Reflexiones sobre el proceso de construcción de la identidad racial en la educación básica de los estudiantes que entran en el sistema de cuotas raciales en los cursos de Humanidades en la Universidad Federal de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64035Palabras clave:
Educación para las relaciones étnico-raciales, Comisión de Heteroidentificación, Identidad negraResumen
Este artículo tiene como objetivo analizar los datos de una investigación de la pasantía profesional realizada en colaboración con el Centro de Estudos Afro-brasileiros de la Universidad Federal de Pernambuco, en la que se escucharon las experiencias educativas de los estudiantes de cuotas, de los cursos de Humanidades, que ingresaron por medio del proceso de selección del Sistema Integrado de Selección Unificada. Los candidatos fueron analizados en relación con su fenotipo por la Comissão de Heteroidentificação para comprobar la autodeclaración de negro y pardo. Los resultados de la investigación indican que la mayoría de los estudiantes informó no haber experimentado el contenido propuesto por la Ley 10.639/2003 en la educación básica, un elemento importante para la comprensión del racismo y el proceso de afirmación de sus identidades negras.
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ALMEIDA, S. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jandira, 2020.
ASCOM-UFPE. Proacad institui comissão de sindicância para apurar possíveis fraudes no sistema de cotas. 04 abr. 2018. Disponível em: https://www.ufpe.br/ce/noticias-do-ce/-/asset_publisher/8TgQ0vpyChuQ/content/pro-reitoria-para-assuntos-academicos-da-ufpe-institui-comissao-de-sindicancia-para-apurar-possiveis-fraudes-no-sistema-de-cotas/40615. Acesso em: 13 dez. 2021.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República, Brasília, 1996.
BRASIL. Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, 2003.
BRASIL. Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Presidência da República, Brasília, 2008.
BRASIL. Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, 2012.
BRASIL. Parecer Nº 3, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação, Brasília, 2004a.
BRASIL. Portaria Nº 18, de 11 de outubro de 2012. Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012. Ministério da Educação, Brasília, 2012.
BRASIL. Portaria Nº 4, de 6 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Brasília, 2018.
BRASIL. Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação - MEC, Brasília, 2004b.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei Nº 259/1999. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15223. Acesso em: 14 dez. 2021.
FLICK, U. Introdução a pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GLOBO. Cotistas pretos e pardos reprovados em avaliação racial pela UFPE questionam decisão. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/2019/02/12/cotistas-pretos-e-pardos-reprovados-em-avaliacao-racial-pela-ufpe-questionam-decisao.ghtm. Acesso em: 13 dez. 2021.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 98-109, jan./abr. 2012.
GOMES, N. L. O movimento negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: COSTA, J. B.; TORRES, N. M.; GROSFOGUEL, R. (org.). Decolonialidade e o pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MUNANGA K. Mestiçagem e identidade afro-brasileira. In: OLIVEIRA, I. de (coord.). Cadernos PENESB, n. 1, Relações Raciais e educação: alguns determinantes. Niterói: Intertexto, 1999. p. 9-20.
MUNANGA, K. Negritude: Usos e sentidos. 3. ed. São Paulo: Editora Autêntica Edição, 2009.
NUNES, G. H. L. Autodeclarações e comissões: responsabilidade procedimental dos/as gestores de ações afirmativas. In: DIAS, G. R. M.; TAVARES JR., P. R. F. (org.). Heteroidentificação e Cotas Raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS Campus Canoas, 2018.
SANTOS, G. A. dos. A invenção do “ser negro”: um percurso das ideias que naturalizaram a inferioridade dos negros. São Paulo: Educ/Fapesp; Rio de Janeiro: Pallas, 2002.
SCHMIDT, B.; PALAZZI, A.; PICCININI, C. A. Entrevistas online: potencialidades e desafios para coleta de dados no contexto da pandemia de COVID-19. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, v. 8, n. 4, 2020.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei Nº 17/2002. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3520182&ts=1630453153039&disposition=inline. Acesso em 14 dez. 2021.
UFPE. Resolução Nº 24, de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre procedimentos para preenchimento de vagas reservadas a (os) candidatos(as) cotistas no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco em concursos públicos e processos seletivos. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, Recife, 2019.
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