Le financement de l’éducation dans le contexte du fédéralisme: limites et possibilités du régime de collaboration
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57799Mots-clés :
Financement de l'éducation, Programme de collaboration, FédéralismeRésumé
L'article analyse les possibilités et les limites du régime de collaboration de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) et PAR (Plano de Ações articuladas) en tenant compte des villes au Pará, Minas Gerais et Rio Grande do Norte. Sur la base des données du système d'information budgétaire du gouvernement brésilien, le Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), et du Ministério da Educação (MEC)/FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), les montants financiers reçus du PAR et du FUNDEB sont analysés afin de mesurer la participation des entités fédératives à la composition de ces ressources. Dans toutes les villes, les ressources de PAR de l'État étaient négligeables par rapport à celles investies dans l'éducation. Avec le FUNDEB, 86,6% des communes reçoivent des contributions importantes d'autres entités fédérées, mais seulement 33,3% reçoivent une complémentation de l'État, un régime de collaboration, donc partiel.
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