La réalisation du droit à une éducation de qualité sociale: le début du contexte pandémique à Rio Grande do Sul dans la perception des directeurs d'école
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62228Mots-clés :
Droit à l'éducation, Qualité Sociale de l'éducation, Gestion Pédagogique, Contexte PandémiqueRésumé
Cet article cherche à mettre en évidence les premiers mouvements de la relation État-école dans le contexte de la pandémie du nouveau coronavirus dans l'État du Rio Grande do Sul, à la lumière de la réalisation du droit à une éducation de qualité sociale, du point de vue des directeurs d'école. Comme stratégie méthodologique dans la production de données, nous avons utilisé une approche qualitative ainsi que des recherches bibliographiques et documentaires, y compris des entretiens semi-directifs avec des directeurs d'écoles publiques. Le processus analytique a eu lieu à travers une analyse textuelle discursive, avec un biais dialectique-matérialiste. Les résultats indiquent le scénario complexe de la réalisation du droit à une éducation de qualité sociale, notamment en raison de la manière dont l'engendrement politique n'est pas consubstantiel dans la matérialité de la vie scolaire quotidienne.
Téléchargements
Statistiques
Références
ALVES, L. Educação Remota: Entre a Ilusão e a Realidade. Interfaces Científicas, v. 8, n. 3, p. 348-365, 2020. Disponível em: https://cutt.ly/lmlSeYZ. Acesso em: 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p348-365.
BRASIL, Medida Provisória 934 de 1 de abril de 2020a. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://cutt.ly/lmlANYC. Acesso em: 30 jun. 2021.
BRASIL. Constituição Federal 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://cutt.ly/umlA1mc. Acesso em: 20 jun. 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://cutt.ly/WmlA2Ya. Acesso em: 20 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno nº 05/20. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, DOU, ano CLVIII, nº 83, 2020b.
CAMINI, L. et al. Educação pública de qualidade social: conquistas e desafios. Petrópolis: Vozes, 2001.
CELLARD, A. A Análise Documental. In: POUPART, J. et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
CURY, C. R. J. A Educação como Desafio na Ordem Jurídica. In: LOPES, E. M. T.; FILHO; L. M. F.; VEIGA, C. G. 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
DOURADO, L. D.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A Qualidade da Educação: conceitos e definições. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Série Documental Textos para Discussões, 2007.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, v. 29, n. 78, p. 201-215, 2009. Disponível em: https://cutt.ly/amlStTg. Acesso em: 2- jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-32622009000200004.
DUARTE, C. S. A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social. Revista Educação Social, v. 28, n. 100, p. 691-713, 2007. Disponível em: https://cutt.ly/umlSChX. Acesso em 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300004.
FARENZENA, N. A Emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências. Revista Retratos da Escola, v. 4, n. 7, p. 197-209, 2010. Disponível em: https://cutt.ly/bmlSaVn. Acesso em: 20 jun. 2021.
FÁVERO, A. A.; CENTENARO, J. B. A Pesquisa Documental nas Investigações de Políticas Educacionais: Potencialidades e Limites. Revista Contrapontos, v. 19, n. 1, p. 170-184, 2019. Disponível em: https://cutt.ly/5mlSf0d. Acesso em: 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n1.p170-184.
FLACH, S. de. F. Contribuições Para o Debate Sobre a Qualidade Social da Educação na Realidade Brasileira. Contexto & Educação, ano 27, nº. 87, p. 4-25, 2012. Disponível em: https://cutt.ly/ymlSh4U. Acesso em: 20 jun. 2021.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
FONTOURA, J. S. D. de. A. A qualidade social da Educação Superior no contexto emergente dos Institutos Federais: uma abordagem na perspectiva da política pública. 336 fls. Tese (Doutorado em Educação), Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, 2021. Disponível em: https://cutt.ly/nmlSlWw. Acesso em 20 jun. 2021.
FREITAS, A. R. R; NAPIMOGA, M.; DONALISIO, M. R. Análise da gravidade da pandemia de Covid-19. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, n. 2, p. 1-5, 2020. Disponível em: https://cutt.ly/UmlSxLI. Acesso em: 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.5123/s1679-49742020000200008.
GADOTTI, M. Qualidade na educação: uma nova abordagem. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2010.
GZH Política. Após 57 dias, professores estaduais encerram greve. Magistério – Matéria 14/01/2020. Disponível em: https://cutt.ly/KmlSvLu. Acesso em 20 jun. 2021
HAGUETTE, T. M. F. Metodologias Qualitativas na Sociologia. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
JAKIMIUI, V. C. de. L. O Direito à Educação no Contexto da Pandemia (Covid-19) no Brasil: Projetos de Formação em Disputa. Revista Interinstitucional Artes de Educar, v. 6, p. 94-117, 2020. Disponível em: https://cutt.ly/5mlSQxz. Acesso em 20 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2020.51007.
JUNQUEIRA, L. A. P. Descentralização, intersetorialidade e rede como estratégias de gestão da cidade. Revista FEA/PUC-SP, v. 1, p. 57-72, nov. 1999. Disponível em: https://cutt.ly/6mlSIMy. Acesso em: 20 jun. 2021.
MARX, K. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Tradução Jesus Ranieri, São Paulo: Boitempo, 2008.
MORAES, R; GALIAZZI, M. C. Análise Textual Discursiva. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.
OLIVEIRA, R. P. de. O direito à Educação. In: OLIVEIRA, R. P. de.; ADRIÃO, T. (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://cutt.ly/FmlSP2a. Acesso em: 30 jun. 2021.
RIO GRANDE DO SUL, Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 01/20. Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19. Porto Alegre, DOE, ano LXXVIII, nº 55, 2020a.
RIO GRANDE DO SUL, Decreto nº 54.875, de 21 de novembro de 2019. Fixa normas gerais para o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2020. Disponível em: https://cutt.ly/umlSSGL. Acesso em 1 jul. 2021.
RIO GRANDE DO SUL, Decreto nº 55.118, de 16 de março de 2020b. Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado. Disponível em: https://cutt.ly/FmlSD0z. Acesso em 1 jul. 2021.
RIO GRANDE DO SUL, Decreto nº 55.154, de 1 de abril de 2020c. Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. Disponível em: https://cutt.ly/0mlSGyA. Acesso em 1 jul. 2021.
RIO GRANDE DO SUL, Decreto nº 55.220/20, de 30 de abril de 2020d. Altera o Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. Disponível em: https://cutt.ly/VmlSHP8. Acesso em 1 jul. 2021.
RIO GRANDE DO SUL, Secretaria Estadual da Saúde. Confirmado o primeiro caso de novo coronavírus no Rio Grande do Sul. Comunicação – Notícias: 10/03/2020e. Disponível em: https://cutt.ly/ymlSJ1Z. Acesso em 02 jul. 2021.
UNA-SUS, Ministério da Saúde. Coronavírus: Brasil confirma primeiro caso da doença. Disponível em: https://cutt.ly/FmlSLWC. Acesso em 07 jul. 2021.