A (QUASE) invisibilidade da Educação de Jovens e Adultos na Política Nacional de Alfabetização: marginalização e luta pelo direito à educação
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-60074Palavras-chave:
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alfabetização, Política Nacional de Alfabetização (PNA), Direito à educação, Políticas públicas educacionaisResumo
O presente artigo tem como principal objetivo refletir e analisar a atual Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída em 2019, especificamente no que se refere à Educação de Jovens e Adultos (EJA). A metodologia que embasa o estudo é uma investigação documental, de natureza qualitativa, do período compreendido entre os anos de 2003 e 2019, referindo-se também às legislações anteriores que dizem respeito à EJA. O referencial teórico baseia-se nos estudos de Freire (1999); Maciel e Resende (2019); Albuquerque, Morais e Ferreira (2013), dentre outros. As principais conclusões do trabalho reconhecem que a PNA invisibiliza a EJA oferecida aos sujeitos pouco ou não escolarizados, ao mesmo tempo que propõe uma prática equivocada para a ação pedagógica alfabetizadora.
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Referências
ALBUQUERQUE, E. B. C. de; MORAIS, A. G. de; FERREIRA, A. T. B. A relação entre alfabetização e letramento na Educação de Jovens e Adultos: questões conceituais e seus reflexos nas práticas de ensino e nos livros didáticos. In: LEAL, T. F.; ALBUQUERQUE, E. B. C. de; MORAIS, A. G. de (Orgs.). Alfabetizar letrando na EJA: fundamentos teóricos e propostas didáticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. p. 13-30.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – n. 9394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado Federal, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB n. 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: CNE: MEC, mai. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: MEC, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em: 17 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Institui o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024). Brasília: MEC, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 17 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA: Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/images/banners/caderno_pna_final.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.
COSTA, C. D. M. da; OLIVEIRA, P. C. S. de. Alfabetização, letramento e Educação de Jovens e Adultos. In: SOARES, Leôncio (Org.). Educação de Jovens e Adultos: o que revelam as pesquisas. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 115-147.
DI PIERRO, M. C.; VÓVIO, C. L.; ANDRADE, E. R. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília: UNESCO, 2008.
FERREIRA, A. T. B.; ALBUQUERQUE, E. B. C. de; MORAIS, A. G. de; FERREIRA, J. G. Práticas dos professores alfabetizadores da EJA: o que fazem os professores, o que pensam os seus alunos? Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 29, n. 03, p. 177-198, set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982013000300008. Acesso em: 15 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-46982013000300008.
FREIRE, P.; M., Donaldo. Alfabetização: leitura do mundo, leitura da palavra. 2ª reimp. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
FREIRE, P. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
HADDAD, S.; SIQUEIRA, F. Analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Vitória, ES, v. 1, n. 2, p. 88-110, jul/dez, 2015. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/81. Acesso em: 17 mar. 2021.
IDOETA, P. A. As metas para o ensino em que o Brasil já foi reprovado ou está em recuperação. BBC News Brasil, 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48439963. Acesso em: 22 mar. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indicadores. Acesso em: 13 mar. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2019. Brasília-DF: Inep/MEC, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 12 mar. 2021.
INSTITUTO PAULO MONTENEGRO – IPM. Indicador de Analfabetismo Funcional – INAF Brasil, 2018. Disponível em: https://ipm.org.br/relatorios. Acesso em: 22 mar. 2021.
MACHADO, M. L. C. de A.; LOPES, P. da S. V. C. Problematização sobre a Abordagem da Consciência Fonológica na Alfabetização. In: LINO, Claudia de S. [et al.] (Orgs.). FEARJ - Debates sobre políticas públicas, currículo e docência na alfabetização. Rio de Janeiro: Rona Editora, 2019. p. 137-154.
MACIEL, F. I. P.; RESENDE, V. B. de. Alfabetização de jovens e adultos na Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Belo Horizonte, MG, v. 1, n. 10 (Edição Especial), p. 129-133, jul./dez. 2019. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/issue/view/17. Acesso em: 20 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/t.48.2012.tde-02052013-144301.
MORTATTI, M. do R. L. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo) metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Belo Horizonte, MG, v. 1, n. 10 (Edição Especial), p. 26-31, jul./dez. 2019. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/issue/view/17. Acesso em: 20 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-21172020210116.
OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – OPNE. Meta 9 – Alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos. Todos pela Educação, 2020. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/. Acesso em: 22 mar. 2021.
SPALA, F. T.; MACHADO, M. L. C. A.; LOPES, P. da S. V. C. Relações entre componentes curriculares e modos autorais de ensinar na alfabetização. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 27, maio/ago., 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/15540. Acesso em: 14 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v13i27.15540.
VÓVIO, C. L. Práticas de leitura na EJA: do que estamos falando e o que estamos aprendendo. Revista de Educação de Jovens e Adultos – REVEJ@, v. 1, p. 85-96, ago. 2007. Disponível em: http://www.emdialogo.uff.br/. Acesso em: 22 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.35819/tear.v4.n1.a1890.
VÓVIO, C. L. Alfabetização de pessoas jovens e adultos: outras miradas, novos focos de atenção. In: SAMPAIO, Marisa N.; ALMEIDA, Rosilene S. (Orgs.). Práticas de Educação de Jovens e Adultos: complexidades, desafios e propostas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 65-89.
