Discursive transformations in the educational evaluation: a study of the political logics in the Pernambuco's goals
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n2a2024-70595Keywords:
Educational policy, Hegemony, Discourse theory, Political logicsAbstract
The article problematizes the educational evaluation policy in the Pernambuco State through the adoption of the Public Management Modernization Program - Goals for Education. We employ as a theoretical-methodological strategy the Discourse Theory of Laclau and Mouffe (2015). In this endeavor, we seek to situate the practices of public policy formulation in relation to comprehensive social and political contexts, giving rise to the transformation of discourses through the political logics of equivalence and difference. Our findings indicate that the discourses of modernization in the Pernambuco educational evaluation system represent a successful cooperation and articulation between international organizations and public-private partnerships.
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References
AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
AS RAZÕES e os princípios do PDE, segundo o MEC. Ebulição Virtual, SP, 2007, nº23. Disponível em: http://www.observatoriodaeducacao.org.br/ebulicao/ebul23/tem_verde.html. Acesso em: 25 jun. 2023.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Trad. Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BIRMAN, J. Psicanálise e filosofia política na contemporaneidade: Sobre as categorias de povo, de populismo e de identidade na atualidade. In: HOFFMANN, C.; BIRMAN, J. Psicanálise e política: uma nova leitura do populismo. São Paulo: Instituto Langage / Université Paris Diderot, p. 21-50, 2018.
BRASIL, República Federativa. I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República-1986-1989. IPND. Departamento de Documentação e Divulgação, Ministério da Economia. Brasília, 1986.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF: Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, 1995.
BRASIL. República Federativa. Alcance e Funcionamento Operacional do PROJETO BRA-86-002 - PNUD. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1987.
BRASIL. República Federativa. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. República Federativa. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. República Federativa. Relatório SAEB – Ciclo 1990. Projeto BRA/92/002. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. 1992.
BRASIL. República Federativa. Sistema de Avaliação da Educação Básica - Documentos de Referência - Versão 1.0, Ministério da Educação – MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Inep Diretoria de Avaliação da Educação Básica – DAEB. 2018
BURITY, J. A. Discurso, política e sujeito na teoria da hegemonia de Ernesto Laclau. In: MENDONÇA, D.; RODRIGUES, L. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. Ebook. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018.
CHAGAS, R. A “Modernização” Inacabada nos Governos Estaduais: Entraves na Experiência do Programa Nacional de Apoio a Modernização do Planejamento e da Gestão dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) nos Estados de Alagoas (Al), Rio Grande do Norte (Rn) e Sergipe. Gestão & Planejamento-G&P, v. 10, 2018. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/4698. Acesso em: 10 dez. 2022.
CLARKE, M. Education and the Fantasies of Neoliberalism: Policy, Politics and Psychoanalysis. Routledge, 2022.
COELHO, M. I. de M. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em Educação, v. 16, p. 229-258, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=399537954005. Acesso em: 12 out. 2022.
CONVERGENTES ou divergentes? Revista Educação. RFM Editores. 2011. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br/2011/09/10/convergentes-ou-divergentes/. Acesso em: 10 dez. 2022.
COONEY, P. Late Neoliberalism in Brazil. Paths of Development in the Southern Cone: Deindustrialization and Reprimarization and their Social and Environmental Consequences. Palgrave Macmillan, Cham., p. 119-145, 2021.
CUNHA, K. S. A formação continuada Stricto Sensu: sentidos construídos pelos docentes do ensino superior privado face às exigências legais. Ebook. Novas Edições Acadêmicas, 2016.
DA SILVA VOSS, D. M. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): contextos e discursos. Cadernos de Educação, n. 38, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/1542. Acesso em: 10 jun. 2023.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo. Boitempo editorial, 2017.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: Políticas Educacionais e Reformas da Educação Superior. São Paulo: Cortez, 2003.
EXECUÇÃO do PNAGE tem início. Gov.br. Ministério da Economia. 2006. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/planejamento/execucao-do-pnage-tem-inicio. Acesso em: 11 out. 2022.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & sociedade, v. 24, p. 93-130, 2003. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87313720005. Acesso em: 15 jun. 2023.
GLYNOS, J.; HOWARTH, D. Explicação crítica em Ciências Sociais: a abordagem das lógicas. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A.; OLIVEIRA, G. A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: UFPE, 2018.
HORTA NETO, J. L. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o SAEB de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, v. 42, n. 5, p. 1-14, 25 abr. 2007. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/article/view/2398. Acesso em: 14 fev. 2023.
INEP, MEC e OCDE analisam novo formato do Saeb. Portal gov.br. INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/inep-mec-e-ocde-analisam-novo-formato-do-saeb. Acesso em: 23 ago. 2022.
LACLAU, E. Identity and hegemony: The role of universality in the constitution of political logics. In: BUTLER, J.; LACLAU, E.; ŽIŽEK, S. Contingency, hegemony, universality: Contemporary dialogues on the left. Verso, p. 44-89, 2000.
LACLAU, E. The impossibility of society. In: ANGERMULLER, J.; WODAK, R.; MAINGUENEAU, D. The Discourse Studies Reader: Main currents in theory and analysis, John Benjamins Publishing Company Amsterdam/Philadelphia, p. 122-126, 2014.
LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia e Estratégia Socialista: Por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios: Brasília, 2015.
LOPES, A. C.; MENDONÇA, D.; BURITY, J. A. A contribuição de Hegemonia e estratégia socialista para as ciências humanas e sociais. In: LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, Brasília - DF, 2015.
MARINO, A. Seplan e Secad promovem encontro do PNAGE. Governo do Estado de Tocantins. Secretaria de Comunicação. Tocantins, 2008. Disponível em: https://www.to.gov.br/secom/noticias/seplan-e-secad-promovem-encontro-do-pnage/14s97lg84hyv. Acesso em: 11 jan. 2021.
MORAIS, E.; SILVA, J. A. A. da. Disputa de hegemonia na política para o ensino médio em Pernambuco: as lutas e a resistência docente. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 135–157, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/55042. Acesso em: 10 nov. 2023.
MOURA, A. L. N. de. A influência da resistência dos clientes no sucesso no trabalho do consultor interno em órgãos públicos: analisando a experiência do PROGESTÃO, 229s. Dissertação (Mestrado). Curso de Administração, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
OLIVEIRA, J. M. de; SILVA, A. F. da. A REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA (2007-2018): princípios, políticas e mudanças nas finalidades da educação. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–15, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/62750. Acesso em: 5 jul. 2023.
PERNAMBUCO, Governo do Estado. Decreto nº 21.287, de 05 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre a Comissão Diretora de Reforma do Estado. 1999b. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=4852&tipo=. Acesso em: 12 dez. 2022.
PERNAMBUCO, Governo do Estado. Estrutura Administrativa e Reforma do Estado. Tribunal de Contas do Estado - TCE, 2003b.
PERNAMBUCO, Governo do Estado. Material didático do Curso de Aperfeiçoamento. Módulo 12. Construindo a excelência em gestão escolar. Pernambuco: Secretaria de Educação e Esportes, 2012.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Decreto nº 25.346, de 02 de abril de 2003. Regulamenta o programa pernambucano de modernização da gestão pública - PROGESTÃO. 2003c. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=43609&tipo=. Acesso em: 12 jun. 2023.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Decreto nº 29.289, de 07 de junho de 2006. Institui o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de Pernambuco - PNAGE-PE. 2006. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=41593&tipo=. Acesso em 12 jun. 2023.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Decreto nº. 52.076, de 29 de dezembro de 2021. Dispõe sobre as metas previstas e os critérios de apuração para o Índice de Eficiência Gerencial [...]. 2021. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=61262&tipo=. Acesso em 10 mar. 2023.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003. Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo. 2003a. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=7829&tipo=. Acesso em 12 jun. 2023.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Lei nº 11.629 de 28 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual. 1999a. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=1259&tipo=. Acesso em 12 jun. 2023.
PNAGE. Manual de Execução do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal. Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2007.
PNE em movimento. Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação. Brasília - DF, 2022. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/#instancia-permanente. Acesso em: 25 nov. 2022.
SAIBA o que foi e como funcionou o plano de desenvolvimento da educação. Portal Todos pela Educação, 2018. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/saiba-o-que-e-e-como-funciona-o-plano-de-desenvolvimento-da-educacao/. Acesso em: 11 nov. 2021.
SANTOS, A. L. F. dos; AZEVEDO, J. M. L. de. Sentidos da accountability educacional no discurso da política educacional pernambucana: Meanings of educacional accountability in the discourse of educacional policy in Pernambuco. Revista Cocar, [S. l.], v. 19, n. 37, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6739. Acesso em: 22 dez. 2023.
SCHOLTE, J. A. Globalization: A critical introduction. Second edition. New York: Palgrave Macmillan. 2005.
SCRIVEN, M. The logic of evaluation: department of Psychology. Claremont: Claremont Graduate University. Windsor: OSSA, 2007.
SEPULVEDA, J. A. M. O público e o privado na primeira LDB: a relação entre San Tiago Dantas e Anísio Teixeira. História da Educação, v. 17, p. 195-211, 2013. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/35462. Acesso em: 14 abr. 2022.
SILVA, D. O. D. M. Emaranhados sociais, políticos e fantasmáticos no sistema avaliativo educacional pernambucano: nas assombrações constitutivas, o que deixamos de enxergar? Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea). Universidade Federal de Pernambuco. Caruaru, 2023.
SILVA, I. A. O. O Programa de Modernização da Gestão Pública: uma análise da política de responsabilização educacional em Pernambuco no governo Campos (2007-2011). 2013. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.
SOUZA, T. R. A revitalização e a reestruturação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INPE) no contexto da reforma do Estado: 1995 a 2002. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
TRANSPARÊNCIA. Portal Todos pela Educação. Quem somos. 2023. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/quem-somos/transparencia/. Acesso em: 10 jan. 2023.
VEJA o que disse o ministro Fernando Haddad no lançamento do PDE. Ministério da Educação e Cultura. Brasília - DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/223-505975284/8063-veja-o-que-disse-o-ministro-fernando-haddad-no-lancamento-do-pde. Acesso em: 10 out. 2022.
VELASCO, A. M. O uso dos resultados das avaliações de aprendizagem no planejamento de políticas educacionais no Brasil: relatório nacional. UNESCO IIEP Buenos Aires. Oficina para América Latina, UNESCO, 2022.
WEBER, S. Avaliação e regulação da educação superior: conquistas e impasses. Educação & Sociedade, v. 31, p. 1247-1269, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/873/87315816011.pdf. Acesso em: 10 mar. 2022.
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