Evaluation des politiques publiques d'éducation en vue des enseignants de l'éducation des enfants d'Uberlândia
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n1a2017-09Mots-clés :
Politiques Éducatives Publiques, Education Infantile, ExpériencesRésumé
Le but de cet article est d'évaluer les politiques d'éducation publique des enseignants en éducation de la petite enfance de la ville d'Uberlândia-MG. Cette recherche a été recherchée à partir des témoignages de ces personnes sur la base de leurs expériences et conceptions de la réalité de leurs conditions et son imbrication dans la législation nationale et municipale et dans les documents municipaux officiels. Les catégories d'analyse évoquées par les enseignants sont les suivantes: salaire, changements de direction municipale, évaluation de la performance, plan de carrière. Il est important de souligner l'importance des législations nationales et municipales dans la recherche de meilleures conditions de travail pour les enseignants en éducation de la petite enfance.
Téléchargements
Statistiques
Références
AFONSO, A. J. In: RICHTER, L, M.; SILVA, M. V. Um olhar sociológico sobre políticas para a educação, avaliação e accountability. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, vol. 2, n. 2, p. 286-296, jul./dez. 2013.
AZEVEDO, J. M. L.A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997. – (Coleção polêmicas do nosso tempo; v. 56).
BARBOSA, A. Implicações dos baixos salários para o trabalho dos professores brasileiros. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, vol. 2, n. 2, p. 384-408, jul./dez. 2012.
BRASIL, Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 20 dez. 2015.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas Constitucionais nº 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. 35. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, edições Câmara, 2012. 454 p. –(Série textos básicos; n. 67).
BRASIL. Lei nº 11.738 de 16 de Julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caputdo art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 30 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf >. Acesso em: 20 jun. 2014.
CERISARA, A. B. Por uma pedagogia da educação infantil: desafios e perspectivas para as professoras. In: BARBOSA, R. L. L. (Org.). Trajetórias e perspectivas da formação de educadores. São Paulo: Ed. da UNESP, 2004. p. 347-355.
DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões e conjunturais de uma política. Edu. Soc., Campinas, vol. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010.
GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. S. (Orgs.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
HYPÓLITO, A. M. In: SILVA, M. V. Trabalho Docente na América Latina: Desafios ao campo da pesquisa e às políticas educacionais. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, vol. 2, n. 2, p. 277-303, jul./dez. 2012.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. IDEB–Resultados e Metas. 2014. Disponível em: < http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=1763301>. Acesso em: 05 nov. 2014.
SAMPAIO, M. M. F.; MARIN, A. J. Precarização do trabalho docente e seus efeitos sobre as práticas curriculares. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1203-1225. set./dez. 2004.
SAVIANI, D. Organização da educação nacional: sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 31, n. 112, p.769-787, jul. - set. 2010.
UBERLÂNDIA. Projeto de Lei nº 079/2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. Uberlândia. MG. 2015. Disponível em: <http://www.camarauberlandia.mg.gov.br/download/file/modulo//categoria/47/id/1313>. Acesso em: 15 out. 2015.
UBERLÂNDIA. Lei nº 11.967 de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia e dá outras providências. Diário Oficial do Município. Uberlândia/MG: nº 4493 de 29 de set. 2014. Disponível em: <http://www.uberlandia.mg.gov.br/uploads/cms_b_arquivos/11610.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2015.
UBERLÂNDIA. Câmara Municipal de Uberlândia. Lei Orgânica do Município de Uberlândia–Minas Gerais. 9º Ed. Uberlândia: Outubro/2010.
