Democratización, democracia y gestión democrática de la educación municipal en Tocantins: niveles de logro de las estrategias del objetivo 19 del Plan Nacional de Educación 2014-2024

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-70193

Palabras clave:

Gestión democrática, Meta 19 del PNE 2014-2024, Educación en Tocantins, Sistemas educativos municipales, Educación escolar de calidad

Resumen

Este texto aborda el tema de la gestión democrática en el movimiento de institucionalización de los Sistemas Educativos Municipales (SME) y Escuelas de 21 municipios de las Juntas Regionales de Educación de Colinas y Paraíso do Tocantins. Como tema de partida, se busca conocer en qué medida la gestión democrática, enfocada en el objetivo 19 del PNE 2014-2024 y sus estrategias, ha sido efectiva en el ámbito de Redes y SME en el periodo 2014-2023. El estudio tiene como objetivo explicar el nivel de logro de la gestión democrática en los 21 municipios mencionados comparando lo planificado en relación con la meta 19 del PNE 2014-2024 con lo planificado y realizado en el ámbito de la educación municipal. Anclado en el enfoque crítico-dialéctico, el estudio se materializó a través de la investigación bibliográfica y documental, recuperando la comprensión gramsciana de dirección (consenso/hegemonía) y dominación (fuerza/coerción) de clase como conocimiento importante para el estudio de los fundamentos teóricos y prácticos de la gestión democrática expresados en PNE 2014-2024. Como resultado, el estudio aportó importantes hallazgos sobre: la comprensión de la democratización, la democracia y la gestión democrática; las posibilidades y límites de llevar a cabo una gestión democrática dentro de los sistemas y las escuelas; y los diversos obstáculos que se imponen a la institucionalización y gestión del SME que los trabajadores de la educación municipal necesitan seguir problematizando y enfrentando en busca de la realización de una gestión democrática efectiva como trinchera de luchas y disputas por una educación emancipadora de calidad a nivel municipal.

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Biografía del autor/a

Roberto Francisco de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins - Brasil

Doutor em Educação (UFG/Brasil); Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos Cursos de Filosofia e Teatro e Mestrado Profissional em Educação do Programa de Pós-graduação Profissional e Educação (PPPGE/UFT).  Pesquisador vinculado: ao Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural; ao Observatório de Sistemas e Planos de Educação do Tocantins (ObsSPE); Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho na Educação Superior; e à Rede Universitas/Br.

Doracy Dias Aguiar de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins - Brasil

Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB/Brasil). Assistente Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Integrante do Programa de Pós-Graduação em Política Social – PPGPS da UnB. Membro do Grupo de Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural da UFT e do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Democracia, Sociedade Civil e Serviço Social. (GEPEDSS/UNB), Tocantins, Brasil.

Meyrivane Teixeira Santos Arraes, Secretaria Estadual de Educação do Tocantins - Brasil

Mestra em Educação. Professora da Educação Básica do Estado do Tocantins/Brasil/Escola Estadual Amâncio de Moraes. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT (GepeEM), membro do Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE), Tocantins, Brasil.

Angêla Sousa Silva, Secretaria Municipal de Educação de Palmas - Brasil

Graduanda em Pedagogia. Professora da Educação Básica do Sistema Municipal de Educação de Palmas/Tocantins/ Colégio Santa Marcelina: Vinculada ao grupo de Pesquisa e Extensão/Programa de Educação Tutorial (PET), Tocantins, Brasil.

Citas

AGUIAR DE CARVALHO, Doracy Dias. Participação democrática discente na gestão da assistência estudantil das IFES brasileiras: limites e desafios. Tese. (Doutorado em Política Social). Universidade de Brasília. Brasília - DF, 2022. 382p.

AGUIAR DE CARVALHO, Doracy Dias. Quadro analítico-sintético e de validação da atividade assíncrona II. Regional e Colinas In.: Relatório AVNEI - Ambiente Virtual Interativo de Natureza Educativa/Atividade Assíncrona II. Grupo de Trabalho I (GT 1). Regionais de Educação de Colinas e Paraíso do Tocantins. Palmas/TO: PRISME/RCT, 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ministério da Educação. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso: 20 maio 2018.

BRASIL. Lei n° 9.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso 16 de setembro de 2021.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília - DF., 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

BRASIL/MEC. Planejando a Próxima Década. Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação/Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE): Brasília, DF., 2014.

CARVALHO, Roberto Francisco de. O processo de gestão e participação na universidade: limites, possibilidades e desafios na UFT. Tese. (Doutorado em Ciências Humanas) -Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.

CARVALHO, Roberto Francisco de; CARVALHO, Doracy Dias Aguiar de; RODRIGUES, Rute Soares. Democracia substantiva e gestão democrática: uma utopia teórico-prática urgente e necessária. In.:. NARDI Elton Luiz; CARDOZO, Maria José Pires Barros de (organizadores). Democracia e gestão da educação em perspectiva. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019, p. 111-136.

CARVALHO, Roberto Francisco de; LAGARES, Rosilene. Sistemas de educación y escuelas en Brasil: trinchera de lucha, disputa y aprendizaje de la gestión democrática. Revista DYLE, Espanha, v. 18, p. 1 a 7, 2023.

CARVALHO, Roberto Francisco de; SILVA, Meire Lúcia Andrade da. Gestão democrática no movimento de institucionalização dos SME do Tocantins/Brasil: o programa PRISME mobilizador da práxis na/da educação municipal. Anais do VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação. Lisboa/Portugal, 6, 7 e 8 de fevereiro de 2023. Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, 2023.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Mito Fundador e Sociedade Autoritária. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2000. Disponível em: https://www.amazon.com.br/Brasil-Mito-Fundador-Sociedade-Autoritaria/dp/8586469270. Acesso em: 30/06/2023.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Cidadania cultural: o direito à cultura. SP: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre o seu pensamento político. RJ: Civilização Brasileira, 2007.

DOURADO, Luiz Fernandes. A institucionalização do sistema nacional de educação e o plano nacional de educação: proposições e disputas. Educação e Sociedade, Campinas/SP, v. 39, nº. 143, p.477-498, abr.-jun., 2018.

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília/DF: Inep, 2016.

DURIGUETTO, Maria Lúcia. Sociedade civil e democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2007.

FERREIRA JR., A.; BITTAR, M. A educação na perspectiva marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.12, n.26, p.635-46, jul./set. 2008.

GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e

fragmentação social. Trad.: Ivo Storniolo. Aparecida - SP: Ideias & Letras, 2007.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere v. 1/ Antônio Gramsci. 4.ed. Trad.: Carlos Nelson Coutinho et al. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere v. 3/ Antônio Gramsci. 3.ed. Trad.: Carlos Nelson Coutinho et al. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a política e o estado moderno. 3.ed. Trad.: Luiz Mário Gazaneo. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Revista Educação & Sociedade, Campinas (SP), Ano XXII, n. 75, p. 84-108, ago., 2001.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). A nova pedagogia da hegemonia: Estratégias do

capital para educar para o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Controle democrático com garantias de direitos. Brasília: Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2005.

PRISME/RCT. Projeto Pedagógico: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação. Palmas/Tocantins: MEC/UFT/UNDIME, 2023.

PRISME/RCT. Critério de indicação de consonância de evidências das atividades assíncronas PRISME/RCT. Palmas/TO: PRISME/RCT, 2023a.

PRISME/AVNEI/RCT. Relatório AVNEI - Ambiente Virtual Interativo de Natureza Educativa/Atividade Assíncrona II. Grupo de Trabalho I (GT 1). Regionais de Educação de Colinas e Paraíso do Tocantins. Palmas/TO: PRISME/RCT, 2023.

SAVIANI, Demerval. Da Nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p. 380-393, maio/ago. 2010.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.

SCHEIBE, Leda. PNE 2014-2024: desafios para a Educação Brasileira. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 8, n. 15, p. 227-229, jul./dez. 2014. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/issue/view/23. Acesso: 15/07/2023.

SIMIONATTO, Ivete. O social e o político no pensamento de Gramsci. Disponível em:

http://www.artnete.com.br/gramsci/arquive41.htm. Acesso em: 17 de dezembro. 2005.

WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes (Coord.). O Estado da arte em política e gestão da educação no Brasil: 1991 a 1997. Brasília: ANPAE; Campinas: Autores Associados, 2001, p. 201-226.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo, Boitempo, 2006.

Publicado

2023-12-31

Cómo citar

CARVALHO, R. F. de; CARVALHO, D. D. A. de; ARRAES, M. T. S.; SILVA, A. . S. Democratización, democracia y gestión democrática de la educación municipal en Tocantins: niveles de logro de las estrategias del objetivo 19 del Plan Nacional de Educación 2014-2024 . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–22, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70193. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70193. Acesso em: 17 nov. 2024.

Número

Sección

DOSSIER - MOVIMIENTO PARA LA INSTITUCIONALIZACIÓN Y GESTIÓN DE LOS SISTEMAS EDUCATIVOS MUNICIPALES