The National Education Plan (PNE, 2014-2024) and curriculum and teacher training policies for Basic Education in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-76910Keywords:
National Education Plan, Curriculum, Teacher training, Basic EducationAbstract
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) abarcava o período 2001-2014. Passada a década prevista, foi sancionado um novo PNE com validade para o decênio 2014-2024, prorrogado para 2025. Desde a década de 1990, o currículo e a formação de professores têm sido afirmados nas normativas legais com desenho marcado por listagens de objetivos de aprendizagem (habilidades e competências), bastante delimitados dentro de cada área de conhecimento sem eixos claros de busca por integração. Com a promulgação, em 2017, da BNCC e da Base Nacional Curricular – BCN Formação Inicial de Professores da Educação Básica (2019) e BNC Formação Continuada (2020) – tem-se, no Brasil, uma concepção de currículo e formação de professores verticalmente orientada e em consonância com diretrizes das políticas internacionais, para produzir determinados tipos de subjetividades docentes que sejam úteis para a manutenção da lógica neoliberal que põe o problema da sociedade na melhoria do “capital humano” (Foucault, 2008).
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