Da desigualdade à democratização do acesso à Universidade: políticas públicas e educacionais no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64898

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Ensino superior, Educação, Democratização, Brasil

Resumo

O acesso ao ensino superior no Brasil, historicamente, só foi aberto para um grupo de elite e, portanto, tornado inacessível para a maioria da Juventude. Este cenário pode ser explicado pelo poder da elite escravocrata que marcou a formação da sociedade brasileira, assim como a implementação tardia de programas de ensino superior que, por sua vez, visavam quase exclusivamente a educação de membros dessa elite. Este artigo tem como objetivo apresentar dados em uma perspectiva de macro análise, os avanços e limites do processo dessa democratização do ensino superior no Brasil a partir das políticas de expansão e ação afirmativa adotadas na virada do século XX para o início do século XXI. Os dados aqui reunidos resultam de dois projetos nacionais de pesquisa, o primeiro coordenado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) denominado “Ações Afirmativas: Ensino, Pesquisa e Extensão na perspectiva da educação das relações étnico-raciais” financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no período de 2015 a 2017 e o segundo denominado “Ações Afirmativas no Ensino Superior: continuidade acadêmica e mundo do trabalho” financiado pelo Ministério da Educação (MEC) e coordenado pelo Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Concluímos que talvez o desafio mais importante deste momento, diz respeito às ameaças que pairam sobre a própria continuidade das Políticas de Ações Afirmativas em âmbito nacional. Estamos em meio ao processo de revisão para 2022 de avaliação nacional desta política.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Tatiane Cosentino Rodrigues , Universidade Federal de São Carlos - Brasil

Doutora em Educação. Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos, São Paulo, Brasil.

Fernanda Vieira da Silva Santos, Universidade Federal de São Carlos - Brasil

Mestre em educação. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo, Brasil.

Ana Cristina Juvenal da Cruz, Universidade Federal de São Carlos - Brasil

Doutora em Educação. Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos, São Paulo, Brasil.

Referências

BRASIL. Lei n° 6001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 15 jan. 2020.

BRASIL. Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 15 mai.2020.

BRASIL. Decreto n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 mai.2020.

CANO, Wilson. Soberania e política econômica na América Latina. Unesp, 2000.

CARDOSO, Ivanilda A. Educação das relações étnico-raciais: Limites e possibilidades no curso de pedagogia da UFSCar. (Dissertação de Mestrado ) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8391. Acesso em: 15 mai. 2020.

CAVALCANTI, Ivanessa T. do N. Análise dos diferenciais de desempenho dos estudantes cotistas e não cotistas da UFBA pelo propensity score matching. (Dissertação de Mestrado) - Universidade Federal da Bahia – UFBA, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18125. Acesso em: 15 mai. 2020.

CORBUCCI, Paulo R., KUBOTA, Luis C., e MEIRA, Ana P. B. (2016). Reconfiguração estrutural da educação superior privada no Brasil: Nova fase da mercantilização do ensino. IPEA, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29045&Itemid=406. Acesso em: 16 mai. 2020.

CUNHA, Luis A. C. R. A universidade temporã. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1980.

CUNHA, Luis A. C. R. O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade, 2005. 24(82), 37–61. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302003000100003&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 16 mai. 2020.

DAFLON, Veronica T., FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luis A. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de pesquisa, 2013. 43(148), 302–327. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/MBtLrKDNWYWY8ntQDwBSGYb/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2020.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos: decadência do patriarcado e desenvolvimento do urbano. Global, 2004.

G1. Bolsonaro diz que política de cotas é 'equivocada' e que política de combate ao preconceito é 'coitadismo'. Globo, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/24/bolsonaro-diz-ser-contra-cotas-e-que-politica-de-combate-ao-preconceito-e-coitadismo.ghtml. Acesso em: 16 mai. 2020.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília: Ipea, n. 25, 2018.

LIMONJI, Fernando. A Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo. In: MICELI, S. (Org.). História das ciências sociais no Brasil. São Paulo: Sumaré/FAPESP, 2001, vol 1.

PAIXÃO, Marcelo; ROSSETTO, Irene; MONTOVANELE, Fabiana; CARVANO, Luiz M. (orgs.). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010: Constituição Cidadã, seguridade social e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou raça. Rio de Janeiro: Garamond Universitária; Laeser; UFRJ, 2010.

REIS, Monique Priscila de Abreu. A formação de professores/as de Arte em educação para as relações étnico-raciais: interrogando os currículos de Licenciatura em Teatro. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Educação). Universidade Federal de São Carlos, SP, 2017.

ROSEMBERG, Fulvia; ANDRADE, Leandro F. Affirmative action in higher education in Brazil: Tensions between race and gender. Cadernos Pagu, 2008, 31, 419–437. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332008000200018&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 18 mai. 2020.

SAVIANI, Dermeval. A expansão do ensino superior no Brasil: Mudanças e continuidades. Poíesis Pedagógica, 2010. 8(2), 4–17.

SILVA, Jaqueline de O.; SANTOS, Júlia E.R. dos; COLEN, Natália S.; JESUS, Rodrigo E. de. Quero Dizer: Mãe, Pai, Sou Doutora!” Sabores e Dissabores das Trajetórias de Cotistas. In: JESUS, Rodrigo E. de. Reafirmando Direitos: Trajetórias de Estudantes Cotistas Negros(as)no Ensino Superior Brasileiro. Belo Horizonte: Ações Afirmativas no Ensino Superior, 2019.

SILVA, Tatiana D. Ação afirmativa e população negra na educação superior: Acesso e perfil discente. Texto para discussão, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10102. Acesso em: 19 mai.2020.

SOARES, Sergei. A demografia da cor: A composição da população brasileira de 1890 a 2007. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.

TRINDADE, Luana R. Universitários Negros: Acesso ao Saber Escolar e o Processo de (re)construção da Identidade. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) –Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, UFES, 2018. .Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9899. Acesso em: 19 mai. 2020

Downloads

Publicado

2022-03-01

Como Citar

RODRIGUES , T. C. .; SANTOS, F. V. da S. .; CRUZ, A. C. J. da . Da desigualdade à democratização do acesso à Universidade: políticas públicas e educacionais no Brasil . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 47–62, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n1a2022-64898. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/64898. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (IES): EM DEBATE O ACESSO E A EQUIDADE