Presence of the New Public Mangement in Basic Education in the Federal District–2007-2020
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62095Keywords:
Basic Education, Managerialism, Education Management in the Federal District, Public-Private partnershipsAbstract
This articles analyses historical circumstances that produced the New Public Management (NPM), its foundations, purposes and characteristics, guidedby the expansion of neoliberal policies under taken by economic groups, entrepreneurs and neoconservative govern mentseager for economic growth. Based on scientific productions of electronic portals and both federal and distrital legislations, we consider that social institutions are being restructured based on the logics of rationalaity, flexibility, competitivenes as well as in the privatization of publicser vices. We point out that the Federal District government and enthusiasts of enterpreneurial principles on Basic Education have adopted legal mechanisms, regulatory policies and public-private partnerships that coexist with democratic values and principles.
Downloads
Metrics
References
ANDERSON, G. Privatizando subjetividades: como a Nova gestão pública está criando o “novo profissional da educação”. Revista brasileira de política e administração da educação. Vol.33, nº3, p.596-627, set/dez.2017.
ANDERSON, G.; CHANG, E. Competing narratives of leadership in Schools: the institutional and discursive turns in organizational theory. In: ONNOLLY, M.; EDDY-SPICER, D. H.; JAMES, C.; KRUSE, S. D. (orgs). The Sage handbook of School Organization. California: SAGE Publishing, 2018.
ARAÚJO, A. C. de. Gestão, avaliação e qualidade da educação: contradições e mediações entre políticas públicas e prática escolar no Distrito Federal. UnB, Brasília, 2011.
BALL, S. J. Educação Global S. A. novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, Editora UEPG, 2014.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, p.99-116 dez, 2001.
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento. Estratégia 2020 para a educação do Grupo Banco Mundial. Washington, D.C. 2011.
BANCO MUNDIAL. Por um ajuste justo com crescimento compartilhado: uma agenda para o Brasil. Washington, D. C. 2018.
BRASIL. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 30 dez. 2018.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 1996.
BRASIL.Lei.13.419, de 13 de março 2017, altera dispositivos da Lei n o 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2017.
BRASIL. Lei nº9637, de 15 de maio de1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 1998.
BRASIL. Lei n.11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2004.
BRASIL. Decreto Presidencial nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regulamenta o artigo 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2005.
BRASIL. Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.419, 13 de março de 2017, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 2017.
CÓSSIO, M. F. A nova gestão pública: alguns impactos nas políticas educacionais e na formação de professores. Educação. Porto Alegre, vol. 41, nº1, jan/abr, p.66 - 73, 2018.
COSTA, M. O. Contrarreformas, Nova Gestão Pública e relações público-privadas: mapeando conceitos, tendências e influências na educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE – Vol.. 35, n. 1, p. 159 - 179, jan./abr. 2019.
DASSO JUNIOR, A. É. Nova gestão pública” (NPG): a Teoria de Administração pública do estado ultraliberal, 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d05c25e6e6c5d489. Acesso em: 19 dez. 2018.
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4.036 de 25 de outubro de 2007a. Dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal– DODF. Brasília, DF, 26 out. 2007.
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 28.513 de 06 de dezembro de 2007b. Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, para as Instituições Educacionais e Diretorias Regionais de Ensino, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal – DODF. Brasília, DF, de 07 de dez.de2007.
DISTRITO FEDERAL. Decreto Nº 29.244, de 02 de julho de 2008a. Institui o Sistema de Avaliação do Desempenho das Instituições Educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal-SIADE. Diário Oficial do Distrito Federal – DODF. Brasília, DF, 30 jul. 2008.
DISTRITO FEDERAL. Decreto n° 29.604, de 15 de outubro de 2008b. Institui o Prêmio de Mérito pela Melhoria do Desempenho Escolar das Instituições Educacionais do Distrito Federal - Pró-Mérito. Diário Oficial do Distrito Federal–DODF. Brasília, DF, 16 out. 2008.
FRANCO, R. Riqueza, pobreza e infância: o reformismo ilustrado português e a utilidade dos expostos. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.26, supl., dez. 2019, p.109-127.
GUERRERO, O. La Administración Pública del Estado capitalista. Barcelona: Editorial Fontamara, 1981.
GUERRERO, O. El mito del nuevo “Management” público. Revista Venezolana de Gerencia, Maracaibo, ano 09, nº 25, Janeiro / Março, 2004, p.09-52.
HALL, D; GUNTER, H. M. A nova gestão pública na Inglaterra: a permanente instabilidade da reforma neoliberal. In: Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 132, p. 743-758, jul.-set. 2015.
HOOD, C. Public management for all seasons? Public Administration.
Londres, v.69, nº 01, p. 03-19,1991.
LIMA, L. Privatização lato sensu e impregnação empresarial na gestão da educação pública. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 129-144, jan./abr. 2018.
MARQUES, L. Repercussões da nova gestão pública na gestão da educação: um estudo da rede estadual de Goiás. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69772, 2020.
MARTINS, E. Movimento todos pela Educação: um projeto de nação para a
educação brasileira. Campinas. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação, 2013.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – OCDE. Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. São Paulo: Moderna, 2006.
OSBORNE, D.; GAEBLER, T. Reinventing Government: how the entrepreneurial spirit is transforming the public sector. New York: Plume, 1992.
SANO, H; ABRUCIO, F. Promessas e resultados da nova gestão pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista Administração Pública RAE. julset, p.64-80. 2008.
SENRA, N. C. A coordenação da estatística nacional: o equilíbrio entre o desejável e o possível. Ciência da Informação. Rio de Janeiro, UFRJ/ECO e CNPq/IBICT, 1998.
SOUZA, A. S.; CABRAL NETO, A. A nova gestão pública em educação: Planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 621-640, jul./dez. 2017.
TARLAU, R.; MOELLER, K. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, vol. 20, n. 2, p. 553-603, maio/ago. 2020.
VERGER, A.; NORMAND, R. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 132, p. 599-622, jul.-set., 2015.