Quality and assessment: influences and meanings in brazilian educational scenario
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n2a2020-55139Keywords:
Educational quality, Educational assessment, Educational policy, Educational social qualityAbstract
This paper put forward the reflections intensified in official Brazilian political tone on the quality of education. Since 1990, systems assessments have become a possibility for regulating educational quality, influenced by international organizations. Documentary and bibliographic survey (qualitative approach) was used on the national assessment policy in Brazil, as well as in the World Bank guidelines for the educational sector. We sought to clarify the ideas, the values propagated and underlying quality, saturated with market logic, pointing out to the importance of the dispute of other ideas and values that lead to the construction of the social quality of education, with a view towards to humanity and the right to quality public education.
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References
BANCO MUNDIAL. Prioridades y estratégias para la educación: examen del Banco Mundial. Série el desarrollo en la práctica. Washington: Banco Mundial, 1996.
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento. Estratégia 2020 para a educação do Grupo Banco Mundial - Resumo executivo. Washington, DC: Banco Mundial, 2011.
BAUER, A. Do direito à educação à noção de quase-mercado: tensões na política de educação básica brasileira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Recife, v.24, n.3, p. 557-575, set./dez. 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19272. Acesso em: 02 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.21573/vol24n32008.19272.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: D.O.U. de 5 junho de 1988.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Planejamento Político-Estratégico 1995/1998. Brasília: MEC, 1995a (mimeo).
BRASIL. Ministério da Administração e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE). Brasília: Câmara da Reforma do Estado, novembro de 1995b.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: D.O.U. de 23 dezembro de 1996.
BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014, p. 1-7.
BERTAGNA, R. H. Dimensões da formação humana e qualidade social: referência para os processos avaliativos participativos. In: SORDI, Mara R. L. de; VARANI, Adriana;
MENDES, Geisa S. C. V. (Org.). Qualidade(s) da escola pública: reinventando a avaliação como resistência. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
BERTAGNA, R. H.; BORGHI, R. F. Sistemas de avaliação dos estados no Brasil: avanços do gerencialismo na educação básica. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 19, n. 54, Jul./Set. 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/36248. Acesso em: 15 jun 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2018.36248.
BERTAGNA, R. H.; MELLO, L. R.; POLATO, A. Política e Avaliação educacional: Aproximações. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v.8, p.244 - 261, 2014. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/904. Acesso em: 24 mai. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.14244/19827199904.
BOURDIEU, P.; CHAMPAGNE, P. Os excluídos do interior. In: NOGUEIRA, A. A.; CATANI, A. (org.) Escritos de educação. 8ª ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, vol.35, n.124, p. 11-32, jan./abr. 2005. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/419/422. Acesso em: 30 jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742005000100002.
FILIPE, F. A.; BERTAGNA, R. H. A concepção de qualidade educacional impulsionada pelas avaliações externas no estado de São Paulo. Revista Educação em Questão, Natal, v. 55, n. 46, p. 188-219, out./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/13297. Acesso em: 25 out. 2019. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n46ID13297.
FILIPE, F. A.; BERTAGNA, R. H. Avaliação e qualidade no novo Plano Nacional de Educação: avanços e possíveis retrocessos? EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 36, p. 49-66, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/715/71541061004.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019.DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n36.5551.
FREITAS, L. C. A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de exclusão, velhas formas de subordinação. Educação e Sociedade, Campinas, vol.25, n.86, p.131-170, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n86/v25n86a08.pdf. Acesso em: 19 mai 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000100008.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, Campinas, vol.28, n.100, p. 965-987, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1628100.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300016.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, vol.33, n.119, pp. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119.pdf. Acesso em: 09 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004.
FREITAS, L. C. et. al. Avaliação Educacional: caminhando pela contramão. 4ª ed. São Paulo: Vozes, 2012.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990:
subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, vol.24, n.82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a05v24n82.pdf. Acesso em: 13 ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100005.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Reynaldo Fernandes. Brasília: Inep, 2007.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Nota Técnica - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Brasília, Inep, 2011.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Cartilha SAEB 2019. Brasília: INEP, 2019.
SCHULTZ, T. Capital Humano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
SEVERINO, A. J. Fundamentos ético-políticos da educação no Brasil de hoje. In: LIMA, J. C. F., NEVES, L. M. W. (orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, p.289-320.
SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a05.pdf. Acesso em: 27 abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005.
SORDI, M. R. L. et al. Indicadores de qualidade social da escola pública: avançando no campo avaliativo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 716-753, set./dez. 2016. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/4073/3271. Acesso em: 04 jul 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v27i66.4073.
SORDI, M. R. L.; BERTAGNA, R. H.; OLIVEIRA, S. B. Qualidade da escola pública e as políticas neoliberais: que caminhos os estudantes sinalizam? Políticas Educativas, Santa Maria, v. 11, n. 2, p. 117-134, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/87295/50041. Acesso em: 11 dez. 2019.
SOUSA, S. M. Z. Avaliação do rendimento escolar como instrumento de gestão educacional. In: OLIVEIRA, D. Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 11ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, p. 264-283.
VIANNA, H. M. Avaliação educacional: teoria, planejamento, modelo. São Paulo: Ibrasa, 2000.
YIN, R. K. Compreendo a pesquisa qualitativa: pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.
