Prominence of the CNTE in the disputes over constitutional guarantees in the field of education
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n2a2018-05Keywords:
Federal Constitution, CNTE, Teachers Unionism, Educational PolicyAbstract
This article aims to analyze the role of social movements in the educational field in the processes of elaboration and materialization of the rights conquered in the Federal Constitution of 1988. For this purpose, the Congress Resolutions of the National Confederation of Workers in Education (CNTE), from 1990 to 2017, analyzed from a documentary study. These analyzes allowed us to identify the defense trajectory of public education and the category's corporate protection, articulated to structural issues of the Brazilian State organization.
Downloads
Metrics
References
ANPED. MEC dissolve composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e interdita diálogo com a sociedade civil. Portal da ANPED, Rio de Janeiro, ter, 02/05/2017 -19:01. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/mec-dissolve-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-fne-e-interdita-dialogo-com-sociedade. Acesso em 09/06/2018.
ANTUNES, R.Trabalho, reestruturação produtiva e algumas repercussões no sindicalismo brasileiro. In: ANTUNES, R. (Org.). Neoliberalismo, trabalho e sindicatos: reestruturação produtiva no Brasil e na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 1997.
ARRETCHE, M. Relações federativas nas políticas sociais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n.80, p. 25-48, 2002.
BOLLMANN, M de G. N.; AGUIAR,L. C.LDB: projetos em disputa. Da tramitação à aprovação em 1996. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 407-428, jul./dez. 2016. Disponível em: .Acesso em 18 de maio de 2018.
BOURDIEU, P. A gênese dos conceitos de habituse campo. In: BOURDIEU, P.O poder simbólico. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 2007.
CNTE Congresso Nacional de Unificação dos Trabalhadores em Educação. Aracajú: CNTE, 1990.
CNTE XXIII Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação. Olinda: CNTE, 1991.
CNTE XXIV Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação–Gestão democrática: participação popular. Rio de Janeiro: CNTE, 1993.
CNTE XXV Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação: educação no centro das atenções: em defesa da escola pública. Porto Alegre: CNTE, 1994.
CNTE XXVI Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação: Construindo um Plano Nacional de Educação Democrático e Emancipador. Cuiabá: CNTE, 1997.
CNTE XXVII Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação.Terra, Trabalho, Salário e Educação: desafios para o século XXI. Goiânia: CNTE, 1999.
CNTE XXVIII Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação. Construir outro projeto para o Brasil. Blumenau: CNTE, 2002.
CNTE XXIX Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação: Educação pública só é prioridade com mais financiamento: já passou da hora. Brasília, 2005.
CNTE XXX Congresso Nacional da CNTE. Educação pública: A diferença que promove a igualdade. Brasília: CNTE, 2008.
CNTE XXXI Congresso Nacional da CNTE: a visão dos(as) trabalhadores(as) em educação. Brasília: CNTE, 2011.
CNTE XXXII Congresso Nacional da CNTE: educação, desenvolvimento e inclusão social. Brasília: CNTE, 2014.
CNTE XXXIII Congresso Nacional da CNTE:Paulo Freire: educação pública, democracia e resistência. Brasília, 2017.
FARENZENA, N.. A política de financiamento da educação básica: rumos da legislação brasileira. 1.ª. ed. Porto Alegre, RS: UFRGS, 2006.
FERRAZ, M. Sindicalismo Docente no Brasil: elementos para uma análise. In: GOUVEIA, A. B.; FERRAZ, M. Educação e conflito: luta sindical docente e novos desafios. Curitiba: Appris, 2012.
FERRAZ, M.;GINDIN, J. Sindicalismo docente no governo Lula: desafios de protagonismo e fragmentação.
In:OLIVEIRA, R. V.; BRIDI, M. A.; FERRAZ, M.(org.).O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares.Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.
FERREIRA, M.O.V. Sindicalismo docente. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.
GINDIN, J. Por nós mesmos: o sindicalismo docente de base na Argentina, no Brasil e no México. Rio de Janeiro: Azougue, 2015.
GOHN, M. G. M. Lutas e movimentos pela educação no Brasil a partir de 1970. EccoS –Rev. Cient., São Paulo, v. 11, n. 1, p. 23-38, jan./jun. 2009. Disponível em: <https://www4.uninove.br/ojs/index.php/eccos/article/view/1535/1306>. Acesso em 18 de maio de 2018.
GOUVEIA,A.B.;FERRAZ,M. Sindicalismo Docente e Política Educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação. Educar em Revista, v. 48, p. 111-129, 2013.
JINKINGS, I. O golpe que tem vergonha de ser chamado de golpe. In: JINKINGS, I.; DORIA, K.;CLETO, M. (Orgs.).Por que gritamos o golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.
PAOLI, M. C.; TELLES, V. S. Direitos sociais: conflitos e negociações no Brasil Contemporâneo. In: ALVAREZ, S. E.; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
TUMOLO, P. S. Da contestação à conformação: a formação sindical da CUT e a reestruturação capitalista. Campinas: Unicamp, 2002.
VIEIRA, S. L. Política Educacional em Tempos de Transição: 1985-1995. Brasília: Plano, 2000.
