The Reference Framework and Self-Assessment of Digital Knowledge for Teachers in Brazil: technocratic standardization in the context of the platformization of education
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n1a2026-80948Keywords:
Teacher Training, Platformization of Education, Digital Skills, Teacher, TechnologyAbstract
In the context of the platformization of education, we see a reconfiguration of policies for teacher training and professional development. This article analyzes the Reference Framework for Teachers’Digital Knowledge and a Self-Assessment of Teachers’ Digital Knowledge, developed by the Center for Innovation in Brazilian Education (CIEB) for the Ministry of Education (MEC). The methodology is based on a qualitative and critical approach, which includes a documentary research and a topological-relational study of AVAMEC digital platform. The results show how the Reference Framework and the Self-Diagnosis, aligned with global digital skills policies, reinforce a neoliberal logic of professional teacher development, prioritizing technocratic standardization, accountability, and performativity. The public-private articulation in these policies strengthens the commodification of education and the depoliticization of teacher training, subordinating it to corporate interests and to an instrumental view of technology.
References
AVELAR, M.; BALL, S. J. Etnografia de rede: mudança de perspectivas, abordagens e métodos para analisar a nova governança educacional. In: MAINARDES, J.; BALL, S. J. Pesquisa em políticas educacionais: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2024.
BALL, S. J. Educação Global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. 23. ed. Ponta Grossa: UEPG, 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, 2017. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/ D9204.htm. Access at: 8 mai. 2024.
BRASIL. Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Educação e o Centro Brasileiro de Inovação para a Educação Brasileira. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, 2021. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14180.htm. Access at: 11 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, 2023. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14533.htm. Access at: 25 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Referencial de Saberes Digitais Docentes. Brasília: SEB, 2024a. Available at: https://www.gov.br/mec/pt-br/escolas-conectadas/20240822MatrizSaberesDigitais.pdf. Access at: 9 set. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma AVAMEC. Brasília, 2024b. Available at: https://avamec.mec.gov.br/. Access at: 13 set. 2024a.
BRITO, S. H. A. de; MARINS, G. A. M. de B. Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, p. 1-18, 2020. Available at: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77558. Access at: 26 dez. 2022.
CASTAÑEDA, L.; ESTEVE F.; ADELL, J. ¿Por qué es necesario repensar la competencia docente para el mundo digital? Revista de Educación a Distancia, [S. l.], v. 56, p. 31-32, 2018. Available at: https://doi.org/10.6018/red/56/6. Access at: 14 jun. 2023.
CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA. CIEB notas técnicas #8: Competências de professores e multiplicadores para uso de TICs na educação. São Paulo: CIEB, 2019. Available at: https://cieb.net.br/wp-content/uploads/2020/08/NotaTecnica8.pdf. Access at: 4 nov. 2024.
CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Relatório Anual CIEB 2023. [S. l.: s. n.], 2023. Available at: https://cieb.net.br/wp-content/uploads/2024/06/Relatorio-Anual-CIEB-2023_Completo_web_vf.pdf. Access at: 4 nov. 2024.
CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Guia Edutec: O que é o Guia Edutec? [S. l.], [202-?]. Available at: https://guiaedutec.com.br/. Access at: 3 out. 2024.
CONTRERAS, J. A autonomia dos professores. São Paulo: Cortez, 2002.
CRUZ, A. G.; MOURA, A. C.; NASCIMENTO, L. S. As competências socioemocionais: a BNC-Formação e a BNC-Formação continuada. In: VASQUINHO, T.; LAMOSA, R. Educação e modelagem do comportamento da classe trabalhadora no século XXI. Parnaíba: Terra Sem Amos, 2024. p. 103-137.
CUNHA, M. I. da; BOLZAN, D. P. V.; ISAIA, S. M. de A. Professor da Educação Superior. In: MOROSINI, M. (org.). Enciclopédia brasileira de educação superior. Vol. 2. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2021. p. 282-356.
DECUYPERE, M. The Topologies of Data Practices: A Methodological Introduction. Journal of New Approaches in Educational Research, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 67–84, 2021. Available at: https://doi.org/10.7821/naer.2021.1.650. Access at: 23 abr. 2024.
DINIZ-PEREIRA, J. E. Da racionalidade técnica à racionalidade crítica: formação docente e transformação social. Perspectivas Em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 34-42, 2014. Available at: https://periodicos.ufms.br/index.php/persdia/article/view/15. Access at: 6 out. 2024.
DUARTE, P. F. Educação para o século XXI e o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB): uma conexão estratégica. Revista Trabalho Necessário, [S. l.], v. 20, p. 42, p. 1-17, 2022. Available at: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53523/32470. Access at: 1 dez.
FEENBERG, A. Tecnologia, modernidade e democracia. Tradução de Eduardo Beira. Portugal: Inovatec, 2018.
FONTDEVILA, C.; VERGER, A.; AVELAR, M. Sector privado y políticas públicas: una sistematización de las estrategias de actores no estatales en la promoción de reformas educativas. Revista Española de Educación Comparada, [S. l.], n. 42, p. 133–150, 2022. Available at: https://doi.org/10.5944/reec.42.2023.35942. Access at: 28 mai. 2023.
GIROUX, H. A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
HOBOLD, M. de S. Desenvolvimento profissional dos professores: aspectos conceituais e práticos. Práxis Educativa, v. 13, n. 2, p. 425-442, maio/ago. 2018 2018. Available at: http://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/10336/6245. Access at: 14 nov. 2022.
HUBERMAN, M. O ciclo de vida profissional dos professores. In: NÓVOA, António. (org.). Vidas de professores. 2. ed. Porto: Porto editora, 2000.
HYPOLITO, Á. M. Padronização curricular, padronização da formação docente: desafios da formação pós-BNCC. Revista Práxis Educacional, [S. l.], v. 17, n. 46, p. 35–52, 2021. Available at: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8915. Access at: 28 set. 2024.
IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
IMBERNÓN, F.; CANTO HERRERA, P. J. La formación y el desarrollo profesional del profesorado en España y Latinoamérica. Sinéctica, Revista Electrónica de Educación, [S. l.], 41, p. 1-12, 2013. Available at: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=99828325009. Access at: 27 set. 2022.
LUCAS, M.; MOREIRA, A. DigCompEdu: Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2018. Available at: https://ria.ua.pt/handle/10773/24983. Access at; 23 abr. 2025.
MARCELO, C. Desenvolvimento profissional docente: passado e futuro. Sísifo - Revista de Ciências da Educação, Lisboa, n. 8, p. 7-22, jan./abr. 2009. Available at: http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/view/130. Access at: 24 abr. 2025.
OBSERVATÓRIO PRÓ FUTURO. Competência digital docente: o desafio urgente da transformação digital. 16 out. 2024. Available at: https://profuturo.education/pt-br/observatorio/competencias-xxi/competencia-digital-docente-el-reto-urgente-de-la-transformacion-digital/. Access at: 18 out. 2024.
PÉREZ-GÓMEZ, A. Educar na era digital. Porto Alegre: Artes Médicas, 2015.
PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, C. M. B. de. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Práxis Educacional, [s. l.], v. 15, n. 31, p. 38–57, 2019. Available at: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4657. Access at: 28 set. 2024.
PERONI, V. M. V. A privatização do público: implicações para a democratização da educação. In: PERONI, V. M. V. (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da Educação. Brasília: Líber Livro, 2013. p. 9-32.
SANDRI, S.; GONÇALVES, A. M.; DEITOS, R. A. BNC-formação inicial e continuada de professores: noção e dimensões da profissionalização docente. Revista e-Curriculum, [S. l.], v. 22, p. e65693–e65693, 2024. Available at: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65693. Access at: 3 nov. 2024.
SAURA, G.; CANCELA, E.; PARCERISA, L. Privatización educativa digital. Profesorado, Revista de Currículum y Formación del Profesorado, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 11–37, 2023. Available at: https://doi.org/10.30827/profesorado.v27i1.27019. Access at: 10 nov. 2024.
SELWYN, N. A tecnologia educacional como ideologia. In: SELWYN, N. (Org.). Distrusting Educational Technology: critical questions for changing times. Tradução de Giselle Martins dos Santos Ferreira. New York: Routledge, 2014. p. 1–74.
SELWYN, N. Educação e Tecnologia: questões críticas. In: FERREIRA, G. M. dos S.; ROSADO, L. A. da S.; CARVALHO, J. de S. (Orgs.). Educação e Tecnologias: abordagens críticas. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2017. E-book. Available at: https://ticpe.files.wordpress.com/2017/04/ebook-ticpe-2017.pdf. Acesso em: 4 dez. 2024.
SILVA, K. A. C. P. C. da; CRUZ, S. P. da S. As pesquisas sobre ciclos de vida profissional docente: revisão da literatura. Formação Em Movimento, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 439–458, 2020. Available at: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/614/900. Access at: 27 set. 2024.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
VAILLANT, D.; MARCELO, C. El ABC y D de la Formación Docente. Barcelona: Narcea Ediciones, 2016.
VERGER, A.; PARCERISA, L.; FONTDEVILA, C. The growth and spread of large-scale assessments and test-based accountabilities: a political sociology of global education reforms. Educational Review, [s. l.], v. 71, n. 1, p. 5–30, 2 jan. 2019. Available at: https://doi.org/10.1080/00131911.2019.1522045. Access at: 4 dez. 2024.
WILL, D. E. M. Plataformas digitais brasileiras como contextos sociotécnicos de autoformação de professores da educação básica: uma análise crítica. 2025. 246 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-graduação em Educação, Florianópolis, 2025. Available at: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/265337/PEED1810-T.pdf?. Access at: 15 out. 2025.
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