A trajetória da avaliação institucional participativa na Rede Municipal de Campinas: a luta cotidiana pela qualidade social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-75256

Palavras-chave:

Avaliação Institucional Participativa (AIP), Qualidade Social (QS), Condições Objetivas, Ensino Fundamental, Rede Municipal de Campinas

Resumo

Temos como pressuposto que o processo de Avaliação Institucional Participativa (AIP) se constitui como uma instância estratégica para viabilizar a qualidade social das escolas públicas.  O objetivo da pesquisa é identificar a linha do tempo do processo de implementação da AIP das escolas públicas da região noroeste do município de Campinas e verificar as condições objetivas de funcionamento. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Identificamos que a trajetória da AIP aponta obstáculos, mas também potencialidades de vivências democráticas pelos atores envolvidos. A política de AIP, ao longo dos sucessivos governos, passou a sofrer resistência à aceleração, mas vem sendo mantida e foi ampliada para a Educação Infantil também. As condições objetivas das escolas apontam a necessidade de reformas e melhorias de infraestrutura e contratação de profissionais da educação para atender as demandas da comunidade escolar e avançar na  qualidade social ofertada para os estudantes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Claudia Pereira de Pádua Sabia, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Brasil)

Pós-Doutorado em Educação (Unicamp). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Marília, São Paulo, (SP) Brasil.

Thaís Carvalho Zanchetta Penteado, Secretaria Municipal de Educação de Campinas (Brasil)

Doutorado em Educação (Unicamp). Secretaria Municipal de Educação de Campinas (Smec), Campinas, São Paulo, (SP) Brasil.

Margarida Montejano da Silva, Secretaria Municipal de Educação de Campinas (Brasil)

Doutorado em Educação (Unicamp). Secretaria Municipal de Educação de Campinas (Smec), Campinas, São Paulo, (SP).

Referências

ANDRÉ, M.E.D.A. A pesquisa no cotidiano escolar. In: FAZENDA, I. (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2006, p.32-44.

ALMEIDA, A. O papel da Comissão Própria de Avaliação no processo de Avaliação Institucional Participativa da Educação Básica: a experiência no município de Campinas-SP. Orientadora: Regiane Helena Bertagna. Rio Claro, 2016, 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia). Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro. 2016.

BERTAGNA, R.H.; SORDI, M.R.L.; ALMEIDA; L.C; LARA, R.S.B. Avaliação da qualidade social da escola pública: delineamentos de uma proposta referenciada na formação humana. Políticas Educativas. Entre Rios, v.13, n.2, p.63-86, 2020.

BETINI, G. A. Avaliação Institucional em escolas públicas de ensino fundamental de Campinas. 2009. 394 f. Tese. Doutorado em Educação – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 2009.

BONDIOLI, A. O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.

BRASIL. INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica (2022). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica Acesso em 20.11.2023

BRASIL. INEP. Painel Educacional Municipal (2022). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-educacional Acesso em 01.11.2023.

CARRA TUSCHI, A.P. A participação das famílias no processo de Avaliação Institucional Participativa na Educação Infantil. 2014. 327f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.

DALBEN, A. Avaliação Institucional Participativa: possibilidades, limitações e potencialidades. 2008. 253f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.

FREITAS, L.C. Eliminação Adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade de ensino. Educação & Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100 – especial, p. 963–987, 2007.

FREITAS, L.C. et al Avaliação e Políticas Públicas Educacionais: Ensaios Contraregulatórios em Debate. Campinas: Leitura Crítica, 2012.

GONÇALVES, R. S. P. Precisa falar! Queremos saber? O desafio da escuta das crianças na avaliação institucional participativa. Campinas, SP: 206 f., 2019. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

LEHER, R. Organização, Estratégia Política e o Plano Nacional de Educação. Exposição apresentada no curso de especialização do MST, organizado no Coletivo CANDEEIRO e o Centro de Estudo, Pesquisa e Ação em Educação Popular _ CENPAEP. São Paulo, Faculdade de Educação da USP, 2014. Disponível em: http://marxismo21.org/wp-content/uplooooads/2014/08/R-Leher-EstratC3%a9giaPol%C3%ADtica-%e-Plano-Nacional-Educa%C3%A7%.

MENDES, G. do S. C. V. Avaliação Institucional: estudo da implementação de uma política para a escola fundamental do município de Campinas//SP. 2011. 332 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas – SP, 2011.

MORAES, M.C.M; PENTEADO, T.C.Z. Um olhar para os avanços e recuos de Avaliação Institucional Participativa da Rede Municipal de Campinas. In: SORDI, M. R. L.; VARANI. A.; MENDES, G. S. C. V. (Orgs.) Qualidade(s) da Escola Pública – Reinventando a avaliação como Resistência. Uberlândia: Navegando, 2017, p.103-118.

PENTEADO, T. C. Z. O protagonismo de especialistas da educação na política de avaliação institucional participativa na Rede Municipal de Educação de Campinas. Campinas, SP : 231f., 2016. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Carta de Princípios. 2003. Disponível em:

https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/educacao/depto-pedagogico/avaliacao-pedagogica/carta_de_principios.pdf

Acesso 31 03 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Resolução SME nº 14/2014. Estabelece as diretrizes para a implementação da Avaliação Institucional da Educação Infantil e para a constituição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) na Rede Municipal de Ensino de Campinas. Disponível em: https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/educacao/depto-pedagogico/avaliacao-pedagogica/resolucao_cpa_educacao_infantil.pdf

Acesso em 01 04 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Resolução SME Nº 05/2008. Estabelece as Diretrizes para a implementação do processo de Avaliação Interna Das Unidades Municipais De Ensino Fundamental e para a constituição da Comissão Própria De Avaliação. Disponível em: https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/130160

Acesso em 16/01/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Portaria SME Nº 114/2010. Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas. Disponível em: https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/90997

Acesso em 16/01/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Decreto Nº 20.351/2019. Regulamenta as atribuições de cargos de profissionais da Educação. Disponível em: https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/134281

Acesso em 16/01/2023.

RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.

SILVA, J. S., A avaliação institucional participativa mediada pela categoria da negociação: a percepção dos gestores escolares / Jordana de Souza Silva. – Campinas, SP: 185 f. 2017. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

SORDI, M. R. Implicações ético-epistemológicas da negociação nos processos de avaliação institucional participativa. Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 485-512, abr./jun. 2012.

SOARES NETO, J. J.; JESUS, G. R. de; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. de. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013. DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131903.

SORDI, M.R.L.; SOUZA, E.S. (org.) A Avaliação Institucional como instância mediadora da qualidade da escola pública: o processo de implementação na rede municipal de Campinas em destaque. v. 2. Campinas: Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria Municipal de Educação, 2012.

SORDI, M. R. L. A qualidade social da escola pública em confronto com a lógica dos reformadores empresariais. In: SORDI, M. R. L.; VARANI. A.; MENDES, G. S. C. V. 106 (Orgs.) Qualidade(s) da Escola Pública – Reinventando a avaliação como Resistência. Uberlândia: Navegando, 2017, p.83-100.

TCU. Tribunal de Contas da União. Relatório de Auditoria. Avaliação da infraestrutura das escolas públicas estaduais e municipais do ensino fundamental. Brasil. 2015. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-para-avaliacao-da-infraestrutura- deescolas-publicas-de-ensino-fundamental.htm. Acesso em: 15 dez.2022.

TOMAZ, S.C.; HORNICH, D. A. F. A qualidade social da escola no centro do diálogo. A escola-pesquisadora. Uma experiência no tear. In.: SORDI, M. R. L. Desafiando a hegemonia do campo da avaliação da qualidade das escolas: a avaliação institucional participativa como estratégia. 1. ed. - Belo Horizonte [MG]: Fino Traço, 2022, p.144-164.

XAVIER, C. A. O orientador pedagógico na implementação da avaliação institucional participativa: um olhar sobre a experiência. Campinas, SP: 148, 2011. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

Publicado

2024-09-12

Como Citar

SABIA, C. P. de P.; PENTEADO, T. C. Z.; SILVA, M. M. da. A trajetória da avaliação institucional participativa na Rede Municipal de Campinas: a luta cotidiana pela qualidade social. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1–20, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n3a2024-75256. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/75256. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - “AVALIAÇÃO EXTERNA NO CONTEXTO DA REFORMA EMPRESARIAL: DESAFIOS PARA A QUALIDADE SOCIAL”