O Programa Mais Alfabetização (PMALFA) no entretempo 2018 a 2020
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-60193Palabras clave:
Leitura, Escrita, Formação, Políticas de alfabetizaçãoResumen
O texto apresenta parte do estudo que investigou o Programa Mais Alfabetização (PMALFA), buscando averiguar o conceito de alfabetização defendido em tal plano bem como o enfoque dado em pesquisas brasileiras que também se voltaram ao referido programa. Numa abordagem qualitativa, de cunho exploratório e descritivo, o trabalho contou com a análise documental do manual operacional do sistema de orientação pedagógica e monitoramento do PMALFA assim como o levantamento de teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação no Brasil e de artigos em periódicos brasileiros. Os resultados indicam uma precarização da educação e uma visão superficial e reducionista do processo de aprendizagem da leitura e escrita.
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ARANDA, M. A. M.; VIEDES, S. C. A; LINS, C. P. D. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) como política educacional. Laplage em Revista. Sorocaba, v. 4, n. 2, maio-ago., p. 40-53, 2018. Disponível em: https://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/471/716. Acesso em: 30 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.24115/s2446-6220201842471p.40-53.
ARAÚJO, S. C. L. G. Trabalho docente, infância e políticas de alfabetização e de avaliação: um estudo sobre a identidade das professoras de 1º ciclo de Belo Horizonte. 2019. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/31869. Acesso em: 30 jan. de 2021.
BALL, S. J. La micropolítica de la escuela: hacia uma teoria de la organización escolar. Barcelona: Paidós, 1989.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: edições 70, 2016.
BRASIL. Portaria nº 142 de 22 de fevereiro de 2018. Institui o Programa Mais Alfabetização, que visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º ano e no 2º ano do ensino fundamental. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23.02.2018, edição 37, seção 1, p. 54-55, 2018a.
BRASIL. Manual operacional do sistema de orientação pedagógica e monitoramento. Programa Mais Alfabetização. Brasília: Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, 2018b.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017 institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 22.12.2017, Seção 1, p.41, 2017.
BRASIL. Lei 11274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder legislativo: Brasília, DF, 07.02.2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm#art3. Acesso em: 10 mai. 2021.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder legislativo: Brasília, DF, 23.12.1996, Ano CXXXIV, n. 248, seção 1, p. 27766-27841,1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 30 jan. 2021.
IMBERNÓN, F. Formação continuada de professores. Tradução Juliana dos Santos Padilha. Porto Alegre: Artemed, 2010.
MANCIN, R. P. Do pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC) ao programa mais alfabetização (PMALFA): o novo ou tudo de novo? 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9708990. Acesso em: 04 mai. 2021.
MESQUITA, A. M. A.; RODRIGUES, J. R. B.; CASTRO, K. P. A política curricular no contexto da inclusão e seus mecanismos de diferenciação curricular. Revista Teias. Rio de Janeiro, v. 19, n. 55, out./dez., p-70-88, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/37549. Acesso em: 30 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2018.37549.
MIRANDA, M. C. Políticas Nacionais de Alfabetização: O Programa Mais Alfabetização no município de Ananindeua-PA. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: http://ppgedufpa.com.br/arquivos/File/Mayranda.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.
MORAIS, A. G. Sistema de Escrita Alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012.
MORAES, A. C. A. Análise do programa mais alfabetização e precarização na formação e trabalho docente. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, Marília, v. 5, n. 1, Jan./Jun., p. 109-126, 2019. Disponível em: http://200.145.171.5/revistas/index.php/RIPPMAR/article/view/8336. Acesso em: 30 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.36311/2447-780x.2019.v5.n1.10.p109.
OLIVEIRA, Paulo Vinícius Brito dos Santos. A formação continuada e prática pedagógica: um retrato do programa “Mais Alfabetização” em Teixeira de Freitas-BA. 2020. Dissertação (Mestrado em Ensino na Educação Básica). Universidade Federal do Espírito Santo, São Mateus, ES, 2020. Disponível em: https://ceunes.ufes.br/. Acesso em 05 mai. 2021.
PRODANOV, C. C; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2ª ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. E-book. Disponível em: https://tconline.feevale.br/NOVO/tc/files/o18yhw/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.
RIBEIRO, D. M. A. Contribuições da formação continuada de professores alfabetizadores no contexto do Pacto Nacional pela Idade Certa – PNAIC. 2019. 164 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019. Disponível em:
http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5426. Acesso em: 30 jan. 2021.
SANTOS, M. C. X. Profissionalização e profissionalidade docente: as interdependências entre professorado, gestão da escola e equipe gestora do ensino da secretaria de educação de um município do agreste pernambucano. 2019. 153f. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) - Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2019. Disponível em: https://attena.ufpe.br/bitstream/123456789/36148/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Marcia%20Cristina%20%20Xavier%20dos%20Santos.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.
SILVA, K. M. O papel da escola pública a partir das vozes dos professores: isto e/ou aquilo? 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente, 2019.
SIMÕES, V. L. B. Histórias infantis e aquisição de escrita. Em Perspectiva. São Paulo, v. 14 n. 1, p. 22 a 28, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9799.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-88392000000100004.
SOARES, M. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2017.
SOARES, M. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. Editora: Contexto, 2020.
SOUSA, E. J.; VIDAL, E. M.; VIEIRA, S. L. Recursos financeiros na escola: visão de diretores em cinco municípios do Ceará. Política e Gestão Educacional. v. 24, n. 1, jan., p. 132-153, 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13067. Acesso em: 30 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24i1.13067.
SOUZA, R. A. M. de. Letramento na educação infantil: “quem tem medo do lobo mau...” Inter-Ação - Revista Faculdade de Educação. Goiânia, v. 33, n. 2, jul./dez., p. 265 a 279, 2008. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/interacao/article/view/5267/4670. Acesso em: 30 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.5216/ia.v33i2.5267.
VIEDES, S. C. A.; ARANDA, M. A. M. Alfabetização da criança brasileira como expressão política: uma análise gramsciana. Revista Diálogos Interdisciplinares GEPFIP, v. 2 n. 6, p. 20-33, 2018a. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/deaint/article/view/9331. Acesso em: 30 jan. 2021.
VIEDES, S. C. A.; ARANDA, M. A. M. O voo da coruja de minerva sobre a política nacional de alfabetização. Revista Brasileira de Educação, Cultura e Linguagem (RBECL/UEMS), Campo Grande, v. 2, n. 2, p. 37-45, 2018b. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/educacaoculturalinguagem/article/view/2973. Acesso em: 30 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2017v2n2p773.
VIEDES, S. C. A.; SOUSA, S. N., ARANDA, M. A. M. A concepção de alfabetização em programas federais: tensões e (in)certezas da política nacional de alfabetização (2016-2019). REAe - Revista de Estudos Aplicados em Educação, v. 4, n. 8, jul./dez. 2019. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/6357. Acesso em:30 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.13037/rea-e.vol4n8.6357.
VOSGERAU, D., S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, 165-189, jan./abr., 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/2317/2233. Acesso em: 30 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.ds08.