La réglementation du droit du Nouveau Fundeb: défis et perspectives
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57788Mots-clés :
Éducation de base, Financement de l’éducation, Nouveau FundebRésumé
L’article vise à analyser les défis et les perspectives de la réglementation de Novo FUNDEB, dans PL n° 4372/2020 et PL n° 4519/2020; présenter les principales réalisations prévues par la politique novo Fundeb contenue dans l’actuelle CE 108/2020 et identifier les principales difficultés et potentialités qui ont vu le jour dans la réglementation de la loi. L’étude a une approche qualitative, à travers des recherches documentaires sur les sources primaires et les références bibliographiques centrales Carreira e Pinto (2007), Ximenes et Pinto (2019), Freitas (2020). Les résultats indiquent que la société doit être vigilante face au processus réglementaire du Novo Fundeb, qui doit être détaillé dans un agenda de luttes, afin de pouvoir se concrétiser.
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