas. In: JESUS, Rodrigo E. de. Reafirmando Direitos: Trajetórias de Estudantes Cotistas Negros(as)no Ensino Superior Brasileiro. Belo Horizonte: Ações Afirmativas no Ensino Superior, 2019.
SILVA, Tatiana D. Ação afirmativa e população negra na educação superior: Acesso e perfil discente. Texto para discussão, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10102. Acesso em: 19 mai.2020.
SOARES, Sergei. A demografia da cor: A composição da população brasileira de 1890 a 2007. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
TRINDADE, Luana R. Universitários Negros: Acesso ao Saber Escolar e o Processo de (re)construção da Identidade. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) –Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, UFES, 2018. .Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9899. Acesso em: 19 mai. 2020
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revista Educação e Políticas em Debate 2022
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.