Valoriser les enseignants du Minas Gerais (2007-2019): quel est le rôle du Fundeb?
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57549Mots-clés :
Politiques publique d'Éducation, Rémunération des enseignants, Valorisation des Enseignants, Financement de l’Éducation, FundebRésumé
Cet article traite des répercussions du FUNDEB sur la valorisation des enseignants du Minas Gerais entre 2007 et 2019. Il étudie les politiques publiques de rémunération des enseignants mises en œuvre dans l’état au cours des dernières décennies et effectue une analyse statistique (descriptive) des données éducatives et budgétaires. L’importance du FUNDEB dans le financement de l’éducation de base dans le Minas Gerais a été soulignée. Il a été constaté que le fonds a permis une augmentation des dépenses sur les paiements des enseignants dans l’état. Cependant, il a été démontré que l’expansion a été obtenue par le maintien de la plupart des enseignants dans des contrats précaires, sans l’augmentation de la rémunération moyenne à un nombre expressif d’enseignants dans le réseau.
Téléchargements
Statistiques
Références
BASSI, M.E.; FERNANDES, M.D.E.; ROLIM, R.M.G. Remuneração de Professores da Educação Básica em Tempos de FUNDEB, PSPN e PNE 2014-2024. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 9, maio 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/91139/52769. Acesso em: 30 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v9-91139.
BRAGA, D.S. et al. Políticas de remuneração de professores da rede básica de Minas Gerais em contexto de choque de gestão (2006-2014). In: BASSI, M.E.; FERNANDES, M.D.E.; ROLIM, R.M.G. (org.). Remuneração de professores da educação básica das redes estaduais de ensino no contexto do FUNDEB e PSPN. Curitiba: Appris, 2018. p. 15-44. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v9-91139.
BRAGA, D.S. Limites e possibilidades das políticas públicas de financiamento da educação: os impactos dos fundos de manutenção e desenvolvimento na valorização de professores em Minas Gerais (1996-2012). 2015. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
BRAGA, D.S.; SILVA, D.C.A. da. Repercussões do FUNDEB em Municípios Mineiros: aportes para a discussão sobre um FUNDEB permanente. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 9, mar. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/88585/52325. Acesso em: 30 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v9-88585.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL. Lei 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
BRASIL. Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Jun. 2007.
BRASIL. Lei n° 9.424 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2020. Brasília: IBGE/Ministério da Economia, 2020.
BREMAEKER, F.E.J.A política de fundos para a educação e o impacto nas finanças dos Estados e municípios. In: GOUVEIA, A.B.; PINTO, J.M.R.; CORBUCCI, P.R. (org.). Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. p. 51-68.
BRITO, V.L.F.A. de; BRAGA, D.S. Recursos para a educação e limites do ajuste fiscal. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 3, p. 247-266, set. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698148661. Acesso em: 30 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698148661.
BRITO, V.L.F.A. Efeitos negativos do “choque de gestão” na remuneração de professores em Minas Gerais. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 3, dez. 2013.
CARVALHO, M.P. O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, p. 635, 2014.
COELHO, C.L.; OLIVEIRA, R. de F. Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 18, p. 293-309, 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i18.665.
COSTA, J.T.P.; COELHO, C.L.; OLIVEIRA, R. de F. A Implementação do Piso Salarial Profissional Nacional em Minas Gerais: entre o dito, o feito e o escrito. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 10, fev. 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/90393/56052. Acesso em: 30 ago. 2020.
Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dez de 1996. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90393.
FRANÇA, M.G. O financiamento da educação especial no âmbito dos fundos da educação básica: Fundef e Fundeb. Educação em Revista, Curitiba, n. 58, p. 271-286, dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.42415. Acesso em: 30 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.42415.
FREIRE, L. Estudo Bibliométrico da Produção Acadêmica sobre a Remuneração do Magistério da Educação Básica Pública no Brasil (2005-2015). FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 9, maio 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/89895/52774. Acesso em: 30 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v9-89895.
GOUVEIA, A. B. O financiamento da educação no Brasil e o desafio da superação das desigualdades. In: SOUZA, Ângelo et al. Políticas Educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2013. p. 49-69.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas da população residente para os Municípios e para as unidades da federação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo escolar. Brasília: INEP. [microdados 2007-2019]. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/microdados. Acesso em: 30 ago. 2020.
LEHER, R. Valorização do magistério. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CD-ROM.
MARTINS, P. de S. O financiamento da educação básica como política pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 26, n. 3, abr. 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19795. Acesso em: 30 ago. 2020.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (atual MINISTÉRIO DA ECONOMIA). Relação anual de informações sociais. [microdados 2008-2017]. Disponível em: http://ftp.mtps.gov.br/pdet/microdados/RAIS/. Acesso em: 30 ago. 2020.
MONLEVADE, J.A.C. de M. Valorização salarial dos professores: o papel do Piso Salarial Profissional Nacional como Instrumento de Valorização dos Professores da Educação Básica Pública. Campinas: Faculdade de Educação/Universidade Estadual de Campinas, 2000. (Tese Doutorado).
OLIVEIRA, D.A. Reestruturação do trabalho docente: Precarização e Flexibilização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302004000400003.
OLIVEIRA, D. A. Trabalho Docente. In: OLIVEIRA, D A; DUARTE, A. M. C. e VIEIRA, L. F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CD-ROM.
PAIVA, V.; JUNQUEIRA, C.; MULS, L. Prioridade ao ensino básico e pauperização docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 100, p-57-77, mar.1997.
PINTO, J. M. de R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300012&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300012.
ROCHA, M. da C. Políticas de valorização do magistério: remuneração, plano de carreira, condições de trabalho – uma análise da experiência de Belo Horizonte: São Paulo/USP, 2009 (tese de doutorado). DOI: https://doi.org/10.11606/t.48.2009.tde-05012010-113240.
ROMANO, P. As políticas de valorização docente no estado de Minas Gerais. 2012. 154 f. Dissertação - (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). Contadoria Geral. Execução orçamentária do Tesouro Estadual. [consulta 2007-2019]. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/tesouro-estadual. Acesso em: 30 ago. 2020.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG). Tabelas de vencimento básico. [consulta 2007-2009]. Disponível em: http://transparencia.mg.gov.br/8-servicos-transparenciamg/77-tabelas-de-vencimento-basico. Acesso em: 30 ago. 2020.
VAZQUES, D. Desigualdades interestaduais no financiamento na educação: o caso do Fundef. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M..; MARQUES, M. (org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p. 245-274. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575413500.
