O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A BUSCA PELA QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENCIADA
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v3n2a2014-30281Résumé
Resumo: O artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre o Plano Nacional de Educação 2014-2024, apreendendo o tema da qualidade da educação, com vistas a incitar discussões sobre a possibilidade de concretização de uma qualidade socialmente referenciada. Metodologicamente está fundamentado na perspectiva dialética, pautado pela pesquisa bibliográfica e documental. Depreende-se que a qualidade na educação não está imune a entendimentos dúbios, incertos, imprecisos, servindo a interesses vários. É preciso buscar compreendê-la em relação à totalidade das relações sociais, com base em uma concepção "histórico-social". Por este caminho é possível visualizar possibilidades de um projeto de sociedade, de educação e de ser humano sustentado por uma qualidade socialmente referenciada.
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ARELARO, L. R. G. Resistência e Submissão: a reforma educacional na década de 1990. In: KRAWCEY, K. N; CAMPOS, M. B; HADDAD, S. O cenário educacional latino-americano no limiar do Século XXI: reformas em debate. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.
AZEVEDO, J. L. de. Notas sobre a análise da gestão democrática da educação e da qualidade de ensino no contexto das políticas educativas. RBPAE. v. 27, n. 3, p. 365-588, ste./dez, 2011.
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: DF, 2014.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 abr.2007. Seção 1,p. 5-6.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. 05 out. 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
DUARTE, C. S. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação e Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100 – especial, p. 691-713, out. 2007. Disponível em: http:/www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 25 de jul./2014.
FLETCHER, P. R. Propósitos da avaliação educacional: uma análise das alternativas. Estudos em Avaliação Educacional. n. 11, p.93-141, jan-jun. São Paulo, 1995.
FREITAS, D. T. de. Ação reguladora da União e qualidade do ensino obrigatório (Brasil, 1988-2007). Educar. Editora UFPR: Curitiba, n. 31, p. 33–51, 2008.
MONLEVADE, J. A. A importância do Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação. In: Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Revista Educação e Políticas em Debate – v. 3, n.2 – ago./dez. 2014 - ISSN 2238-8346 313 Educação Pró-Conselho: caderno de referência / coordenação geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2004.
NEVES, L. M. W. Educação no Brasil de hoje: determinantes. In: NEVES, Lúcia Maria W. Educação e política no Brasil de hoje. São Paulo: Cortez, 1994.
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