The realization of the right to education with social quality: the beginning of the pandemic context in Rio Grande do Sul in the perception of school managers

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62228

Keywords:

Right to Education, Social Quality of Education, Educational Management, Pandemic Context

Abstract

This article seeks to highlight the first movements of the state-school relationship in the context of the new coronavirus pandemic in the State of Rio Grande do Sul in light of the realization of the right to education with social quality from the perspective of school managers. As a methodological strategy in the production of data, we used a qualitative approach together with bibliographic and documentary research, including semi-structured interviews with public school principals. The analytical process took place through discursive textual analysis with a dialectical-materialist bias. The results indicate the complex scenario for the realization of the right to education with social quality, especially because of the way in which political engendering is not substantiated in the materiality of everyday school life.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biography

Julian Silveira Diogo de Ávila Fontoura, Universidade Estadual de Ponta Grossa - Brasil

Doutor em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Professor Colaborador do Departamento de Pedagogia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (DEPED/UEPG).

References

ALVES, L. Educação Remota: Entre a Ilusão e a Realidade. Interfaces Científicas, v. 8, n. 3, p. 348-365, 2020. Disponível em: https://cutt.ly/lmlSeYZ. Acesso em: 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p348-365.

BRASIL, Medida Provisória 934 de 1 de abril de 2020a. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://cutt.ly/lmlANYC. Acesso em: 30 jun. 2021.

BRASIL. Constituição Federal 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://cutt.ly/umlA1mc. Acesso em: 20 jun. 2021.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://cutt.ly/WmlA2Ya. Acesso em: 20 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno nº 05/20. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, DOU, ano CLVIII, nº 83, 2020b.

CAMINI, L. et al. Educação pública de qualidade social: conquistas e desafios. Petrópolis: Vozes, 2001.

CELLARD, A. A Análise Documental. In: POUPART, J. et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

CURY, C. R. J. A Educação como Desafio na Ordem Jurídica. In: LOPES, E. M. T.; FILHO; L. M. F.; VEIGA, C. G. 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

DOURADO, L. D.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A Qualidade da Educação: conceitos e definições. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Série Documental Textos para Discussões, 2007.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, v. 29, n. 78, p. 201-215, 2009. Disponível em: https://cutt.ly/amlStTg. Acesso em: 2- jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-32622009000200004.

DUARTE, C. S. A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social. Revista Educação Social, v. 28, n. 100, p. 691-713, 2007. Disponível em: https://cutt.ly/umlSChX. Acesso em 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300004.

FARENZENA, N. A Emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências. Revista Retratos da Escola, v. 4, n. 7, p. 197-209, 2010. Disponível em: https://cutt.ly/bmlSaVn. Acesso em: 20 jun. 2021.

FÁVERO, A. A.; CENTENARO, J. B. A Pesquisa Documental nas Investigações de Políticas Educacionais: Potencialidades e Limites. Revista Contrapontos, v. 19, n. 1, p. 170-184, 2019. Disponível em: https://cutt.ly/5mlSf0d. Acesso em: 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n1.p170-184.

FLACH, S. de. F. Contribuições Para o Debate Sobre a Qualidade Social da Educação na Realidade Brasileira. Contexto & Educação, ano 27, nº. 87, p. 4-25, 2012. Disponível em: https://cutt.ly/ymlSh4U. Acesso em: 20 jun. 2021.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.

FONTOURA, J. S. D. de. A. A qualidade social da Educação Superior no contexto emergente dos Institutos Federais: uma abordagem na perspectiva da política pública. 336 fls. Tese (Doutorado em Educação), Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, 2021. Disponível em: https://cutt.ly/nmlSlWw. Acesso em 20 jun. 2021.

FREITAS, A. R. R; NAPIMOGA, M.; DONALISIO, M. R. Análise da gravidade da pandemia de Covid-19. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, n. 2, p. 1-5, 2020. Disponível em: https://cutt.ly/UmlSxLI. Acesso em: 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.5123/s1679-49742020000200008.

GADOTTI, M. Qualidade na educação: uma nova abordagem. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2010.

GZH Política. Após 57 dias, professores estaduais encerram greve. Magistério – Matéria 14/01/2020. Disponível em: https://cutt.ly/KmlSvLu. Acesso em 20 jun. 2021

HAGUETTE, T. M. F. Metodologias Qualitativas na Sociologia. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

JAKIMIUI, V. C. de. L. O Direito à Educação no Contexto da Pandemia (Covid-19) no Brasil: Projetos de Formação em Disputa. Revista Interinstitucional Artes de Educar, v. 6, p. 94-117, 2020. Disponível em: https://cutt.ly/5mlSQxz. Acesso em 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2020.51007.

JUNQUEIRA, L. A. P. Descentralização, intersetorialidade e rede como estratégias de gestão da cidade. Revista FEA/PUC-SP, v. 1, p. 57-72, nov. 1999. Disponível em: https://cutt.ly/6mlSIMy. Acesso em: 20 jun. 2021.

MARX, K. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Tradução Jesus Ranieri, São Paulo: Boitempo, 2008.

MORAES, R; GALIAZZI, M. C. Análise Textual Discursiva. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.

OLIVEIRA, R. P. de. O direito à Educação. In: OLIVEIRA, R. P. de.; ADRIÃO, T. (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://cutt.ly/FmlSP2a. Acesso em: 30 jun. 2021.

RIO GRANDE DO SUL, Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 01/20. Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19. Porto Alegre, DOE, ano LXXVIII, nº 55, 2020a.

RIO GRANDE DO SUL, Decreto nº 54.875, de 21 de novembro de 2019. Fixa normas gerais para o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2020. Disponível em: https://cutt.ly/umlSSGL. Acesso em 1 jul. 2021.

RIO GRANDE DO SUL, Decreto nº 55.118, de 16 de março de 2020b. Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado. Disponível em: https://cutt.ly/FmlSD0z. Acesso em 1 jul. 2021.

RIO GRANDE DO SUL, Decreto nº 55.154, de 1 de abril de 2020c. Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. Disponível em: https://cutt.ly/0mlSGyA. Acesso em 1 jul. 2021.

RIO GRANDE DO SUL, Decreto nº 55.220/20, de 30 de abril de 2020d. Altera o Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. Disponível em: https://cutt.ly/VmlSHP8. Acesso em 1 jul. 2021.

RIO GRANDE DO SUL, Secretaria Estadual da Saúde. Confirmado o primeiro caso de novo coronavírus no Rio Grande do Sul. Comunicação – Notícias: 10/03/2020e. Disponível em: https://cutt.ly/ymlSJ1Z. Acesso em 02 jul. 2021.

UNA-SUS, Ministério da Saúde. Coronavírus: Brasil confirma primeiro caso da doença. Disponível em: https://cutt.ly/FmlSLWC. Acesso em 07 jul. 2021.

Published

2021-10-01

How to Cite

FONTOURA, J. S. D. de Ávila . The realization of the right to education with social quality: the beginning of the pandemic context in Rio Grande do Sul in the perception of school managers. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 1072–1089, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n3a2021-62228. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62228. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

DOSSIÊ: Direito à educação básica e superior em tempos de pandemia