Avaliação das políticas públicas educacionais na visão das professoras de Educação Infantil uberlandenses

Autores

  • Vanessa Cristina Alvarenga Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (UNICERP)

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n1a2017-09

Palavras-chave:

Políticas Públicas Educacionais, Educação Infantil, Vivências

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a avaliação das professoras de Educação Infantil do município de Uberlândia-MG acerca das políticas públicas educacionais, para tanto buscou-se essa compreensão a partir dos depoimentos das mesmas baseado em suas vivências e concepções acerca da realidade de suas condições de trabalho e o entrelaçamento dessa com a legislação nacional e municipal, e os documentos oficiais municipais. As categorias de análise levantadas pelas professoras foram: salário, mudanças de gestão municipal, avaliação de desempenho, Plano de Carreira. Destaca-se a importância da legislação nacional e municipal na busca por melhores condições de trabalho das professoras da Educação Infantil.

 

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Biografia do Autor

Vanessa Cristina Alvarenga, Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (UNICERP)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professora e coordenadora do curso de Psicologia do Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (UNICERP).

Referências

AFONSO, A. J. In: RICHTER, L, M.; SILVA, M. V. Um olhar sociológico sobre políticas para a educação, avaliação e accountability. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, vol. 2, n. 2, p. 286-296, jul./dez. 2013.

AZEVEDO, J. M. L.A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997. – (Coleção polêmicas do nosso tempo; v. 56).

BARBOSA, A. Implicações dos baixos salários para o trabalho dos professores brasileiros. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, vol. 2, n. 2, p. 384-408, jul./dez. 2012.

BRASIL, Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 20 dez. 2015.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas Constitucionais nº 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. 35. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, edições Câmara, 2012. 454 p. –(Série textos básicos; n. 67).

BRASIL. Lei nº 11.738 de 16 de Julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caputdo art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 30 jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf >. Acesso em: 20 jun. 2014.

CERISARA, A. B. Por uma pedagogia da educação infantil: desafios e perspectivas para as professoras. In: BARBOSA, R. L. L. (Org.). Trajetórias e perspectivas da formação de educadores. São Paulo: Ed. da UNESP, 2004. p. 347-355.

DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões e conjunturais de uma política. Edu. Soc., Campinas, vol. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. S. (Orgs.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

HYPÓLITO, A. M. In: SILVA, M. V. Trabalho Docente na América Latina: Desafios ao campo da pesquisa e às políticas educacionais. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, vol. 2, n. 2, p. 277-303, jul./dez. 2012.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. IDEB–Resultados e Metas. 2014. Disponível em: < http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=1763301>. Acesso em: 05 nov. 2014.

SAMPAIO, M. M. F.; MARIN, A. J. Precarização do trabalho docente e seus efeitos sobre as práticas curriculares. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1203-1225. set./dez. 2004.

SAVIANI, D. Organização da educação nacional: sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 31, n. 112, p.769-787, jul. - set. 2010.

UBERLÂNDIA. Projeto de Lei nº 079/2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. Uberlândia. MG. 2015. Disponível em: <http://www.camarauberlandia.mg.gov.br/download/file/modulo//categoria/47/id/1313>. Acesso em: 15 out. 2015.

UBERLÂNDIA. Lei nº 11.967 de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia e dá outras providências. Diário Oficial do Município. Uberlândia/MG: nº 4493 de 29 de set. 2014. Disponível em: <http://www.uberlandia.mg.gov.br/uploads/cms_b_arquivos/11610.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2015.

UBERLÂNDIA. Câmara Municipal de Uberlândia. Lei Orgânica do Município de Uberlândia–Minas Gerais. 9º Ed. Uberlândia: Outubro/2010.

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Publicado

2019-01-23

Como Citar

ALVARENGA, V. C. Avaliação das políticas públicas educacionais na visão das professoras de Educação Infantil uberlandenses. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 6, n. 1, 2019. DOI: 10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n1a2017-09. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/46389. Acesso em: 13 out. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Políticas educacionais para a educação infantil: dilemas atuais