La política en educación escolar indígena en el estado del Acre: entre orillas de ríos e interseccionalidades del saber
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n1a2025-76510Palabras clave:
Educación escolar indígena, Constitución Federal Brasileña de 1988, Pueblosindígenas de AcreResumen
Este artículo desarrolla una discusión sobre la política escolar indígena en el estado del Acre. Las reflexiones de este estudio surgen de una investigación de maestría en educación, cuyo objetivo general fue desentrañar las políticas públicas elaboradas con base en la Constitución Federal de 1988 que sustentan la educación escolar indígena en Acre. Como metodología, se utilizó la investigación bibliográfica y documental, siguiendo un enfoque cualitativo. Se constató que los documentos oficiales transmiten el aprecio por los pueblos indígenas, sus lenguas y su propia formulación de conocimientos. Sin embargo, la legislación brasileña que aboga por la garantía de estos derechos es la misma que les restringe el pleno acceso a escuelas diferenciadas debido a los elementos burocráticos y administrativos que se imponen al espacio escolar como institución social construida, en su totalidad, a partir de la cultura occidental. Así, son muchos los desafíos a enfrentar para estructurar el proyecto escolar deseado que responda a las necesidades educativas de los diferentes pueblos indígenas de Acre.
Descargas
Métricas
Citas
ACRE. Lei n.º 3.466/2018a, de 26 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a Gestão Democrática Intercultural no âmbito da Educação Escolar Indígena. http://www.al.ac.leg.br/leis/?cat=6. Acesso em: 15 ago. 2022. Acesso em: 11 ago. 2022.
ACRE. Lei n.º 3.467/2018b, de 27 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a regulamentação das escolas e professores indígenas instituídos e mantidos pelo Poder Público. http://www.al.ac.leg.br/leis/?cat=6. Acesso em: 15 ago. 2022. Acesso em: 11 ago. 2022.
AULETE DIGITAL. Verbete ressurgir. Disponível em: https://www.aulete.com.br/ressurgir. Acesso em: 19 out. 2024.
BONIN, I. T. Educação escolar indígena e docência: princípios e normas na legislação em vigor. In: BERGAMASCHI, M. A.; ZEN, M. I. H. D.; XAVIER, M. L. M. de F. (org.). Povos indígenas & educação. 2.ed. Porto Alegre: Mediação, 2012.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 01 fev. 2021.
BRASIL. Decreto Presidencial n.º 26, de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 5 fev. 1991.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 14, aprovado em 14 de setembro de 1999. Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas. Diário Oficial da União, Brasília, 19 out. 1999.
CASTELLO BRANCO, J. M. B. O gentio acreano. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 207, abr./jun., 1950. http://www.etnolinguistica.org/biblio:branco-1952-genti. Acesso em: 10 mar. 2023.
COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade [recurso eletrônico]. Tradução Rane Souza. São Paulo: Boitempo, 2020.
DALMOLIN, G. F. As funções ocultas da escola em contextos indígenas. In: 16º COLE - Congresso de Leitura do Brasil, 2007, Campinas, SP. Resumos do 16º COLE. Campinas, SP: ALB, 2007.
DALMOLIN, G. F. O papel da escola entre os povos indígenas: de instrumento de exclusão a recurso para emancipação sociocultural. Rio Branco: Edufac, 2004.
FEITOSA, L. B.; VIZOLLI, I. Violência, luta e resistência: historicidade da educação rural à educação escolar indígena. Rev. Bras. Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 4, e6233, 2019. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/6233. Acesso em: 17 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e6233.
FEITOSA, L. B.; VIZOLLI, I.; BIAVATTI, C. A. O dueto: educação indígena e educação escolar indígena. In: SILVA, E. H. B. da; ARAÚJO, G. B. S. S. (org.). Diálogos Interdisciplinares em Educação, Saúde & Direitos Humanos. Rio de Janeiro, e-Publicar, 2020.
FERREIRA, B. Educação Kaingang: processos próprios de aprendizagem e educação escolar. Mestrado (Dissertação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Agência IBGE notícias. Censo 2022: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal, 07 ago., 2023. Disponível: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal. Acesso em: 15 jul. 2024.
IGLESIAS, M. M. P. Os Kaxinawá de Felizardo: Correrias, Trabalho e Civilização no Alto Juruá. Rio de Janeiro: UFRJ/MN/ PPGAS, 2008.
INUVAKE, T. P. Palestra, Sessão temática II – Trânsitos linguísticos, trajetórias formativas, reexistências. 10 jan. 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GANpeObWU4E&t=422s. Acesso em: 20 jul. 2024.
KAXINAWÁ, J. P. M. et al. Índios no Acre: organização e história. Acre, Comissão Pró-Índio, 2002.
KUI, T. H. [Entrevista concedida ao G1 AC]. Com escola sem estrutura, crianças indígenas estudam em cima de tocos de madeira e embaixo de árvores no Acre, 14 jul. 2022. Disponível em: https://oaltoacre.com/com-escola-sem-estrutura-criancas-indigenas-estudam-em-cima-de-tocos-de-madeira-e-embaixo-de-arvores-no-acre/. Acesso em: 29 jul. 2024.
LUCIANO, G. J. dos S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006.
MUNDURUKU, D. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012. – (Coleção educação em foco. Série educação, história e cultura).
NAWA, Tarisson. A saga dos Nawa, declarados extintos que sobrevivem e lutam contra o silenciamento e por seu território. (O) eco. 11 nov. 2021. Disponível em: https://oeco.org.br/reportagens/a-saga-dos-nawa-declarados-extintos-que-sobrevivem-e-lutam-contra-o-silenciamento-e-por-seu-territorio/. Acesso em: 28 jan. 2023.
OLIVEIRA, J. Da negação ao reconhecimento - a educação escolar indígena e a educação intercultural: implicações, desafios e perspectiva. 155 f. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Programa de Pós-Graduação em Teologia, Rio Grande do Sul, São Leopoldo, 2012. Disponível em: http://dspace.est.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/BR-SlFE/322/Oliveira_j_tm255revisado.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 13 jan. 2023.
ORLANDI, E. P. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 4.ed. Campinas, SP: Pontes, 2002.
PAIVA, M. R. Os Kaxinawá do Acre e os livros da Coleção Autoria Indígena: uma análise em design editorial. 194 p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2020.
PONTES, F.; NORONHA, A. A autodemarcação do povo Nawa: conheça o trajeto feito pelo grupo através dos rios da Amazônia - Comunidade espera há 22 anos por demarcação oficial e vive sob ameaça causada por projeto de rodovia. Brasil de fato. 14 fev. 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/02/14/a-autodemarcacao-do-povo-nawa-conheca-o-trajeto-feito-pelo-grupo-atraves-dos-rios-da-amazonia. Acesso em: 10 fev. 2023.
SANTOS, B. de S. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, [online], 78, 2007. Disponível em: http://journals.openedition.org/rccs/753. Acesso em: 26 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.753.
SHANENAWA, E. C. G. B. (Purumã Shanenawa). “Os novos não falam a Nuke Tsãy, querem ser não indígenas”: usos linguísticos e possibilidades de (re)existências linguísticas do povo Shanenawa da Terra Indígena Katukina/Kaxinawa (Aldeia Morada Nova). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Identidade, Rio Branco, 2022.
SILVA, L. T. A Política de Escolarização Indígena no Estado do Acre. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Educação, Rio Branco, 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Educação e Políticas em Debate
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
