Avaliação das políticas públicas educacionais na visão das professoras de Educação Infantil uberlandenses

Autores

  • Vanessa Cristina Alvarenga Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (UNICERP)

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n1a2017-09

Palavras-chave:

Políticas Públicas Educacionais, Educação Infantil, Vivências

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a avaliação das professoras de Educação Infantil do município de Uberlândia-MG acerca das políticas públicas educacionais, para tanto buscou-se essa compreensão a partir dos depoimentos das mesmas baseado em suas vivências e concepções acerca da realidade de suas condições de trabalho e o entrelaçamento dessa com a legislação nacional e municipal, e os documentos oficiais municipais. As categorias de análise levantadas pelas professoras foram: salário, mudanças de gestão municipal, avaliação de desempenho, Plano de Carreira. Destaca-se a importância da legislação nacional e municipal na busca por melhores condições de trabalho das professoras da Educação Infantil.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Vanessa Cristina Alvarenga, Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (UNICERP)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professora e coordenadora do curso de Psicologia do Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (UNICERP).

Referências

AFONSO, A. J. In: RICHTER, L, M.; SILVA, M. V. Um olhar sociológico sobre políticas para a educação, avaliação e accountability. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, vol. 2, n. 2, p. 286-296, jul./dez. 2013.

AZEVEDO, J. M. L.A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997. – (Coleção polêmicas do nosso tempo; v. 56).

BARBOSA, A. Implicações dos baixos salários para o trabalho dos professores brasileiros. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, vol. 2, n. 2, p. 384-408, jul./dez. 2012.

BRASIL, Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 20 dez. 2015.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas Constitucionais nº 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. 35. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, edições Câmara, 2012. 454 p. –(Série textos básicos; n. 67).

BRASIL. Lei nº 11.738 de 16 de Julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caputdo art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 30 jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf >. Acesso em: 20 jun. 2014.

CERISARA, A. B. Por uma pedagogia da educação infantil: desafios e perspectivas para as professoras. In: BARBOSA, R. L. L. (Org.). Trajetórias e perspectivas da formação de educadores. São Paulo: Ed. da UNESP, 2004. p. 347-355.

DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões e conjunturais de uma política. Edu. Soc., Campinas, vol. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. S. (Orgs.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

HYPÓLITO, A. M. In: SILVA, M. V. Trabalho Docente na América Latina: Desafios ao campo da pesquisa e às políticas educacionais. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, vol. 2, n. 2, p. 277-303, jul./dez. 2012.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. IDEB–Resultados e Metas. 2014. Disponível em: < http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=1763301>. Acesso em: 05 nov. 2014.

SAMPAIO, M. M. F.; MARIN, A. J. Precarização do trabalho docente e seus efeitos sobre as práticas curriculares. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1203-1225. set./dez. 2004.

SAVIANI, D. Organização da educação nacional: sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 31, n. 112, p.769-787, jul. - set. 2010.

UBERLÂNDIA. Projeto de Lei nº 079/2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. Uberlândia. MG. 2015. Disponível em: <http://www.camarauberlandia.mg.gov.br/download/file/modulo//categoria/47/id/1313>. Acesso em: 15 out. 2015.

UBERLÂNDIA. Lei nº 11.967 de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia e dá outras providências. Diário Oficial do Município. Uberlândia/MG: nº 4493 de 29 de set. 2014. Disponível em: <http://www.uberlandia.mg.gov.br/uploads/cms_b_arquivos/11610.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2015.

UBERLÂNDIA. Câmara Municipal de Uberlândia. Lei Orgânica do Município de Uberlândia–Minas Gerais. 9º Ed. Uberlândia: Outubro/2010.

Downloads

Publicado

2019-01-23

Como Citar

ALVARENGA, V. C. Avaliação das políticas públicas educacionais na visão das professoras de Educação Infantil uberlandenses. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 6, n. 1, 2019. DOI: 10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n1a2017-09. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/46389. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Políticas educacionais para a educação infantil: dilemas atuais