Community outreach and ours relation with the access to higher education in the PNEs 2001-2010 and 2014-2024: a documental study
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-68893Keywords:
Educational policy, National Education Plan, Higher education, Community outreach, CurriculumAbstract
The aim of this work is to analyze the possible relationship between the promotion of community outreach and the offer/restriction of access to Brazilian higher education in the texts production of the National Education Plan (PNE, Plano Nacional de Educação) from 2001 to 2011 and the National Education Plan (PNE) from 2014 to 2024. The research presented a qualitative approach and focused on the collection and analysis of documents concerning the PNEs. In both PNEs the relationships between community outreach projects and access to undergraduate courses did not keep the slightest correspondence and coherence in the texts. The curricularization community outreach projects was not built in the democratic spheres of the National Educations Conferences of 1997 and 2010, in which the expansion of enrollment rates in higher education courses was defended.
Downloads
Metrics
References
BORDIGNON, G.; QUEIROZ, A.; GOMES, L. O Planejamento Educacional no Brasil. Brasília: Fórum Nacional de Educação/Ministério da Educação, 2011. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/planejamento_educacional_brasil.pdf. Acesso em: 16 nov. 2022.
BOTOMÉ, S. P. Extensão universitária: equívocos, exigências, prioridades e perspectivas para a universidade. In: FARIA, D. S. (Org.). Construção conceitual da Extensão Universitária na América Latina. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. p. 159-175.
BOURDIEU, P. Homo academicus. 2 ed. Florianópolis: UFSC, 2017.
BOURDIEU, P. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-92). São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BOURDIEU, P. La Noblesse d´État: grandes écoles et esprit de corps. Paris: Éditions de Minuit, 1989.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: Case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 08 jul. 2018.
BRASIL. Diário da Câmara dos Deputados, Ano LV - N°108 .15 de jun. de 2000 – Brasília/DF. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD15JUN2000.pdf#page=. Acesso em: 03 out. 2019.
BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 08 ago. 2018.
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 08 ago. 2018.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 08 jul. 2018.
BRASIL. Plano Nacional de Educação: proposta do Executivo ao Congresso Nacional. Brasília: INEP, 1998. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/485349. Acesso em: 03 out. 2019.
BRASIL. Projeto de Lei n. 8035/2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, 2010. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=831421. Acesso em: 5 out. 2019.
CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. As políticas de educação superior no Plano Nacional de Educação (PNE) - 200l. Pro-Posições, v. 14, n. 1, p. 143-148, 2003.
CNE – Conselho Nacional de Educação. Indicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Brasília: CNE, 2009. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/colaboracao/pne_final_11_08_2009.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CNE/CONEB – Conselho Nacional de Educação/Conferência Nacional da Educação Básica. Documento final. Brasília: Ministério da Educação, 2008. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/livro_coneb_vol1_sl.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CNE/CONEEI – Conselho Nacional de Educação/Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Documento Base da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria De Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/documento_base_final.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CNE/CONFETEC – Conselho Nacional de Educação/Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional Tecnológica. 2007. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/anais_confetec.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CNE/FNES – Conselho Nacional de Educação/Fórum Nacional de Educação Superior. Documento Base para o Fórum Nacional de Educação Superior. Brasília: CNE, 2009. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/docref_fnes.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CONAE – Congresso Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Belo Horizonte: APUBH, 1997. Disponível em: https://www.adusp.org.br/files/PNE/pnebra.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CONAE. Ata da 1ª reunião ordinária da Comissão Nacional da CONAE, realizada em 21 de outubro de 2008. Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/ata_1_21102008.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CONAE. Documento Final. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2010. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/documento_final_sl.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CONAE. Documento Referência. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2009. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/doc_base_conae_revisado2_sl.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CURY, C. R. J. O plano nacional de educação: duas formulações. Cadernos de Pesquisa, n. 104, p. 162-180, 1998.
CURY, C. R. J. Por um novo plano nacional de educação. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 144, p. 790-811, 2011.
DALLA CORTE, M. G.; GOMEZ, S. R. M.; ROSSO, G. P. Creditação da extensão universitária no currículo dos cursos de graduação: estado do conhecimento. Políticas Educativas, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2018.
DOURADO, L. F. PNE, Políticas e Gestão da Educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020.
FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão e a flexibilização curricular: uma visão da extensão. Porto Alegre: UFRGS; Brasília: MEC/SESu, 2006.
IMPERATORE, S. L. B.; PEDDE, V.; IMPERATORE, J. L. R. Curricularizar a extensão ou extensionalizar o currículo? Aportes teóricos e práticas de integração curricular da extensão ante a estratégia 12.7 do PNE. In: Colóquio Internacional de Gestão Universitária – CIGU, 15, 2015, Mar del Plata, Argentina. Anais... Mar del Plata: INPEAU/UFSC, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/136064/101_00175.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 30 mar. 2023.
LAHIRE, B. Reprodução ou prolongamentos críticos? Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 78, p. 37-55, abr. 2002.
MINTO, L. W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira Educação, Rio de Janeiro, v. 23, e230011, 2018.
OLIVEIRA, J. F.; GOUVEIA, A. B.; ARAÚJO, H. Caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: ANPAE, 2018.
SANTOS, A. B. A curricularização da extensão universitária a partir do plano nacional de Educação do Brasil: dificuldades e possibilidades. 2020. 264 f. Tese (Doutorado) - Instituto de Educação, Universidade do Minho, Braga/Portugal, 2020.
SAVIANI, D. Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, p. 380-392, 2010.
SERVA, F. M. Educação Superior no Brasil: Um estudo sobre a política de curricularização da extensão universitária. 2020. 198 f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Marília, 2020.
SOUZA, M. V. A CONAE 2010 e os apontamentos para a política de valorização docente. 2012. 153 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2012.
TRAGTENBERG, M. Burocracia e Ideologia. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1977.
TRAGTENBERG, M. Educação e burocracia. São Paulo: UNESP, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
