Teacher training from an international perspective: an analysis of the Santa Catarina State Education Plan
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n2a2025-83573Keywords:
Teacher Training, Public Policies in Education, International RelationsAbstract
The overall objective of this research was to understand the epistemological conception of teacher training expressed in the Santa Catarina State Education Plan (PEE/SC), reflecting on its goals and strategies in the context of its implementation and from the perspective of international organizations. Specifically, it sought to analyze goals 15 and 16 of the PEE/SC, related to teacher training, and to consider data from the PEE/SC Monitoring Panel, taking into account national experience and international influence. Using a qualitative approach, document analysis was adopted as the methodological procedure. It was concluded that the PEE/SC, in line with the National Education Plan (PNE) and under the influence of international organizations, is based on the epistemology of practice as a theoretical conception for teacher training. It was also found that the provision of initial and continuing training in the state is linked to the area of teaching activity, and that the achievement of the goals is far from what was planned for the period of validity.
References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%206.755%2C%20DE%2029%20DE%20JANEIRO%20DE%202009.&text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de,continuada%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e dá outras providências. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7219.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do Ensino Superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 20 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 03 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11502.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 03 mar. 2025.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 4, de 2024, aprovado em 12 de março de 2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF, 2024b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=256291-pcp004-24&category_slug=marco-2024&Itemid=30192. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CP nº 1, de 30 de setembro de 1999. Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2º, alíneas "c" e "h" da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei 9.131/95. Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp001_99.pdf. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-20-de-dezembro-de-2019-*-242332819. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de janeiro de 2024. Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC Formação). Brasília, DF, 2024a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=254451-rcp001-24&category_slug=janeiro-2024&Itemid=30192. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, DF, 2024c. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-4-de-29-de-maio-de-2024-563084558. Acesso em: 25 jan. 2026.
CHAUÍ, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, set./dez. 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782003000300002.
DIAS, R. E. BNCC no contexto de disputas: implicações para a docência. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 1-13, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/57075 Acesso em 30 mar. 2026.
DIAS, R. E., LOPES, A.C. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Revista Educação & Sociedade, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, dez. 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000400004.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Educação para o alívio da pobreza: novo tópico na agenda global. Revista de Educação PUC-Campinas, [S. l.], n. 20, 2006. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/220. Acesso em: 30 mar. 2026.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica. Brasília. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 25 jan. 2026.
IPEA. (2019). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 4. Educação de Qualidade. Brasília. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods4.html. Acesso em: 30 mar. 2026.
JUNG, H. S.; FOSSATTI, P. Duas décadas de LDB 9394/96: gênese, (des)caminhos, influência internacional e legado. Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 21, n. 3, p. 53-65, 5 dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/tpe.v21i3.45213.
MAGALHÃES, S. M. Formação continuada de professores: uma análise epistemológica das concepções postas no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2015). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 43, p. 184-204, 2019. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/1984723820432019184. Acesso em: 25 jan. 2026.
MAGALHÃES, S. M. O.; SOUZA, R. C. C. R. Epistemologia da práxis e a produção do conhecimento. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 27, n. 64, p. 17-40, jan./abr. 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/1702/pdf. Acesso em: 25 jan. 2026.
MORAES, M. C. M. de; TORRIGLIA, P. L. Sentidos de ser docente e da construção de seu conhecimento. In: MORAES, Maria Célia Marcondes de (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 45-60.
NÓVOA, A. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1.106-1.33, 2017. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/4843. Acesso em: 25 jan. 2026.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Brasília, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 03 mar. 2025.
SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Universidade Gratuita. Florianópolis: Governo do Estado de Santa Catarina, 2023. Disponível em: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/22071. Acesso em: 30 de mar. 2026.
SANTA CATARINA. Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências. Florianópolis, 14 dez. 2015. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/consultas/plano-estadual-de-educacao-sc/. Acesso em: 03 mar. 2025.
SANTA CATARINA. Portal da Secretaria de Estado da Educação. Monitoramento do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina. 2024. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOGM1ZDNjZDctNTE0Zi00NTYwLTkxMDgtNDkxMDg4MDE1YjQyIiwidCI6ImExN2QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9&pageName=ReportSection403e2f435549db07a077. Acesso em: 03 mar. 2025.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.
SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação [on-line], v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009. ISSN 1413-2478. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2026.
SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cadernos Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 291-312, dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Kj7QjG4BcwRBsLvF4Yh9mHw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2026.
SHIROMA, E. O. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das organizações multilaterais. Momento – Diálogos em Educação, Rio Grande, v. 27, n. 2, p. 88-106, 17 ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093. Acesso em: 25 jan. 2026.
SHIROMA, E. O. O eufemismo da profissionalização. In: MORAES, M. C. M. de (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 61-79.
TARDIF, M., LESSARD, C. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
TERRÃO, F. L.; MIYAHIRA, E. E. O papel das metas 15 e 16 do plano nacional de educação na formação de professores para Educação Básica. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 13, n. 39, p. 646-664, 14 jun. 2023. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/6160/5514. Acesso em: 25 jan. 2026.
UNESCO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de aprendizagem ao longo da vida para todos. França, 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000245656_por. Acesso em: 03 mar. 2025.
WAGNER, F., CUNHA, M. I. da. Formação continuada no Ensino Superior: teorias e práticas. In: TAVARES, J. et al. (org.). Docência no Ensino Superior: experiências no Brasil, Portugal e Espanha. Itapetininga: Hipótese, 2019. p. 249-272. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1-xMQjhPP9F4OZ2uTNQFA5ZYZk2mPMMSB/view. Acesso em: 25 jan. 2026.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Morgana Bada Caldas, Naiara Gracia Tibola
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
