“Conta pra Mim” Program: the proposal of “literary education” in the National Literacy Policy (PNA)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-62475

Keywords:

National Literacy Policy, Children’s Literature, Family Literacy, Literacy, Conta pra Mim

Abstract

This article aims to perform a textual analysis of the program entitled “Conta pra Mim” and discuss its proposal for children’s literature. This is a bibliographic and documentary research related to the aforementioned initiative, which seeks to identify the theoretical assumptions and conceptions of children's literature that guide the proposal. The program was launched by the Ministry of Education (MEC) of Brazil in 2020, as one of the actions of the National Literacy Policy (PNA, in Portuguese abbreviation) to disseminate the concepts and practices of family literacy, understood in the PNA as a set of knowledge and skills related to reading and writing. The analyzes allow to infer that this program, under the PNA’s anti-democratic and ultra-conservative character, presents a setback for children’s literature, by disregarding researches in the area, by depreciating the social function of the school and transferring “literary education” to the family.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Fernanda Duarte de Araújo Silva, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Doutora em Educação. Docente do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação FACED/UFU). Membro da Associação Brasileira de Alfabetização (ABALF).

Vilma Aparecida Souza, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Docente do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação (FACED/UFU) e do Programa de Pós-graduação (PPGED/UFU). Editora adjunta da Comissão Editorial da Revista Educação e Políticas em Debate.

Glaucia Signorelli, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Doutora em Educação. Docente do Curso de Pedagogia Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO/UFU). Membro da Associação Brasileira de Alfabetização (ABALF).

References

ALMEIDA, Ana Caroline de. Ninguém chega lá, partindo de lá, mas daqui: uma crítica ao conceito de alfabetização na PNA, à luz de algumas contribuições de Paulo Freire. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, 2019d. 52-57. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/352. Acesso em: 05 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2019.v1.381.

BAKHTIN, Mikhail. Problemas da poética em Dostoievski. Rio de janeiro, Forense Universitária, 2008.

BRASIL. Decreto Nª 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2019a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20192022/2019/Decreto/D9765.htm. Acesso em: 11 abr. 2021.

BRASIL. Portaria 421 de 23 de abril de 2020. Institui o Conta pra Mim, programa de literacia familiar do Governo Federal. Brasília: Ministério da Educação. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-421-de-23-de-abril-de-2020-253758595. Acesso em: 09 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Conta pra Mim: guia de literacia familiar. - Brasília: MEC, SEALF, 2019b. Disponível em: http://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/conta-pra-mim-literacia.pdf. Acesso em: 11 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Caderno da Política Nacional da Alfabetização. - Brasília: MEC, SEALF, 2019c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/images/banners/caderno_pna_final.pdf. Acesso em: 11 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

BUNZEN, Clecio. Um breve decálogo sobre o conceito de ‘Literacia’ na Política Nacional de Alfabetização (PNA, 2019). Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, 2019d.44-51. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/352. Acesso em: 05 mar. 2021.

CANDIDO, Antônio. O Direito à Literatura e outros ensaios. Coimbra, PT: Angelus Novus, 2004.

COSSON, Rildo. Letramento literário: teoria e prática. São Paulo: Contexto, 2006.

COSSON, Rildo. A prática do letramento literário em sala. In: GONÇALVES, Adair Vieira; PINHEIRO, Alexandra Santos. (Orgs.). Nas trilhas do letramento: entre teoria, prática e formação docente. São Paulo: Mercado das Letras, 2011.

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI. Trad. José Carlos Eufrázio. São Paulo: Cortez, 1998.

DUARTE. Newton. O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. Ver. Espaço do Currículo (online), João Pessoa, v. 11, n. 2, p. 139-145, mai./ago. 2018. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php. Acesso em: 10 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568.

GALVÃO, Ana Carolina. Prefácio: Dos caminhos fáceis ao efetivo compromisso com a educação. In: FRANCO, Adriana de Fátima; MARTINS, Lígia Márcia. Palavra Escrita: vida registrada em letras: a alfabetização para além da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Editora Phillos Academy, 2021. p.11-14.

IONESCO. Eugène. Contos de Ionesco para crianças. Trad. Dirce Waltrick. São Paulo, Martins Fontes, 2008.

LOURENÇO FILHO, Manuel. B. Pedrinho. São Paulo: Melhoramentos, 1959.

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Brasil, 2091: notas sobre a “Política Nacional de Alfabetização”.Olhares - Revista Eletrônica do Departamento de Educação da Unifesp, v. 7, n. 3, nov. 2019. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/olhares. Acesso em: 12 abr. 2021.

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. “Política Nacional de Alfabetização”: uma “guinada” (ideo) metodológica para trás e pela direita. In: Revista Brasileira de Alfabetização, 1(10), 2019, 26-31. Disponível em: Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/352. Acesso em: 05 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2019.v1.348.

OLIVEIRA, Marta Khol de. Vigotski – aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1997.

OSTETTO, Luciana. Esmeralda. Na jornada de formação: tocar o arquétipo do mestre-aprendiz. Pro-Posições, Campinas, v. 18, n. 3 (54), p. 195-210, set./dez. 2007.

RAMALHETE, Mariana Passos. O Retrocesso empurra a porta: A Literatura Infantil e o Programa Conta Pra Mim. Caderno de Letras, Pelotas, n. 38, pp.151-167, set-dez 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php.cadernodeletras/article/view/19827. Acesso em: 20 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.15210/cdl.v0i38.19827.

SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas-SP: Autores, 2012.

SCHWARTZ Cleonara Maria; FRADE, Isabel Cristina da Silva; MACEDO. Maria do Socorro Alencar Nunes. Grupos de pesquisa em alfabetização no Brasil: diálogos com redes de pesquisa. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-26, set./dez. 2019 | e20502 |E-ISSN 2177-6059. Disponível em:
https://www.bing.com/search?q=grupos+de+pesquisa+em+alfabetização+no+brasil%3A+diálogos+com+redes+de+pesquisa.+roteiro%2C+joaçaba&form=ANSPH1&refig=e37472890f504b2f9c6349636616ddc2&pc=U531. Acesso em: 13.abr.2021. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20502.

SOUZA, Renata Junqueira de; COSSON, Rildo. Letramento Literário: uma proposta para a sala de aula, 2011. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/40143/1/01d16t08.pdf. Acesso: 10 mar. 2021.

SMOLKA, Ana Luiza B. A atividade da leitura o desenvolvimento das crianças considerações sobre a constituição de sujeitos leitores. In: SMOLKA, Ana Luiza B. (org.). Leitura desenvolvimento da linguagem. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1989, p. 23-42.

VYGOTSKY, Lev Semionovitch. A construção do pensamento e da linguagem. Tradução. Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

VYGOTSKY, Lev Semionovitch. Sete aulas de Vigotski sobre os fundamentos da pedologia. Org. Trad. PRESTES, Z.; TUNES, E. Tradução: C.C.G. Santana. Rio de Janeiro: E-papers, 2018.

ZILBERMAN, Regina. O escritor lê o leitor, o leitor escreve a obra. In: SMOLKA, Ana Luiza B. (org.). Leitura desenvolvimento da linguagem. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1989, p. 09-22.

Published

2021-07-21

How to Cite

SILVA, F. D. de A. .; SOUZA, V. A. .; SIGNORELLI, G. . “Conta pra Mim” Program: the proposal of “literary education” in the National Literacy Policy (PNA). Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 698–715, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n2a2021-62475. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62475. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê Diálogos sobre alfabetização: das políticas públicas ao cotidiano escolar