La politique de fonds et ses effets dans la municipalisation du Collège
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57798Mots-clés :
Inscriptions, Collège, MunicipalisationRésumé
Cet article analyse les effets de la politique de fond dans le processus de municipalisation du collège, à l’état du Piauí, entre 1997 et 2019. Nous avons pris comme point de départ le nouveau financement de l’éducation publique au Brésil (Fundef/Fundeb). D’après des données disponibilisées sur le site du INEP, il a été évident que le processus de municipalisation n’a pas eu lieu seulement dans les années initiales du collège, mais il s’est configuré, fortement, dans ses années finales aussi. Les raisons des particularités de la municipalisation des inscriptions du collège au Piauí et les contextes economiques et politiques, qui n’ont pas été traités comme objet de cet article, resteront comme objet des prochaines recherches.
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AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da educação básica e o PNE 2011- 2020. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 123-141, jan./jun. 2010.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. FUNDEF: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. (GT: Estado e Política Educacional; n. 05, 2007). Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT05-3866-- Int.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
AZANHA, José Mário Pires. Uma idéia sobre a municipalização do ensino. Estudos Avançados. vol. 5, n. 12. São Paulo, mai/ago. 1991. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141991000200005&script=sci_arttext. Acesso em set. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40141991000200005.
BASSI, Marcos Edgar. FERMINO, Phelipe Pires. O Atendimento à Educação Básica em Santa Catarina: repercussões do FUNDEF e do FUNDEB na matrícula pública. 2011. Disponível em: http://nupefe.blogspot.com/2010/09/o-atendimento-educacao-basica-em-santa.html. Acesso em: 20 jul. 2011.
BRASIL. Lei nº. 5.692, de 11/08/1971, Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm. Acesso em: 20 jul. 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 jul. 2011.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996. Modifica os artigos. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm. Acesso em: 20 jul. 2011.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 jul.2011.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24/12/1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1996c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9424.htm. Acesso em: 20 jul. 2011.
CALLEGARI, César. Uma Nova Supervisão para um Novo Mapa Educacional Paulista. Disponível em: http://www.cesarcallegari.com.br/artigos/Download/
nova%20sup%20um%20novo%20mapa%20educ.doc. Acesso em: 20 jul. 2011.
CASTRO, Jorge Abrahão de; DUARTE, Bruno de Carvalho. Descentralização da Educação pública no Brasil: evolução dos gastos e matrículas. 2007. 25 f. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho_encomendado_gt05_-_int.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
CRUZ, Rosana Evangelista; SONOBE Aline Kazuko. A oferta do Ensino Fundamental no contexto do FUNDEB. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 23, 2020. http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-104091. Acesso em 12 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-103698.
FARENZENA, Nalú. A Política de Fundos e as Responsabilidades Federativas pela Oferta de Educação Básica. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 21, 2020. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/fineduca. Acesso em out. 2020. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-103641.
GUIMARÃES, José Luiz; PINTO, José Marcelino Rezende. A Demanda pela Educação Infantil e os Recursos Disponíveis para seu Financiamento. Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 74, p. 92-105, dez. 2001.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da Educação Básica – 199 a 2019. Brasília, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 12 abr. 2020.
LEMME, Paschoal. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e suas Repercussões na Realidade Educacional Brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, p. 172, v. 86, n. 212, p. 1-233, jan./abr. 2005. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.86i212.854.
MILITÃO, Silvio César Nunes. Municipalização do Ensino Fundamental em São Paulo: o FUNDEF como divisor de águas. 2010. Disponível em: http://forum.ulbratorres.com.br/2010/mesatexto/MESA%206%20C.pdf. Acesso em: 20 jul. 2011.
PINTO, José Marcelino Rezende. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa v.44 n.153 p.624-644 jul./set. 2014.Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/198053142946. Acesso em: 20 de abr.2020. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142946.
PINTO, José Marcelino Rezende. ALVES, Thiago As Múltiplas Realidades Educacionais dos Municípios no Contexto do Fundeb. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 23, 2020. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/fineduca. Acesso em out. 2020. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-104091.
SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, L. C. Macedo de. Reforma do Estado, Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925-944, out./dez. 2004. Acesso em: 12 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362004000400002.
SALES, Luis Carlos; SALES E SILVA, Magna J. G de A Movimentação das Matrículas no Ensino Fundamental no Estado do Piauí. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 4, p. 1283-1301, out./dez. 2013. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade. Acesso em set. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s2175-62362013000400015.
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