O protagonismo da CNTE nas disputas pelas garantias constitucionais no campo da educação
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n2a2018-05Palavras-chave:
Constituição Federal, CNTE, Sindicalismo Docente, Política EducacionalResumo
Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos movimentos sociais do campo educacional nos processos de elaboração e de materialização dos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Para tanto, elege-se como objeto de estudo as Resoluções de Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no período de 1990 a 2017, analisadas a partir de estudo documental. Tais análises permitiram identificar a trajetória de defesa da educação pública e da proteção corporativa da categoria, articuladas a questões estruturais da organização do Estado brasileiro.
Downloads
Métricas
Referências
ANPED. MEC dissolve composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e interdita diálogo com a sociedade civil. Portal da ANPED, Rio de Janeiro, ter, 02/05/2017 -19:01. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/mec-dissolve-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-fne-e-interdita-dialogo-com-sociedade. Acesso em 09/06/2018.
ANTUNES, R.Trabalho, reestruturação produtiva e algumas repercussões no sindicalismo brasileiro. In: ANTUNES, R. (Org.). Neoliberalismo, trabalho e sindicatos: reestruturação produtiva no Brasil e na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 1997.
ARRETCHE, M. Relações federativas nas políticas sociais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n.80, p. 25-48, 2002.
BOLLMANN, M de G. N.; AGUIAR,L. C.LDB: projetos em disputa. Da tramitação à aprovação em 1996. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 407-428, jul./dez. 2016. Disponível em: .Acesso em 18 de maio de 2018.
BOURDIEU, P. A gênese dos conceitos de habituse campo. In: BOURDIEU, P.O poder simbólico. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 2007.
CNTE Congresso Nacional de Unificação dos Trabalhadores em Educação. Aracajú: CNTE, 1990.
CNTE XXIII Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação. Olinda: CNTE, 1991.
CNTE XXIV Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação–Gestão democrática: participação popular. Rio de Janeiro: CNTE, 1993.
CNTE XXV Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação: educação no centro das atenções: em defesa da escola pública. Porto Alegre: CNTE, 1994.
CNTE XXVI Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação: Construindo um Plano Nacional de Educação Democrático e Emancipador. Cuiabá: CNTE, 1997.
CNTE XXVII Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação.Terra, Trabalho, Salário e Educação: desafios para o século XXI. Goiânia: CNTE, 1999.
CNTE XXVIII Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação. Construir outro projeto para o Brasil. Blumenau: CNTE, 2002.
CNTE XXIX Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação: Educação pública só é prioridade com mais financiamento: já passou da hora. Brasília, 2005.
CNTE XXX Congresso Nacional da CNTE. Educação pública: A diferença que promove a igualdade. Brasília: CNTE, 2008.
CNTE XXXI Congresso Nacional da CNTE: a visão dos(as) trabalhadores(as) em educação. Brasília: CNTE, 2011.
CNTE XXXII Congresso Nacional da CNTE: educação, desenvolvimento e inclusão social. Brasília: CNTE, 2014.
CNTE XXXIII Congresso Nacional da CNTE:Paulo Freire: educação pública, democracia e resistência. Brasília, 2017.
FARENZENA, N.. A política de financiamento da educação básica: rumos da legislação brasileira. 1.ª. ed. Porto Alegre, RS: UFRGS, 2006.
FERRAZ, M. Sindicalismo Docente no Brasil: elementos para uma análise. In: GOUVEIA, A. B.; FERRAZ, M. Educação e conflito: luta sindical docente e novos desafios. Curitiba: Appris, 2012.
FERRAZ, M.;GINDIN, J. Sindicalismo docente no governo Lula: desafios de protagonismo e fragmentação.
In:OLIVEIRA, R. V.; BRIDI, M. A.; FERRAZ, M.(org.).O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares.Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.
FERREIRA, M.O.V. Sindicalismo docente. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.
GINDIN, J. Por nós mesmos: o sindicalismo docente de base na Argentina, no Brasil e no México. Rio de Janeiro: Azougue, 2015.
GOHN, M. G. M. Lutas e movimentos pela educação no Brasil a partir de 1970. EccoS –Rev. Cient., São Paulo, v. 11, n. 1, p. 23-38, jan./jun. 2009. Disponível em: <https://www4.uninove.br/ojs/index.php/eccos/article/view/1535/1306>. Acesso em 18 de maio de 2018.
GOUVEIA,A.B.;FERRAZ,M. Sindicalismo Docente e Política Educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação. Educar em Revista, v. 48, p. 111-129, 2013.
JINKINGS, I. O golpe que tem vergonha de ser chamado de golpe. In: JINKINGS, I.; DORIA, K.;CLETO, M. (Orgs.).Por que gritamos o golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.
PAOLI, M. C.; TELLES, V. S. Direitos sociais: conflitos e negociações no Brasil Contemporâneo. In: ALVAREZ, S. E.; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
TUMOLO, P. S. Da contestação à conformação: a formação sindical da CUT e a reestruturação capitalista. Campinas: Unicamp, 2002.
VIEIRA, S. L. Política Educacional em Tempos de Transição: 1985-1995. Brasília: Plano, 2000.