L'exigence du droit à l'éducation de base au Brésil: état de l'art dans des thèses de master et doctorat de 1988 à 2018
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-58553Mots-clés :
Droit à l'éducation, Responsabilité, Judiciarisation de l'éducation, État de l'art, Politiques éducativesRésumé
Cet article présente un panorama de la recherche sur l'exigibilité du droit à l'éducation de base dans les thèses de master et de doctorat, de 1988 à 2018, disponible à la Banque des thèses de la Coordination pour l'amélioration du personnel de l'enseignement supérieur - Capes. La méthode de l’état de l’art a permis la contextualisation et la problématisation de ce qui était écrit sur le thème. 73 articles ont été analysés dans cinq groupes thématiques. Les résultats indiquent une augmentation de la production sur le sujet. L'éducation de la petite enfance est le thème le plus récurrent analysé dans les recherches et le Ministère Public est l'institution qui se démarque le plus pour garantir le droit à l'éducation.
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