Between the Regulation and the Democratic Model: reflections on the territorialization of public policies of Higher Ed

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n2a2020-54726

Keywords:

Higher Education, Public evaluation policies, Evaluation models

Abstract

The State Reform which took place at the end of the 20th century brought political transformations that have changed the State’s relationship with Higher Education and, consequently, the evaluation mechanisms. This paper aims to present some reflections on the territorialization of public policies of Higher Education evaluation, seeking to question how local actors act to implement them based on the skills they have developed and the interaction they establish with political, professional and social systems, transiting between the Regulation model and the Democratic Evaluation model. The bibliographic research methodology was adopted based on the analysis of literature published in the area under study. The results point to the challenge of coexistence between the regulatory and democratic models.

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Christine Veloso Barbosa Araújo, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Minas Gerais - Brasil

Doutora e Mestre em Desenvolvimento Social. Professora Substituta na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

References

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação; para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortêz, 2009.

AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-Avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, [S.l.], v. 18, n. 53, abr./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782013000200002.

ARAÚJO, Christine Veloso Barbosa. Políticas Públicas de Avaliação da Educação Superior no Brasil e em Portugal: uma abordagem comparativa de práticas e sentidos. 2019. 223 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) – Universidade Estadual de Montes Claros, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, Montes Claros, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201611109.

ARRETCHE, Marta Tereza da Silva. Contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRAS, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEC/PUC-SP, 2001. p. 42-55.

BALSA, Casimiro Manuel Marques. Temporalidades das políticas públicas e metodologias de implantação. In: ARCOVERDE, Ana Cristina Brito. (Org.). Avaliação de políticas públicas no capitalismo globalizado: para que e para quem? Recife: Editora UFPE, 2015.

BEN AYED, Choukri. V. Le territoire ou le consensus introuvable. Le nouvel ordre éducatif local. Éducation et société, Paris, Presses Universitaires de France, p. 129-150, 2009. DOI : https://doi.org/10.7202/1008995ar.

BONNIOL, Jean-Jacques; VIAL, Michael. Modelos de avaliação: textos fundamentais. Tradução Cláudia Schilling. Porto Alegre: Artmed, 2001.

CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de; DOURADO, Luiz Fernandes. A política de avaliação da educação superior no Brasil em questão. In: SOBRINHO, José Dias; RISTOFF, Divo I. (Orgs.). Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002. p. 99-118.

COÊLHO, Ildeu Moreira. Educação superior: por uma outra avaliação. In: MANCEBO, Deise et al. (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003. p. 117 -135.

CONTERA, Cristina. Modelos de avaliação da qualidade da educação superior. In: DIAS SOBRINHO, José; RISTOFF, Dilvo I. (Orgs.). Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002. p. 119-144.

CORREIA, Fernanda; AMARAL, Alberto; MAGALHÃES, Antônio. Regulação estatal e regulação pelo mercado. In: ______. (Orgs.). Diversificação e diversidade dos sistemas de ensino superior. O caso português. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, Estudos e Relatórios, 2002. p. 73-83.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da educação superior. Petrópolis: Vozes, 2000.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

DIAS SOBRINHO, José. Educação e Avaliação: técnica e ética. In: SOBRINHO, José Dias; RISTOFF, Divo I. (Orgs.). Avaliação Democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002.

DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton César. (Orgs.). Avaliação institucional: teoria e experiências. São Paulo: Cortez, 1995.

ESTRELA, Maria Teresa; SIMÃO, Veiga, Ana M. Algumas reflexões sobre práticas e avaliação do ensino universitário e dos docentes a partir da informação recolhida no projecto EVALUE. Revista Portuguesa de Educação, Universidade do Minho, Braga, Portugal, v. 16, n. 1, p. 101-120, 2003. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/374/37416105.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.18803/capsi.v17.185-193.

LEITE, Denise. Reformas universitárias. Avaliação institucional participativa. Petrópolis: Vozes, 2005.

LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org.). Implementação de políticas públicas. Teoria e prática. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2012. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n3.45376.

MAROY, Christian. Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa? In: OLIVEIRA, Dalila Andrade. (Org.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.

NEAVE, Guy. A few impertinent questions to those who are engaged in selling the family silver: prospects for the evaluative state. Matozinhos, Portugal: CIPES, 2014. Disponível em: <http://tv.up.pt/uploads/attachment/file/157/GUY_NEAVE_2.docx>. Acesso em: 19 fev. 2019.

RIBEIRO, Jorge Luiz Lordêlo de Sales. O que aprendemos acerca do modelo adotado para avaliação do ensino superior no Brasil. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 20, n. 1, p. 143-161, mar. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/aval/v20n1/1414-4077-aval-20-01-00143.pdf>. Acesso em: 30 out. 2016.

SANTOS, Boaventura de Souza. Subjetividade, cidadania e emancipação. Revista Crítica de Ciências Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Sociais, n. 32, p. 135-191, jun. 1991. DOI: https://doi.org/10.30553/sociologiaonline.2019.21.2.

SINAES. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Da concepção à regulamentação. 5. ed. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2009. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/SINAES+-+Sistema+Nacional+de+Avalia%C3%A7%C3%A3o+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Superior+Da+Concep%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+Regulamenta%C3%A7%C3%A3o+5a+ed+amp/d98724bf-b529-4a88-a5f9-e62b9d6f9ebc?version=1.4>. Acesso em: 14 jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/d.48.2016.tde-01082016-153859.

SINAES. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior. Brasília: CONAES/INEP, 2004. Disponível em: <http://www.est.edu.br/downloads/pdfs/legislacao_cpa_17655.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/d.48.2016.tde-01082016-153859.

SINAES. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. O que é o SINAES. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinaes>. Acesso em: 01 dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/d.48.2016.tde-01082016-153859.

VAN ZANTEN, Agnés. Le local en éducation: autonomie et régulation. Diversité Ville-École-Intégration, v. Hors Serie, n. 1, p. 113-123, 2000. Disponível em: <http://www2.cndp.fr/lesScripts/bandeau/bandeau.asp?bas=http:/RevueVEI/accueil>. Acesso em: 28 mar. 2017.

YANNOULAS, Silvia Cristina; OLIVEIRA, Talita Santos de. Avatares de Prometeu: duas décadas de regulação e avaliação das políticas educacionais. Linhas Críticas, Brasília, v. 19, n. 38, p. 71-88, jan./abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v19i38.4086.

Published

2020-07-13

How to Cite

ARAÚJO, C. V. B. . Between the Regulation and the Democratic Model: reflections on the territorialization of public policies of Higher Ed. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 472–487, 2020. DOI: 10.14393/REPOD-v9n2a2020-54726. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/54726. Acesso em: 27 jul. 2024.

Issue

Section

Dossiê: Políticas de avaliação externa e a questão da qualidade da educação no