De la desigualdad a la democratización del acceso a la Universidad: políticas públicas y educacionales en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64898Palabras clave:
Acciones afirmativas, Educación superior, Educación, Democratización, BrasilResumen
El acceso a la educación superior en Brasil, históricamente, sólo fue abierta para un grupo de élite y, por lo tanto, se tornó inaccesible para la mayoría de la juventud. Este escenario puede explicarse por el poder de la élite esclavista que marcó la formación de la sociedad brasileña, así como la implementación tardía de programas de educación superior que, a su vez, se focalizaban casi exclusivamente a la educación de los miembros de esa élite. Este artículo tiene como objetivo presentar datos desde una perspectiva de macro análisis, de los avances y los límites del proceso de la democratización de la educación superior en Brasil a partir de las políticas de expansión y acción afirmativa adoptadas desde el final del siglo XX hasta el inicio del siglo XXI. Los datos aquí recopilados son el resultado de dos proyectos nacionales de investigación, el primero coordinado por la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar) denominado “Acciones Afirmativas: Educación, Investigación y Extensión en la perspectiva de la educación de las relaciones étnico-raciales" financiado por el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq) en el período 2015 a 2017 y el segundo denominado "Acciones afirmativas en la Educación Superior: continuidad académica y mundo del trabajo" financiado por el Ministerio de Educación (MEC) y coordinado por el Programa de Acciones Afirmativas de la Universidad Federal de Minas Gerais (UFMG). Concluimos que tal vez el desafío más importante de este momento, se refiere a las amenazas que se superponen con la propia continuidad de las Políticas de Acciones Afirmativas en el ámbito nacional. Estamos en medio del proceso de revisión para 2022 de la evaluación nacional de esta política.
Descargas
Métricas
Citas
BRASIL. Lei n° 6001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 15 mai.2020.
BRASIL. Decreto n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 mai.2020.
CANO, Wilson. Soberania e política econômica na América Latina. Unesp, 2000.
CARDOSO, Ivanilda A. Educação das relações étnico-raciais: Limites e possibilidades no curso de pedagogia da UFSCar. (Dissertação de Mestrado ) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8391. Acesso em: 15 mai. 2020.
CAVALCANTI, Ivanessa T. do N. Análise dos diferenciais de desempenho dos estudantes cotistas e não cotistas da UFBA pelo propensity score matching. (Dissertação de Mestrado) - Universidade Federal da Bahia – UFBA, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18125. Acesso em: 15 mai. 2020.
CORBUCCI, Paulo R., KUBOTA, Luis C., e MEIRA, Ana P. B. (2016). Reconfiguração estrutural da educação superior privada no Brasil: Nova fase da mercantilização do ensino. IPEA, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29045&Itemid=406. Acesso em: 16 mai. 2020.
CUNHA, Luis A. C. R. A universidade temporã. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1980.
CUNHA, Luis A. C. R. O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade, 2005. 24(82), 37–61. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302003000100003&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 16 mai. 2020.
DAFLON, Veronica T., FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luis A. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de pesquisa, 2013. 43(148), 302–327. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/MBtLrKDNWYWY8ntQDwBSGYb/?lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2020.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos: decadência do patriarcado e desenvolvimento do urbano. Global, 2004.
G1. Bolsonaro diz que política de cotas é 'equivocada' e que política de combate ao preconceito é 'coitadismo'. Globo, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/24/bolsonaro-diz-ser-contra-cotas-e-que-politica-de-combate-ao-preconceito-e-coitadismo.ghtml. Acesso em: 16 mai. 2020.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília: Ipea, n. 25, 2018.
LIMONJI, Fernando. A Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo. In: MICELI, S. (Org.). História das ciências sociais no Brasil. São Paulo: Sumaré/FAPESP, 2001, vol 1.
PAIXÃO, Marcelo; ROSSETTO, Irene; MONTOVANELE, Fabiana; CARVANO, Luiz M. (orgs.). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010: Constituição Cidadã, seguridade social e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou raça. Rio de Janeiro: Garamond Universitária; Laeser; UFRJ, 2010.
REIS, Monique Priscila de Abreu. A formação de professores/as de Arte em educação para as relações étnico-raciais: interrogando os currículos de Licenciatura em Teatro. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Educação). Universidade Federal de São Carlos, SP, 2017.
ROSEMBERG, Fulvia; ANDRADE, Leandro F. Affirmative action in higher education in Brazil: Tensions between race and gender. Cadernos Pagu, 2008, 31, 419–437. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332008000200018&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 18 mai. 2020.
SAVIANI, Dermeval. A expansão do ensino superior no Brasil: Mudanças e continuidades. Poíesis Pedagógica, 2010. 8(2), 4–17.
SILVA, Jaqueline de O.; SANTOS, Júlia E.R. dos; COLEN, Natália S.; JESUS, Rodrigo E. de. Quero Dizer: Mãe, Pai, Sou Doutora!” Sabores e Dissabores das Trajetórias de Cotistas. In: JESUS, Rodrigo E. de. Reafirmando Direitos: Trajetórias de Estudantes Cotistas Negros(as)no Ensino Superior Brasileiro. Belo Horizonte: Ações Afirmativas no Ensino Superior, 2019.
SILVA, Tatiana D. Ação afirmativa e população negra na educação superior: Acesso e perfil discente. Texto para discussão, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10102. Acesso em: 19 mai.2020.
SOARES, Sergei. A demografia da cor: A composição da população brasileira de 1890 a 2007. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
TRINDADE, Luana R. Universitários Negros: Acesso ao Saber Escolar e o Processo de (re)construção da Identidade. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) –Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, UFES, 2018. .Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9899. Acesso em: 19 mai. 2020
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.