Between otherness and identity: access to vacancy reservations through hetero-identification committees
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-63818Keywords:
Hetero-identification. Racial identity. Racial alterity.Abstract
The validation of black or brown applicants’ self-declarations can be attributed to the hetero-identification committees that aim to ensure a fair process. The committee members consider the applicants’ phenotypic and identity characteristics, concomitant with self-declarations, while the right to appeal is ensured. The objective of this work is to provide theoretical contributions about concepts such as performativity, identity and racial alterity, and the existing performativity between alterity and identity. Thus, the discussion of such issues helps the work of commissions, emphasizing the importance of affirmative actions that rely on the principles of legality and morality, crucial factors to ensure the rights of minorities.
Downloads
Metrics
References
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020.
BENTO, C. Branquitute e poder – a questão das cotas para negros. In: SANTANA, B. (org.). Vozes insurgentes de mulheres negras: do século XVIII à primeira década do século XXI. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2019.
BRASIL. Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 05. set. 2021.
BRASIL. Orientação Normativa Nº 4, de 06 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=358755. Acesso em: 05 set. 2021.
CARDOSO, J. Â. A Literatura Na Indigência Negra. Joinville: Clube dos Autores: 2018. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=Iq9xDwAAQBAJ&pg=PA68&dq=%22identidade+racial%22&hl=pt-BR&sa=X&ved=2ahUKEwjqpLmdtYvvAhUbIbkGHXDSCRIQ6AEwAHoECAMQAg#v=onepage&q=%22identidade%20racial%22&f=false. Acesso em: 19 fev.2021.
CRUZ, Á. R. de S. O direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismos de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência. 3.ed. Belo Horizonte: Arraes, 2009.
DURBAN. Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata. 2001. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/declaracao_durban.pdf. Acesso em: 09 set. 2021.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Renato da Silveira (trad.) Salvador: EDUFBA, 2008.
GIDDENS, A. A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
GOMES, J. B. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: O Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001.
GOMES, N. L. Educação e identidade negra. Aletria, v. 9, 2002. Disponível em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/aletria/article/view/1296/1392. Acesso em: 11 set. 2019.
GOMES, N. L. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n.1, p. 167-182, jan./jun. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a12v29n1. Acesso em: 10 dez. 2019.
GUIMARÃES, A. S. A. Classes, raças e democracias. São Paulo: Editora 34, 2002.
LÓPEZ, L. C. O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Interface. Comunicação, saúde, educação. V. 16, n. 40, p. 121-34, jan./mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/hxpmJ5PB3XsWkHZNwrHv4Dv/?lang=pt. Acesso em: 17 jul. 2020.
MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. (Palestra). 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação, Rio de Janeiro, 05 nov. 2003. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 27 mar. 2020.
MUNANGA, K.; GOMES, N. L. O negro no Brasil de hoje. 2.ed. São Paulo: Global, 2016.
MUNIZ, K. S. Linguagem e identificação: performatividade, negros (as) e ações afirmativas no Brasil. Sínteses (UNICAMP. Online), v. 14, p. 262-295, 2009.
NOGUEIRA, O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil.In: Tempo Social, revista de sociologia da USP. v19. n1. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/MyPMV9Qph3VrbSNDGvW9PKc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 18 de set 2021.
NUNES, G. H. L. Autodeclarações e comissões: Responsabilidade procedimental dos/as gestores/as de ações afirmativas. In: Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. IFRS: Canos, 2018.
OLIVEIRA, F. Inclusão do recorte racial/étnico no produto 4: 0156 – Combate à Violência Contra as Mulheres. In: GUACIRA, M. Texto base para a leitura de um PPA. Instituto Cultiva – formação para a gestão participativa. Belo Horizonte, 2008.
OLIVEIRA, F. C. G. P. D. O ingresso de negros/as nos cursos de graduação das universidades federais do Brasil: análise da implantação das comissões de heteroidentificação.2019. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1610. Acesso em: 27 ago. 2021.
OSÓRIO, R. G. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. IPEA: Brasília, 2003. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2958/1/TD_996.pdf. Acesso em: 15 mai. 2020.
PACE, A. F. O papel das comissões de heteroidentificação como mecanismo efetivo de seleção de negros aos cargos das universidades públicas federais. Rio de Janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://www.gpesurer.com/wp-content/uploads/2021/08/1-o-papel-das-comissoes-de-heteroidentificacao-como-mecanismo-efetivo-de-selecao-de-negros-aos-cargos-das-universidades-publicas-federais.pdf. Acesso 20 set 2021.
PACHECO, J. O. Identidade cultural e alteridade: problematizações necessárias. Revista Spartacus, 2010. Disponível em: http://www.unisc.br/site/spartacus/edicoes/012007/pacheco_joice_oliveira.pdf. Acesso em: 20 out. 2021.
SANTANA, L. M; VAZ, S. As comissões de verificação e o direito à (dever de) proteção contra a falsidade de autodeclarações raciais. In:Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. IFRS: Canoas, 2018.
SILVA, M. J. da. Racismo à brasileira: raízes históricas – um novo nível de reflexão sobre a história social do Brasil. 3. ed. São Paulo: Anita, 1995.
TEIXEIRA, M. C. Alteridade & identidade em para entender o negro no brasil de hoje, de Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 2, n. 2, 2017. DOI: 10.35699/2525-8036.2017.5055. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5055. Acesso em: 20 out. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.