La (PRESQUE) invisibilité de l’Éducation des Jeunes et des Adultes dans la Politique Nationale d’Alphabétisation: marginalisation et lutte pour le droit à l’éducation
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-60074Mots-clés :
Éducation des Jeunes et des Adultes (EJA), Alphabétisation, Politique Nationale d'Alphabétisation (PNA), Droit à l'éducation, Politiques publiques éducativesRésumé
Le but principal de cet article est de réfléchir et d'analyser l'actuelle Politique Nationale d'Alphabétisation (PNA), instituée en 2019, spécifiquement en ce qui concerne l'Education des Jeunes et des Adultes (EJA). La base méthodologique de cet étude est une enquête sur des documents, donc de nature qualitative, de la période entre 2003 e 2019, concernant également à la législation antérieure de l’EJA. Le cadre théorique a pour base, entre autres, des études de Freire (1999); Maciel et Resende (2019); Albuquerque, Morais et Ferreira (2013). Les principales conclusions de ce travail comprennent que le PNA rend invisible l'EJA offerte aux sujets peu ou pas scolarisés, en même temps qu’il propose une pratique équivoquée pour l'action pédagogique de l'alphabétisation.
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ALBUQUERQUE, E. B. C. de; MORAIS, A. G. de; FERREIRA, A. T. B. A relação entre alfabetização e letramento na Educação de Jovens e Adultos: questões conceituais e seus reflexos nas práticas de ensino e nos livros didáticos. In: LEAL, T. F.; ALBUQUERQUE, E. B. C. de; MORAIS, A. G. de (Orgs.). Alfabetizar letrando na EJA: fundamentos teóricos e propostas didáticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. p. 13-30.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – n. 9394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado Federal, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB n. 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: CNE: MEC, mai. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: MEC, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em: 17 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Institui o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024). Brasília: MEC, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 17 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA: Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/images/banners/caderno_pna_final.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.
COSTA, C. D. M. da; OLIVEIRA, P. C. S. de. Alfabetização, letramento e Educação de Jovens e Adultos. In: SOARES, Leôncio (Org.). Educação de Jovens e Adultos: o que revelam as pesquisas. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 115-147.
DI PIERRO, M. C.; VÓVIO, C. L.; ANDRADE, E. R. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília: UNESCO, 2008.
FERREIRA, A. T. B.; ALBUQUERQUE, E. B. C. de; MORAIS, A. G. de; FERREIRA, J. G. Práticas dos professores alfabetizadores da EJA: o que fazem os professores, o que pensam os seus alunos? Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 29, n. 03, p. 177-198, set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982013000300008. Acesso em: 15 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-46982013000300008.
FREIRE, P.; M., Donaldo. Alfabetização: leitura do mundo, leitura da palavra. 2ª reimp. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
FREIRE, P. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
HADDAD, S.; SIQUEIRA, F. Analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Vitória, ES, v. 1, n. 2, p. 88-110, jul/dez, 2015. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/81. Acesso em: 17 mar. 2021.
IDOETA, P. A. As metas para o ensino em que o Brasil já foi reprovado ou está em recuperação. BBC News Brasil, 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48439963. Acesso em: 22 mar. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indicadores. Acesso em: 13 mar. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2019. Brasília-DF: Inep/MEC, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 12 mar. 2021.
INSTITUTO PAULO MONTENEGRO – IPM. Indicador de Analfabetismo Funcional – INAF Brasil, 2018. Disponível em: https://ipm.org.br/relatorios. Acesso em: 22 mar. 2021.
MACHADO, M. L. C. de A.; LOPES, P. da S. V. C. Problematização sobre a Abordagem da Consciência Fonológica na Alfabetização. In: LINO, Claudia de S. [et al.] (Orgs.). FEARJ - Debates sobre políticas públicas, currículo e docência na alfabetização. Rio de Janeiro: Rona Editora, 2019. p. 137-154.
MACIEL, F. I. P.; RESENDE, V. B. de. Alfabetização de jovens e adultos na Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Belo Horizonte, MG, v. 1, n. 10 (Edição Especial), p. 129-133, jul./dez. 2019. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/issue/view/17. Acesso em: 20 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/t.48.2012.tde-02052013-144301.
MORTATTI, M. do R. L. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo) metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Belo Horizonte, MG, v. 1, n. 10 (Edição Especial), p. 26-31, jul./dez. 2019. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/issue/view/17. Acesso em: 20 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-21172020210116.
OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – OPNE. Meta 9 – Alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos. Todos pela Educação, 2020. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/. Acesso em: 22 mar. 2021.
SPALA, F. T.; MACHADO, M. L. C. A.; LOPES, P. da S. V. C. Relações entre componentes curriculares e modos autorais de ensinar na alfabetização. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 27, maio/ago., 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/15540. Acesso em: 14 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v13i27.15540.
VÓVIO, C. L. Práticas de leitura na EJA: do que estamos falando e o que estamos aprendendo. Revista de Educação de Jovens e Adultos – REVEJ@, v. 1, p. 85-96, ago. 2007. Disponível em: http://www.emdialogo.uff.br/. Acesso em: 22 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.35819/tear.v4.n1.a1890.
VÓVIO, C. L. Alfabetização de pessoas jovens e adultos: outras miradas, novos focos de atenção. In: SAMPAIO, Marisa N.; ALMEIDA, Rosilene S. (Orgs.). Práticas de Educação de Jovens e Adultos: complexidades, desafios e propostas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 65-89.
