Presencia de la Nueva Gestión Pública em La Educación básica de Distrito Federal –2007-2020
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62095Palabras clave:
Educación Básica, Gerencialismo, Gestión Educativa em el Distrito Federal, Asociaciones Público-PrivadasResumen
El artículo analiza las circunstancias históricas que generaran la Nueva Gestión Pública (NGP), sus fundamentos, propósitos y características, sostenido por la expansión de las políticas neoliberales implementadas por grupos económicos, emprendedores y gobiernos neoconservadores ávidos por crecimiento económico. Apoyado en producciones científicas de portales electrónicos y legislación federal y distrital, se considera que las instituciones sociales se están reestructurando bajo la lógica de la racionalidad, la flexibilidad, la competitividad y la privatización de los servicios públicos. Se señala que en el Distrito Federal el gobierno y los entusiastas de los principios empresariales en Educación Básica han adoptado mecanismos legales, políticas regulatorias y alianzas público-privadas que conviven con valores y principios democráticos.
Descargas
Métricas
Citas
ANDERSON, G. Privatizando subjetividades: como a Nova gestão pública está criando o “novo profissional da educação”. Revista brasileira de política e administração da educação. Vol.33, nº3, p.596-627, set/dez.2017.
ANDERSON, G.; CHANG, E. Competing narratives of leadership in Schools: the institutional and discursive turns in organizational theory. In: ONNOLLY, M.; EDDY-SPICER, D. H.; JAMES, C.; KRUSE, S. D. (orgs). The Sage handbook of School Organization. California: SAGE Publishing, 2018.
ARAÚJO, A. C. de. Gestão, avaliação e qualidade da educação: contradições e mediações entre políticas públicas e prática escolar no Distrito Federal. UnB, Brasília, 2011.
BALL, S. J. Educação Global S. A. novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, Editora UEPG, 2014.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, p.99-116 dez, 2001.
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento. Estratégia 2020 para a educação do Grupo Banco Mundial. Washington, D.C. 2011.
BANCO MUNDIAL. Por um ajuste justo com crescimento compartilhado: uma agenda para o Brasil. Washington, D. C. 2018.
BRASIL. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 30 dez. 2018.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 1996.
BRASIL.Lei.13.419, de 13 de março 2017, altera dispositivos da Lei n o 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2017.
BRASIL. Lei nº9637, de 15 de maio de1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 1998.
BRASIL. Lei n.11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2004.
BRASIL. Decreto Presidencial nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regulamenta o artigo 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2005.
BRASIL. Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.419, 13 de março de 2017, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2017.
CÓSSIO, M. F. A nova gestão pública: alguns impactos nas políticas educacionais e na formação de professores. Educação. Porto Alegre, vol. 41, nº1, jan/abr, p.66 - 73, 2018.
COSTA, M. O. Contrarreformas, Nova Gestão Pública e relações público-privadas: mapeando conceitos, tendências e influências na educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE – Vol.. 35, n. 1, p. 159 - 179, jan./abr. 2019.
DASSO JUNIOR, A. É. Nova gestão pública” (NPG): a Teoria de Administração pública do estado ultraliberal, 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d05c25e6e6c5d489. Acesso em: 19 dez. 2018.
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4.036 de 25 de outubro de 2007a. Dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal– DODF. Brasília, DF, 26 out. 2007.
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 28.513 de 06 de dezembro de 2007b. Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para as Instituições Educacionais e Diretorias Regionais de Ensino, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal – DODF. Brasília, DF, de 07 de dez.de2007.
DISTRITO FEDERAL. Decreto Nº 29.244, de 02 de julho de 2008a. Institui o Sistema de Avaliação do Desempenho das Instituições Educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal-SIADE. Diário Oficial do Distrito Federal – DODF. Brasília, DF, 30 jul. 2008.
DISTRITO FEDERAL. Decreto n° 29.604, de 15 de outubro de 2008b. Institui o Prêmio de Mérito pela Melhoria do Desempenho Escolar das Instituições Educacionais do Distrito Federal - Pró-Mérito. Diário Oficial do Distrito Federal–DODF. Brasília, DF, 16 out. 2008.
FRANCO, R. Riqueza, pobreza e infância: o reformismo ilustrado português e a utilidade dos expostos. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.26, supl., dez. 2019, p.109-127.
GUERRERO, O. La Administración Pública del Estado capitalista. Barcelona: Editorial Fontamara, 1981.
GUERRERO, O. El mito del nuevo “Management” público. Revista Venezolana de Gerencia, Maracaibo, ano 09, nº 25, Janeiro / Março, 2004, p.09-52.
HALL, D; GUNTER, H. M. A nova gestão pública na Inglaterra: a permanente instabilidade da reforma neoliberal. In: Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 132, p. 743-758, jul.-set. 2015.
HOOD, C. Public management for all seasons? Public Administration.
Londres, v.69, nº 01, p. 03-19,1991.
LIMA, L. Privatização lato sensu e impregnação empresarial na gestão da educação pública. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 129-144, jan./abr. 2018.
MARQUES, L. Repercussões da nova gestão pública na gestão da educação: um estudo da rede estadual de Goiás. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69772, 2020.
MARTINS, E. Movimento todos pela Educação: um projeto de nação para a
educação brasileira. Campinas. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação, 2013.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – OCDE. Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. São Paulo: Moderna, 2006.
OSBORNE, D.; GAEBLER, T. Reinventing Government: how the entrepreneurial spirit is transforming the public sector. New York: Plume, 1992.
SANO, H; ABRUCIO, F. Promessas e resultados da nova gestão pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista Administração Pública RAE. julset, p.64-80. 2008.
SENRA, N. C. A coordenação da estatística nacional: o equilíbrio entre o desejável e o possível. Ciência da Informação. Rio de Janeiro, UFRJ/ECO e CNPq/IBICT, 1998.
SOUZA, A. S.; CABRAL NETO, A. A nova gestão pública em educação: Planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 621-640, jul./dez. 2017.
TARLAU, R.; MOELLER, K. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, vol. 20, n. 2, p. 553-603, maio/ago. 2020.
VERGER, A.; NORMAND, R. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 132, p. 599-622, jul.-set., 2015.
